magistrado na roma antiga
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... ências históricas, em especial da Grécia antiga, Roma, Idade Média, Moderna e contemporânea no ... de uma multa, que era arbitrada pelo magistrado e tinha a função punitiva e satisfativa, vindo ... -
Família, Estado e autonomia privada
... a missão do pai: gerar e manter os bens de Roma no ager romanus (campo romano) sem desvio ... 28 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga" ... São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 45-46. 29 \xE2" ... ão não significa carta bran-ca para o magistrado decidir de acordo com suas concepções pessoais, ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... O magistrado, ao contrário, deve se cercar de limites para ... No direito italiano, aliás, antiga lição de Antonino Galati adverte que a noção ... Roma: Athenaeum, 1918. p.7) ... 203. SACCONE, ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... Em Roma, um de seus historiadores, o Senador Tacitus ... centralizada e fomentada pelo próprio magistrado incumbido do julgamento da causa, constituindo o ... a um dos fundadores da República na Roma Antiga, Publius Valerius Publicola (KESLER, 2003, p. x), ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... antiga, em todos os Estados do mundo, independentemente ... Em Roma, o termo politia adquiriu um sentido todo ... policial, anulando deliberação de magistrado que havia indevidamente requisitado indiciamento ...
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Aspectos relevantes sobre a audiência de apresentação do preso
... ós-doutorado na universidade degli Studi di roma “La ... 48 José Laurindo de Souza Netto ... policial e o seu encaminhamento ao magistrado, a nova previsão legislativa determina que, em ... positivismo nacionalista, que remonta à antiga crença de que os direitos constantes dos ...
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Introdução
... a delimitar o campo de atuação do magistrado, sem tolher o seu poder discricionário e seu ... A divisão da sociedade antiga em duas classes antagônicas fundamentais ... Sêneca , Epíteto e Marco Aurélio , em Roma; o epicurismo está representado por Epicuro , ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... trabalhista, pensamos que é dever do magistrado trabalhista buscar novos caminhos para a ...
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A Idade Média
... Deus, que era um dos pontos marcantes da Antiga Aliança ... 1.2 - O pensamento de Santo ... continuidade ao pensamento jurídico de Roma, já que a sociedade bárbara não reproduzia a ... o direito de o escravo apelar para um magistrado no caso de abuso de seu senhor; forta- ... 184 ...
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Criminalidade organizada
... Configura-se como organização criminosa antiga, com rígidos rituais e regras ancestrais, ... de Falcone e Borselino, apenas o Magistrado Rocco Chinicci havia sido assassinado, pouco ... se encontraram no presídio de Rebibia, em Roma, devem ter-se reconhecido. Buscetta começou a ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... democrático na dinâmica política de Roma. Pretendo convencer o leitor de que a crítica ... da tradição que possui suas raízes na antiga Roma republicana. Aquilo que seria, portanto, o ... de resistir a qualquer outro magistrado, menos a um ditador (AUC, II:33). Eram, portanto, ... -
Cícero como Jurista
... A filosofia nunca se aclimatou em Roma suficientemente para produzir um gênio criador e ... ícias dispersas sobre a jurisprudência antiga e sobre a sua coletânea, assim como certas ... 29, in fine ) ... Nela, o primeiro magistrado da república se destaca com a majestade ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... perspectivas, que têm como marco a antiga polêmica entre WINDSCHEID e MÜTHER ... menos referente a uma fase da história de Roma: monarquia, república e império. 5 Os dois ... duas fases: in iure , perante o magistrado, para escolher a fórmula, 6 e que terminava com ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... é a execução pessoal praticada em Roma, no período das Legis Actiones (vigentes da ... , mais que o segundo, tinha ainda muito da antiga justiça privada ... O processo ... : a primeira in iure (perante um magistrado) e a segunda in iuditium (perante um juiz ...
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... enfrentar o problema do controle do magistrado" das competências definidas em concreto pela opç\xC3" ... Giudice naturale e processo penale. Roma: Bulzoni, 1972, p.136 ... Embora o autor seja ... , porque baseada numa concepção antiga do princípio do juiz natural que vedava a ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ão estável, deixando a critério do magistrado, na análise do caso concreto, a verificação ... ódigo Civil regulando o casamento à moda antiga.” (Aut. cit. A ‘Lei Piranha’ ou o fim do ... do concubinatus , que se apresentava, em Roma, pela convivência estável de homem e de mulher, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e mediadores do que na presença do magistrado e, diante disso, a probabilidade do acordo é ... ça do Trabalho processar e julgar." A antiga redação do art. 114 da CF dizia: "Compete à ... 3 - Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... a ver com a imparcialidade, pois o magistrado ao julgar, aprecia os fatos e as provas em um ... de Políbio de Megalópolis 356 da antiga Roma Republicana em uma acepção ... 356 ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Sª o seguinte: além de sócio da Corretora Roma, que outros negócios V.S.ª: possui? ... O ... a seguir se demonstrará, foi forjada por antiga relação ... d) da empresa Frigorífico ... ípio votei contra o afastamento do magistrado" ao argumento de que se trataria de uma antecipaç\xC3" ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... comites” ou “judices jurati”, em Roma, e o “heliastas”, na Grécia antiga, foi, de ... ção das decisões, devendo o magistrado declinar as razões que o levaram a optar ou não ... -
Registro de imóveis
... (argila), daí o nome cuneiforme, “mais antiga forma grafada para representar sons da língua, ... posteriormente (século V), seria adotada em Roma (Código Teodosiano, 5.11.12, e Código de ... à formalização perante um magistrado; e o sistema de inscripción (anagrafé) , ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário pela ... Aplica-se a antiga – e cotidianamente repetida – ideia segundo a ... de indenizar ou da constatação pelo magistrado do risco inerente à atividade; a culpa ...
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O microssistema de autocomposição
... legal alternativa: no qual o magistrado opta entre os procedimentos disponibilizados pelo ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Roma Victor. 2006. p. 83-84 ... Desse modo, lei de ... Por esta razão que se nota na antiga codificação a tendência de se trazerem para o ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... O paralelismo com a história antiga se repete: “Numerosos são os decretos que cada ... HÉCTOR A. MAIRAL ... decadência de Roma. 36 E também com nossa época colonial: ... Moreno em dezembro de 1810, “o magistrado não ... 90 Ver Lei n. 24.241, art. 140. A ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... A seletividade penal é estrutural e antiga entre os brasileiros. Revela também que essa ... com a realidade legal vivida em Roma, onde os direitos eram deliberados de acordo com ... desde sua abordagem até a figura do magistrado prolator da sentença) em encarcerar a classe ...