magistrado na roma antiga
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Cícero como Jurista
... A filosofia nunca se aclimatou em Roma suficientemente para produzir um gênio criador e ... ícias dispersas sobre a jurisprudência antiga e sobre a sua coletânea, assim como certas ... 29, in fine ) ... Nela, o primeiro magistrado da república se destaca com a majestade ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , certamente será considerada a mais antiga 24 ... Por outro ... lado, a formação da ... para a publicação das XII Tábuas de Roma” (MERRYMAN, John Henry. La tradicion juridica ... Bindi explica que, à época, “cada magistrado tem o ius edicendi , semelhante ao que ... -
Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... modernas como “Estado”, “soberania” e “representação”; anulando assim a contraposição histórica entre povo, senado e magistrado. Ver CATALANO, Populus Romanus Quirites , p. 46 s. 11 A doutrina italiana segue essa linha historiográfica com variações em Coli e Grosso ... -
Conflito de leis no tempo
... ? Qual haveria de ser a norma aplicável? A antiga ou a nova? ... O fato é que sempre existiram ... Sabe-se, porém, que foi em Roma que o princípio da inaplicabilidade da lei nova ... Logo, o magistrado, em cada caso concreto, quando se deparasse com ...
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Relatório e Voto com número 5036605-69.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... MAGISTRADO SENTENCIANTE: ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES ... origem no termo “edil”, usado, desde a antiga ... Roma, para indicar o ocupante ao cargo de ...
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Direito Internacional Público e Privado
... 5º do Estatuto de Roma ... A título comparativo, a extradição é a ... Pela regra antiga era necessário um consenso de todos os membros ... e, se este for estrangeiro, caberá ao magistrado aplicá-lo. Portanto, não existe aplicação da ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A. Santos Justo * ... RESUMO: Em Roma", o pensamento jusnaturalista é fortemente tribut\xC3" ... história e o pensamento filosófico da antiga Grécia que os reflectiu; e se olharmos para a ... alienação não ser proibida por lei, magistrado ou vontade das partes (na época clássica, as ... -
Considerações sobre a alienação parental
... ção específica do assunto não é antiga ... No terceiro capítulo é possível que se ... situação era chamado de pater família na Roma Antiga (CORREA, 2009, p.37). A base de família ... O magistrado poderá limitar-se a estabelecer condições às ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ém pesquisador visitante na Universidade de Roma - La Sapienza (2009) ... Wolkman10ed.indb ... (DAWSON, 1960), na medida em que um magistrado (autoridade pública) organizava o processo e ... Império Romano ou do fim da civilização antiga (clássica, mediterrânea) ao surgimento dos ...
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A história, a filosofia e o direito
... ) e Fustel de Coulanges, com sua “Cidade antiga” (história dos costumes) ... Ora, todos ... utores que fueron considerados en la antigua Roma como autoridades en el discernimiento de lo justo ... magistrado que honrou a tradição do Supremo Tribunal ...
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Referências bibliográficas
... COULANGES, Foustel. A cidade antiga ... São Paulo: Editora das Américas, 1961 ... Roma: Meltemi, 2002 ... DERRIDA, Jacques. Penser ... Em disputa, um lugar à direita do magistrado. Estado de S. Paulo , São Paulo, p. A-8, 21 ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Segundo ele, já em Roma o paradigma da imunidade é formulado tendo em ... Louvar a Roma Antiga de nos ter legado a noção de direito é ... àƐĞàƉƁĞà junto do corpo real do magistrado ou imperador, da mesma forma como em Cristo a ... -
Do procedimento comum
... ão pelo qual se poderá verificar se o magistrado concedeu mais do que se pedia, ou menos do que ... , hoje, em sentença que resolve o mérito (antiga definitiva) e sentença que não o resolve ... Na Roma antiga a conciliação teve, também, um lugar de ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário pela ... a vítima seja indenizada, mesmo que o magistrado tenha consciência da injustiça da decisão e ... 278. 22. Há um paralelo com uma antiga regra do Dutch Code of Criminal Procedure , de ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... A Cidade Antiga": estudo sobre o culto, o direito e as instituiç\xC3"ões da Grécia e de Roma, 11. ed. Lisboa: Clássica, 1988 ... Revista ... ção era feita por ordem de um magistrado 29 e não haveria alteração na capacidade ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... honorarium , sob o impulso de outro magistrado de funções judiciárias, o pretor urbano. Este ... feita pela Università la Sapienza di Roma, disponível em: ... ) –, liga-se mais estreitamente à antiga tradição civil lusitana do que o próprio ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja exercer a guarda do menor; e ... Segundo Andréa Moura 3 , na Roma antiga, o pater familias , representado pela ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , orientando-se agora para a derrubada da antiga ordem teológico-metafísica, dos velhos cultos e ... Althusser, a “república verdadeira, Roma, Esparta ou Atenas, pertencem ao passado; não é ... Com o primeiro, o chefe de estado ou o magistrado cria suas leis, bem como anula ou corrige leis ...
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Direito constitucional do trabalho
... Roma, Ediese, 2006, p. 18. O mesmo autor destaca, ... Na Grécia antiga, usavam a palavra eudaimonia – o prefixo eu ... , tornando-se mera faculdade do magistrado. A recomendação de tentar conciliar em qualquer ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários ... os estudiosos de latim e da história de Roma existe também o livro The world of Rome , não ... “de que a lei se encontrava acima do magistrado que tinha a cargo sua aplicação” 7 ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... É o período pré-clássico de Roma ... Já na época clássica do direito ... Retoma a antiga vocação de sensibilidade (a velha “arte do ... É essencial ao agir atual do magistrado ter prudência política, com virtudes ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... hoje estão umbilicalmente ligados em Roma. Em especial, é interessante o estudo dos ... sucessivas: a) in iure (diante de um magistrado, em especial a partir de 367 a. C. na figura do ... ão na mesma sentença, como naquela época antiga ... @Conclusão ... Diante de todo o exposto, ...
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Procedimento na Segunda Fase do Júri: Plenário de Julgamento (Judicium Causae)
... os autos depois serem conclusos ao magistrado para adaptar a pronúncia à nova realidade ... desaforamento são as mesmas previstas na antiga redação do art. 424 e parágrafo do CPP, quais ... n º 4.388/2002 (Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional) ... Artigo 67 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... próprias partes, apenas cumprindo ao magistrado acolhê-la. Caracteriza-se por implicar na ... A antiga redação do art. 114 da CF dizia: "Compete à ... 3 - Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente ...
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A summa lex de cícero
... ública de Cícero É impossível entender Roma e sua República sem que se conheça o pensamento ... latina (Everitt, 2003) e contém a mais antiga história de Roma que chegou até nós, revelando ... Mas para todos, mesmo para o ditador, magistrado extraordinário com prazo de duração da sua ...