justificativas de monografia
-
Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... § 2º As justificativas" e a comprovação da participação ou do aproveitamento dos dias de licen\xC3" ... II – elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
-
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... ISADORA SAMPAIO DUTRA ... A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades ... as principais questões atinentes ao tema, enfrentando as justificativas comumente utilizadas para o não cumprimento da legislação e as ... -
Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir [14x21].indd 15 30/10/2018 ... , delimitação do tema, objetivos (gerais e específicos), justificativas, objeto, problema, hipóteses, variáveis, metodologia, métodos, revisão ...
-
Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... II - solicitar informações adicionais ou justificativas quanto à execução das ações de desenvolvimento ... Art. 11. Caberá ... II - elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado ou tese de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098719620174058100), 07-12-2021
PJE 0809871-96.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA RECUSADA. ABANDONO DO CURSO. JUBILAMENTO. CABIMENTO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para determinar a reabertura da matrícula do autor no curso de Letras (Licenciamento em letras - Habilitação em Português - Espanhol - Literatura - MT) no semestre 2019.1, equiparando-se a sua...
... Tem-se que justificativas de cunho pessoal apresentadas não são plausíveeis para um ... de 40 cadeiras, restando 16 componentes curriculares, além da monografia. Além disso, não rebate a informação de que foi reprovado por falta ... -
O projeto de pesquisa
... Os direitos autorais recebidos pela venda de sua monografia permitem pensar na construção de uma casa naquele terreno. Qual a ... Pode-se apresentar não somente justificativas de interesse pessoal, mas principalmente a importância científica e ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Segundo as ... justificativas, era básica a regra no Sistema Tributário Brasileiro ... relativa às ... monografia acadêmica apresentada à Universidade de ... Coimbra (A Proteção ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... muy amplia ha sido definida por DEL REY en la aplisísima monografia que le ha dedicado (1990, 111) como ‘principio general de Derecho que, ... ameaçada por ações penais destituídas de propósitos, justificativas e elementos que demonstrem a materialidade da conduta ... O processo ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e a estima geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a respeito das “Relações ... Muito embora, todas justificativas fossem ministradas, lançaram o nome de D. Iracema no índex dos maus ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... apresentada na Assembleia Constituinte. Segundo as justificativas, era ... básica a regra no Sistema Tributário Brasileiro relativa às ... monografia acadêmica apresentada à Universidade de ... Coimbra (A Proteção ...
-
Planejamento sucessório
... Uma das principais justificativas para se fazer um plane-jamento está exatamente na maior autonomia do ... 2013. Monografia (Especialização em Direito Civil Constitucional). Rio de Janeiro, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Temos, neste quesito, uma das principais justificativas para a posição ruim do Brasil no ranking geral do relatório”. A ... t. I. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica passo a passo: projeto, pesquisa, redação e formatação ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Uma das principais justificativas para se fazer um planejamento está exatamente na maior autonomia do autor ... Monografia (Especialização de Direito Civil Constitucional em Pós Lato Sensu) – ...
-
Direito individual do trabalho
... , do uso da linha pontilhada, aponta Marcela Albuquerque, em monografia sobre o tema: ... O problema está exatamente na falta de ... dos patrões procederem a demissão sem justo motivo, e as justificativas eram diversas, tais como, local de trabalho, salário etc ... Isso ...
-
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 15 Recente monografia de Isabella Cristino teve por enfoque todos os casos em que os próprios ... os ministros declarem seu impedimento ou suspeição sem justificativas claras ou evidentes sobre a natureza do comprometimento de sua ...
-
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... toca a sua constitucionalidade como no que pertine as suas justificativas científicas, valendo lembrar, inicialmente, que “ninguém será ... 2015. 74 f. Monografia (Especialização Novo Direito Internacional) – Universidade Federal do ...
-
Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais
Comentário. I. Aspectos gerais. II. As medidas provisórias e o destrancamento da pauta por interpretação do Presidente da Câmara: O desespero. III. A proposta de tornar mais incisivo o controle dos pressupostos das Medidas Provisórias: A esperança. IV. Apontamentos finais.
... detida sobre os parâmetros, considerando os exemplos e as justificativas pertinentes, veja-se o nosso trabalho enviado ao concurso de monografia do ... -
Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... ária para sua justificação [/ela] (ou uma de suas [/ela] justificativas alternativas) da decisão no caso (MACCORMICK; SUMMERS, 1997, p. 338, ... 2017. 84 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, ...
-
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Uma das justificativas que permite essa personalização é a capacidade de algoritmos que ... 2019. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Escola Paulista de Política, ...
-
O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ções jurídicas a teoria do abuso de direito, na sua clássica monografia Abuso do Direito e o Ato Ilícito, resumiu-a neste conceito lapidar: ... É neste diapasão que as justificativas, elementos secundários da ... 20 GRINOVER, Ada Pellegrini. Da ...
-
O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... Nas justificativas da proposição, são destacados quatro enfoques: ... O primeiro diz ... O efeito da cota de tela sobre o cinema brasileiro ... Monografia de final de curso. Orientador: Leonardo Rezende. Departamento de Economia ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... 168. 145. Antonio Padoa Schioppa oferece duas justificativas para que os textos romanos tenham sido aceitos como ... Direito ... ”, de Schweder, do ano de 1688, foi provavelmente a primeira monografia dedicada exclusivamente ao instituto. Seguiram-se, no século XVIII, as ...
-
Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos crimes de bagatela, frequentemente tem sua aplicação obstada pela lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em especial, furtos -, ainda que não se sustentem até o fim da pena estipulada, têm grande impacto no sistema prisional, contribuindo para o abarrotamento dos...
... Monografia - Direito (bacharelado). 2018. 44 FLORENZANO, Fernando Wesley Gotelip ... e que a desigualdade e a situação de penúria não são justificativas para o crime pois há “muito pobre honesto por aí”, e entender que a ... -
Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... observa o recuo estratégico das instituições que, dentre justificativas formais e seletivas, encetam na prática uma postura de tolerância ... Monografia de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito da Universidade Federal da ...