Investigação da paternidade natural
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Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde como direito natural e permanente. Saúde como investimento do Estado ... “Paternidade Responsável”. Saúde e Planejamento Familiar ... do diagnóstico, tratamento e investigação das moléstias através dos radionuclídeos. Foi ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
L ição 4 ... A PESSOA NATURAl ... E OUTROS SUJEITOS DE DIREITO: INíCIO E ... que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (…) ... do divórcio; reconhecimento de paternidade ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... paulo) e do centro de estudos de direito natural “José pedro galvão de sousa” ... , evidentemente necessário para a investigação de nosso objeto de estudo ... o termo ... de se estabelecer, com certeza, a paternidade, de modo que a filiação apenas poderia ser ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... ário de filhos, a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva, bem como sobre o ... meio do celular ou emails ou a investigação da vida privada do outro pode constituir em ... -se da vulnerabilidade inerente ao natural déficit de maturidade que lhes é ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a servir como empírico portal da investigação científica e, daí, como desafio de sua ... a título de licença- paternidade (inciso XVIII do art. 7º) e com a redução ... ável, é aceitável, observa a ordem natural das coisas, o princípio do determinismo, o ...
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... , por exemplo, anuncia que o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou ... dizer, em casos que tais, que a paternidade socioafetiva pode preferir à biológica e que a ... os alimentos devidos em ação de investigação de paternidade terem como termo inicial a data da ... -
Capítulo 5 - Identidade e identificação
... alelos em comum, estará excluída a paternidade ... A diversidade nos locos VNTR e STR se ... Na investigação de paternidade, o achado de três ... utilizado para identificar uma pessoa natural, adquire importância do ponto de vista jurídico ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... hereditária é de ordem natural e também religiosa, pois o sucessor ocupava o ... e tenham sucesso na ação de investigação de paternidade ... 70 O direito romano, neste ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
... em seu artigo 1.593 “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou ... O afeto, juntamente com a paternidade responsável, possui um importante papel na busca ... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS ... -
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... ão ao soberano era algo necessário e natural. A metáfora inserida na obra Leviatã , de ... paternidade por DNA e os bancos de células-tronco do cordão ... écie, que liga a alteração ou investigação a respeito dos genes ... As biotecnologias ... -
Processo civil
... Investi-gação de paternidade e petição de herança. Filho adulterino ... /77), que estabeleceu o direito à investigação de paternidade e à participação em grau de ... à busca da identidade genética, como natural ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... Dessa forma, nada mais natural do que o seu sacrifício, como resposta à ... Da mesma forma, a ação de investigação de paternidade versa sobre direito indisponível ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ... para o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos ... Investigação de paternidade. Imprescritibilidade ... -
A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... necessários e condignos à filiação natural ou civil ... 1.4Planejamento Familiar: ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, competindo a sua escolha ao casal, ... ção probatória para fins de investigação de paternidade, permitindo-se a realização do ... -
O princípio da separação de poderes
... autores coincidiu, ao afirmar que sua paternidade corresponde a Montesquieu 383 , sem negar as ... eram a prevenção e defesa da liberdade natural do ser humano, para protegê-lo “do despotismo ... na mente de quem empreende uma investigação mais profunda sobre a teoria de MONTESQUIEU, ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... julgada nas ações relativas à paternidade (dna). Tese de Doutorado. Universidade Federal de ... guiado pelo “princípio da investigação”: ... “Não se cuida, por óbvio - como ... 10.8.1 Juiz Natural ... Juiz natural é aquele cujo poder de julgar ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... com o mero intuito de retardar o processo natural da morte e, em caso afirmativo, à decisão ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ... de criar embriões apenas para investigação – como se ressaltava desde logo em parecer do ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... de teste de mater-nidade e de paternidade aos beneficiários da Assistência Judiciária ... prerrogativas constitucionais de investigação das CPIs possibilitam a quebra de sigilo imposto ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... 704. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... 704. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ...
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Prefácio à 1ª edição
... a renovação de uma ação de investigação de paternidade cujo insucesso se deveu a não ... à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, ...
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Validade e fundamento de validade das
... , provêm de uma instância superior, natural, divina e expressam a ideia de justiça. Neste ... base para o decorrer de toda nossa investigação ... 2. QUE É “VALIDADE”? ... feita sem inclusão do filho cuja paternidade foi juridicamente reconhecida a posteriori , ...
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Capítulo 2 - Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... , integrantes do núcleo desta investigação, enquanto fenômenos reais não teriam obtido o ... ção brasileira, sem laços de filiação natural ou adotiva regular. 12 11. LOBO, Paulo. Entidades ... da criança e do adolescente e da paternidade responsável ... 2.3.1 Princípio jurídico da ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... que põe termo à existência da pessoa natural (art. 6 o do CC). Pouco importa que o filho do ... de saisine e o reconhecimento da paternidade, mediante ação judicial própria. A sentença ... de herdeiro, em ação de investigação de paternidade, a sentença produz seus efeitos ...
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Formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil/2015
O objetivo do respectivo trabalho é conhecer a formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como estudar os requisitos, tantos os requisitos legais quanto os requisitos doutrinários, fazendo uma análise das principais mudanças e inovações em relação aos códigos passados, tudo dentro do sistema processual civil. O método...
... e terceiros desinteressados – suportam natural-mente os efeitos da decisão, mas a coisa julgada ... ação de alimentos, a relação da paternidade afirmada pelo autor e não contestada pelo réu ... alimentos acumulada com ação de investigação de paternidade, a filiação como questão ...