Investigação da paternidade natural
-
Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... Livre e Esclarecido”, que define a paternidade, impondo a responsabilidade pela criação, ... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ...
-
Decisão monocrática Nº 1296173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... “Apelação cível. Investigação de paternidade. Extinção sem julgamento do ... à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, ...
-
Direito Processual Civil
... se o primeiro for (exemplo de investigação de paternidade cumulada com alimentos) ... busca por outro juiz (princípio do juiz natural); C: incorreta, vide resposta “A”; D: ...
-
Da extinção da punibilidade
... Estado declara esquecê-lo (anistia), é natural que afaste a concretização do crime ... 1.6 ... menor, a verdadeira condição de paternidade do acusado, em relação à vítima, estivesse ... efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa ...
-
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Além da natural distância dos sentidos locais, torna-se mais ... também que, durante determinada investigação de natureza coletiva, via inquérito civil ou ... ARE 692.186 A discussão entre paternidade biológica e socioafetiva não está pacificada ...
-
As nações unidas
... 3. A família é o elemento natural" e fundamental da sociedade e tem direito à prote\xC3" ... e; 3) procedimento de investigação das violações graves ou sistemáticas ... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ...
-
Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... ítica, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la das verdades ... fazer exame de DNA para averiguar a paternidade do nascituro, mesmo diante da oposição da mãe, ...
-
Princípios do direito das famílias
... afeto e cuidado (é o princípio da paternidade responsável e o dever de assistência que falam ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus ...
-
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... realizar exame de DNA para fins de investigação de paternidade, também sob a luz dos direitos da ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
-
Capítulo 4: A verdade socioafetiva
... poucos se desenvolveu a noção de paternidade" responsável, melhor dizendo procriação respons\xC3" ... ória no âmbito da ação de investigação de paternidade ... 244 OLIVEIRA, Neiva ... determine o parentesco, sem que seja natural, nem adotivo. É o que ensina Heloisa Helena ...
-
Direito Civil
... /SP – IV – VUNESP) Quanto à pessoa natural, assinale a alternativa correta. (A) A ... – 2018 – VUNESP) A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do ... elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade ... (B) O oficial procede ao ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ... sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional; d) Não tenham ... à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.212104-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2001
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. RELAÇÕES SEXUAIS. CONCEPÇÃO. ""EXCEPTIO PLURIUM CONCUBENTIUM"". Julgada procedente ação de investigação de paternidade, com a prova das relações sexuais, da concepção e da vida recatada da mãe da investigante, a conseqüência natural é a fixação de alimentos, que deve ser paga a partir da citação. Sentença parcialmente reformada.
EMENTA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. RELAÇÕES SEXUAIS ... da mãe da investigante, a conseqüência natural é a fixação de alimentos, que deve ser paga a ... -
Acórdão Nº 0723651-54.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL. CONCEDIDO. EFEITOS PROSPECTIVOS. PLEITO RECURSAL DE MINORAÇÃO. ALEGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA...
... 0723651-54.2021.8.02.0001 ... Investigação de Paternidade ... 4ª Câmara Cível ... por pessoa natural". 02 - Ratificando a presunção dada as ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos ... , em regra, não há primazia da família natural estendida em relação à família substituta ... de inquérito policial para investigação criminal do caso e, assim que forem tomadas as ...
-
Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... às questões ligadas à genética, investigação de paternidade e reprodução assistida, entre ... Deveras, sendo a pessoa natural ou jurídica sujeito de relações jurídicas e a ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... eventual resultado em ação de investigação ou negatória de paternidade”. (REsp ... dever de prestar alimentos o parentesco natural/civil e o ... vínculo familiar criado por ...
-
A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... O parentesco, natural ou civil ou de outra origem 1 relaciona-se diretamente com as chamadas ... ízes progredir na instrução tradicional de uma ação de investigação de paternidade, sem antes promover todos os esforços dirigidos para a ...
-
O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, que ... Cria um vínculo fictício de paternidade-maternidadefiliação entre as pessoas estranhas, ... Investigação, v. 9, n. 1, ...
-
Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... do sigilo bancário no caso de investigação criminal ... (D) conforme entendimento do ... por cento à do normal, licença-paternidade, seguro-desemprego, em caso de desemprego ...
-
Nascimento
... Trata-se de um fato natural que produz efeitos jurídicos, e que será ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade ... EBOOK REGISTRO ...
-
Legislação Complementar
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... os “resultados seguros” de uma investigação por mais uma eventualidade, uma possibilidade ou ... de tomar decisões contra o seu desejo natural 134 ... Daí se pôde pensar, como o fez São ... promover ação de desconhecimento da paternidade. Lêse na motivação do acórdão: “ la norma ...
-
Alimentos
... e vulnerabilidade no seio da família natural, decorrente da negligência e incapacidade da ... 9. Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... a pensão seja fixada em ação de investigação de paternidade, o prazo prescricional para o ...
-
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... A sentença que declara a paternidade de uma pessoa ... MANUAL_SUCEDANEOS.indd 48 ... que a primeira?; c) qual seria o juiz natural para operar a relativização da coisa julgada?; ... Desesperado, inicia investigação e apura, do exame dos autos judiciais, que não ...