meios comunicação antigos e atuais
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O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... impactam a atuação estatal e por quais meios os agentes estatais podem e devem condicionar sua ... ção estatal sobre os meios de comunicação", o debate circunscreve-se à legítima preocupaç\xC3" ... tal exigência inviabilizará os modelos atuais de planos de negócios de muitas empresas, ... Direitos Fundamentais Prestacionais: Antigos Gargalos, Novos Horizontes ... Ao lado dos ... -
O giro democrático
II. O GIRO DEMOCRÁTICO ... 1. A comunicação política Crítica da revolução ... Num ... ístico não é mais que um regresso aos antigos sofistas e, por isso, “ deve-se romper com o ... sua força de trabalho ao proprietário dos meios de produção; este faz uma oferta e o primeiro ... as partes, doutrina na qual se baseiam as atuais democracias liberais. Este totalitarismo aparece ...
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Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... , entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão ... crise econômica e a universalização dos meios instantâneos de comunicação, cujos exemplos ... e grilhões a presos provisórios nos dias atuais", talvez estejamos regredindo, nesse ponto, ao per\xC3" ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... ideais e práticas se ampliaram, tanto nos meios acadêmicos, quanto nos movimentos sociais, além ... modelo, conhecido como democracia dos antigos, praticado na Antiguidade Clássica nas cidades ... às intermediações dos meios de comunicação, dos partidos e das corporações que objetivam ... , claro, transgressões, cujas dificuldades atuais da democracia, a partir da comparação entre ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... As configurações étnicas atuais são resultado deste processo, o que nem sempre ... equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de ... 6º a consulta pelos meios apropriados, que deve ser livre, prévia e ... , a um simples ato técnico de busca de antigos cemitérios, como se ela se resumisse a uma ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ção pela própria abundância de nossos meios de agir e pela extensão de nossas ambições” ... -se um círculo de interação e comunicação que, ao mesmo tempo em que favorece o contato e a ... , hedonista, característico dos tempos atuais em que tudo é permitido, nada é absolutamente ... deixadas pela rápida desintegração de antigos preceitos normativos que a sociedade não credita ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... o veículo privilegiado da comunicação entre os homens, uma vez que resulta da sua ... ídica graciosamente à disposição dos atuais alunos. São gestos “pequenos” como esse que ... Vieira trata, brevemente, dos métodos, meios, técnicas ou processos de interpretação ... ícil que os venha a achar superiores a antigos e velhos livros e filmes. E tenho nítida ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... ída a cada momento pela própria comunicação, a retórica material. Quer-se enfatizar a tese ... Os exemplos são muitos e atuais ... Não se quer aqui recorrer a uma ... de tempos antigos?”. Depois de louvar a grandeza dos clássicos, ... dúvida, mas apela a elementos empíricos e meios de prova supostamente alheios ao acordo ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... vez, é a parte do direito que estuda os meios e técnicas a serem utilizadas pelo intérprete ... , figurasse entre os vinte por cento mais antigos. Com a emenda, o dispositivo não mais se refere ... IV Os sistema jurídicos atuais são considerados fundamentalmente abertos porque ... incompatível com a falta de comunicação direta entre os familiares e o preso, que tem ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... termo escolhido é comumente utilizado nos meios acadêmicos em relação ao outro, sempre com ... Os atuais debates no campo das ciências jurídicas nos ... pela burguesia para extinguir os antigos privilégios dos dois principais estamentos do ... material: “Há uma necessária comunicação , uma necessária interpenetração de um campo ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... surgem exemplos de sua falta ou bom uso nos meios corporativos. A necessidade de regras claras de ... antigos controladores (geralmente familiares das origens ... o impacto que as redes sociais e a comunicação instantânea apresentam às questões ... , uma renovação mínima de um terço dos atuais conselheiros, há maior facilidade de ... -
Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... processos priorizará os benefícios mais antigos, sem prejuízo dos critérios estabelecidos no ... o caput deste artigo, ficam mantidos os atuais procedimentos para a revisão e a concessão dos ... ção do segurado, referente à comunicação indicada no inciso II deste parágrafo ... § ... IV — o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... atuais necessidades da jurisdição trabalhista e ... ão, bem como na execução, a fim instituir meios coercitivos mais contundentes a forçar o devedor ... , que nem sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não ... Daí a necessidade de romper antigos ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... Os antigos soldados de chumbo, substituídos por s personagens atuais, indicam o que se espera deles no futuro: um ... , no padrão de vida, na sexualidade, nos meios de comunicação e nas ciências. Portanto, a ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... ísticas e manifestam-se nos mais diversos meios – mídias sociais, grupos de whatsapp, ... de anos depois, os princípios dos antigos teriam sido herdados, segundo Bignotto, pelos ... da Transparência Internacional, nos dias atuais", reconhece que em todos os países pesquisados, n\xC3" ... , especialmente a dos meios de comunicação e os políticos, em que se encontram inclusive ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... carente e ausente, passam a escolher outros meios de instrumentalizacao de seus direitos e ... 45-46). As circunstancias atuais, contudo, ja nao sao mesmas do inicio da decada ... dos modernos comparada com a dos antigos (e com a das geracoes futuras). In: Noberto ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... o consumidor, a contratação através de meios digitais, podendo haver maior predisposição ... as exigências legais às tecnologias atuais ... No que respeita à reclamação ... um poder-dever – “através de comunicação escrita, informar o reclamante sobre o ... ónico, mas que não resolve problemas antigos e acarreta novas questões merecedoras de ...
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Acórdão Nº 4739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
COMPETÊNCIA NORMATIVA – TELECOMUNICAÇÕES – CELULAR – APARELHOS – LOCALIZAÇÃO – ATO ESTADUAL – INCONSTITUCIONALIDADE. Conflita com a Constituição Federal, considerada competência normativa reservada à União, lei estadual a versar fornecimento, à polícia judiciária, pelas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação, de informações sobre a localização de aparelhos de telefonia móvel....
... fornecerá a seus clientes, novos e antigos, formulários ... solicitando autorização para ... , conforme alega, os fins não justificam os meios, ... devendo o requerimento de dados partir de ... aparelho celular, versando apenas a comunicação, à autoridade policial, ... de informação ... 1; RAUL MACHADO HORTA. Tendências ... atuais da federação brasileira. Cadernos de direito ... -
Direito Ambiental
... para a satisfação das necessidades atuais" não deverá comprometer a possibilidade das gera\xC3" ... íficos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da ... , cuja inserção imporá apenas a comunicação posterior aos órgãos de controle ... (B) é ... , que se limitava a revogar diversos e antigos Decretos-leis paulistas, sendo que tal medida ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios" de educação, entre os que são de grande import\xC3" ... e as nações; d) Capacidades de comunicação interpessoal; e) Consciência, não apenas dos ... às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5 o do art ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... que a reportagem trouxe de volta antigos sentimentos de angústia, revolta e dor diante do ... meios de comunicação social analógicos ou digitais ... – a privacidade como censura dos tempos atuais, sobretudo nos países ditatoriais, que não ...
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Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... , onde nem ele, nem seus filhos terão meios indispensáveis, v. g. , para prosseguirem os ... pelo trabalhador nas circunstâncias atuais ... A cláusula rebus sic stantibus ... ças reintegrando os demitidos a seus antigos postos de trabalho ... Certo é que a ... , nas hipóteses legais, desde que a comunicação prevista no caput deste artigo tenha sido ...
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Fase de Potencialização e suas Ferramentas
... e Correspondentes, Sigilo, Uso dos Meios" de Comunicação (Telefone, Programas de Comunica\xC3" ... podemos situar que os antigos viajantes que estavam indo a Roma, a capital de ... não consegue gerar temas de conversação atuais e que não consegue sequer ter uma rotina de ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... espécie humana desde os tempos antigos" pode ser considerada nômade, pois mesmo em condi\xC3" ... atuais fluxos migratórios contemporâneos, ... , cultos religiosos e restringir os meios de comunicação para que a população, em ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... que irradia sua influência até os dias atuais: o próprio discurso jurídico-dogmático ... ao comércio e a facilidade de comunicação com todos os lugares ... Dois fenômenos ... demonstrar a luz sobrenatural graças aos meios da luz natural, isto é, os meios desta razão ... ( ... ) Nos tempos antigos da Europa latina, ( ... ) a conservação e o ...