Investigação da paternidade natural
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... , a família é a primeira sociedade natural a ser formada pela união entre homem e mulher em ... obediência, dado que, lado outro, a paternidade" seria duvidosa exatamente pela poligamia das rela\xC3" ... necessárias a sua realização, investigação do problema jurídico envolvido e dos valores que ...
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Investigação da paternidade
... O Código Civil, em seu art. 1.593, dispõe que: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem” ... Assim, o afeto pode ser o propulsor do parentesco. Tal afetividade permite ...
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Legislação
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ...
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Decisão da Presidência nº 1046718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... Cerceamento de defesa ... à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia ... Livre e Esclarecido”, que define a paternidade, impondo a responsabilidade pela criação, ... analogicamente para fundamentar a investigação da origem biológica nas técnicas de RA ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Não se confunde com a licença-paternidade, que será examinada (V., adiante, n. 1.3.6); ... ocorre quando em caso de adoção; e a natural, que são os filhos cujos pais não têm ... essa hipótese à detenção para investigação ou em caso de prisão preventiva. Tratam-se de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Livro “E” alteram o estado da pessoa natural, tornando-se de extrema relevância seu ... sobrenome, inclusão ou exclusão de paternidade ou maternidade dos companheiros e a dissolução ... do poder familiar, guarda, tutela, investigação de paternidade ou mater-nidade, negatória de ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... têm trazido como objetos de investigação as questões relativas ao acesso e permanência ... a discussão a uma preposição de ordem natural e universal (NARVAZ, 2010) ... Sobre esse ... Em contraponto, com relação à paternidade pouco se tem de registros bibliográficos que a ... -
Decisão da Presidência nº 1046721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... paternidade questionada, contrariando as próprias premissas ... DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... ALTERAÇÃO DE REGISTRO ... à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... 704. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ... 704. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, domiciliado em cidade ...
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O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ... 1.593, prevê que o “parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ... jurídicos, de maneira que “A paternidade ou filiação socioafetiva é o reconhecimento ... -
Espécies de provas ilícitas
... ção telefônica decorrem da investigação que apurava a prática de crimes contra a ... AUTORA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM TESTEMUNHA DO PROCESSO. REQUERIMENTO DE ... , pois afronta o princípio do juízo natural. O STF aponta no mesmo sentido: ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... é, deixar que a morte seja um processo natural, mas jamais intervir para apressá-la ... A ... podem sentir-se no direito à paternidade de uma criança que tenha sido gerada a partir de ...
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As famílias reconstituídas
... que confere valor e dignidade à paternidade. Este pode até estar ausente naquele que gerou ... 25 do ECA: “Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles ... Investigação de paternidade : posse de estado de filho. Porto ...
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Retirolândia - Vara cível
... ência deduzida exclusivamente por pessoa natural, conforme artigo 99, §3º, do CPC, razão pela ... ção Consensual de Reconhecimento de Paternidade ... PROCEDENTE a presente ação de investigação ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Nesse sentido, a filiação jurídica é sempre de natureza cultural (não necessariamente natural), seja ela biológica ou não biológica. 14 O estado de filiação independe da origem da filiação, se biológica ou não. Sua finalidade é ...
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Magistratura TJGO 2021
... 5. Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, ... (E) a garantia do juiz natural é contemplada, mas não só, na previsão de ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ório prévio, pois se trata de um efeito natural e ativo da sentença. Não obstante, conforme o ... de, principalmente, dois exemplos: investigação de paternidade julgada improcedente quando ainda ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de inquérito constituídas para a investigação de crimes contra os direitos humanos ... Apoiar, ... Apoiar campanhas voltadas para a paternidade responsável ... Promover, em parceria com ... Assegurar a preservação do patrimônio natural, a proteção de espécies ameaçadas e da ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... extincta a personalidade civil pela morte natural das pessoas individuaes e o desapparecimento ou ... 53 ... CAPITULO V ... DA PATERNIDADE E FILlAÇÃO Art. 57. São regras de ordem ... Art. 63. A investigação" da paternidade e da maternidade e a sua prohibiç\xC3" ...
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Direito de filiação
... nascimento do filho, sem contestar a paternidade. As duas hipóteses funcionavam como confissão ... como formação social, como sociedade natural" é garantida constitucionalmente (art. 2º, 1), n\xC3" ... ativa para propositura de investigação de paternidade. A Lei nº 8.560/92 prevê a ...
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Nascimento
... Trata-se de um fato natural que produz efeitos jurídicos, e que será ... incapaz e não incida presunção de paternidade (artigo 1.597 do CC), não poderá declarar o ... , tampouco é possível investigação de paternidade/maternidade em face do doador ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... 2 O milagre da vida ... A investigação sobre o exato momento em que a vida humana se ... retirar “células vivas” por processo natural (como, por exemplo, os óvulos que são ... , aos alimentos, a investigação de paternidade, ao nome e a imagem 29 , ... fazendo letra ...