meios de transportes antigos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ... feito pela Secretaria Municipal de Transportes, com base em critérios dispostos em Decreto. 5 ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, ... propósito seria o de privilegiar os demais meios de transporte de molde a afirmar e a consolidar ... substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas ... -
Organização do estado brasileiro
... pacto inaugural do Estado Federativo pelos meios ordinários de alteração legislativa”. Curso ... estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... Na mesma toada, cabe à União ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... insalubridade, de periculosidade ou não, meios de preservação à fadiga, outras medidas de ... Como ensina Mario Losano, os antigos romanos — ao contrário dos gregos — não ... ários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas ...
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O Brasil e sua federação
... de Roraima, de 1981, transformou os antigos territórios federais de Roraima e do Amapá em ... do entendimento amplamente aceito nos meios acadêmicos e políticos do Brasil segundo o qual ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos; ... XXI – estabelecer princípios e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... trazem elementos que demonstram o recurso a meios de solução de conl itos que não a mera ... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos ... O avanço dos transportes fez com que os oi ciais, servidores da Casa ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... ão das condições físicas da troca – de meios de comunicação e transporte – devém uma ... sua construção como em tempos antigos? Ou lançam-se à superação deste ... , bem como a metalurgia e os meios de transportes e, em suma, são estabelecidas as condições ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Por limitações de meios, o Império romano lhes incumbiu da defesa da ... , trazer para a modernidade os realistas antigos que nela se quisessem integrar mediante ... melhorar a infraestrutura urbana e os transportes 622 ... Por ... determinação sua, será feita ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... -lhes trabalho, seja assegurando os meios de existência àqueles que não podem trabalhar ... razão, ainda se utiliza o caminho dos antigos programas que não foram, nem poderiam, ser ... c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e; ... d) o Serviço Social Rural ...
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Imunidade
... lucrativa, executando os serviços de transportes de bens em geral, assim como serviços de entrega ... arquivos digitais que nada mais são do que meios pelos quais os fonogramas e videofonogramas se ... O habeas corpus é um dos mais antigos institutos que protege a liberdade de ir e vir da ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... O que permite isso são os meios e os suportes criados nas últimas décadas, em ... mecânico”, em substituição aos antigos ofícios realizados pelos operários, tais ... derrota das plataformas digitais de transportes urbanos, em particular a Uber e a Lyft, ocorreu ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nas áreas de telecomunicações, transportes, medicina, genética, química, agronomia, ... écie humana teria projetado, no âmbito dos meios técnicos, cada um dos componentes elementares da ... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Recuperação Judicial, e que também pelos meios" próprios, também previstos em lei, é que poder\xC3" ... que eles existem, a exemplo de alguns antigos concordatários!), por certo não terá, sequer, ... , tendo como único licitante Aéreo Transportes Aéreos S⁄A, que arrematou o respectivo objeto ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... lbc”, bem como de não possuir no momento meios" para sua conversão ao formato suportado, v.g. \xE2\x80" ... em que os sócios da empresa Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda, juntamente com ... dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas ...
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Aspectos registrais
... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ... como ao município, não descartados outros meios ... Caso a legitimação de posse registrada ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção de trabalho por conta alheia, pois os meios de produção continuam na propriedade da ... que a demandada atua na atividade de transportes. O fato da pessoa trabalhadora se utilizar de ... conceitos e fortalecimento de conceitos antigos, que têm em comum o objetivo de ampliar o campo ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, § 1º - a ... antigos sentidos histórico-culturais, próprios dos ... fax, reembolso postal, videotexto ou outros meios que retirariam do contratante a oportunidade de ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... 5. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, 2015. 6. SKEEL, 1998, p. 1339. 7 ... comitê de credores com a extinção dos antigos créditos e manutenção de seu funcionamento 11 ... como um fim mas como um dos possíveis meios para maximização dos ativos, para os ...
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Benefícios programados
... especiais para fins de aposentadoria, os antigos formulários em suas diversas denominações, ... 2.4.0 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ... TRANSPOR TE ... II – prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a ...
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Delação Premiada
... , assiste-se diariamente por intermédio dos meios de comunicação, a negociata intensa entre os ... pessoas; b) Contra a segurança dos transportes e das comunicações, incluindo as telegráficas, ... tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o comparavão ...
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Riscos comerciais
... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... -se considerar a concorrência de outros meios de transporte como o ferroviário, por exemplo ... setor público a projetos do setor de transportes e outros mais ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la ... ários (1936) e dos empregados de transportes e cargas (1938) ... Amado (2015), em seu livro ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça, higiene e a medicina do trabalho, como meios de proteção do homem no trabalho, na ... transportes terrestres ou aéreos e outros, desde que ... formação de supervisores de segurança (antigos" inspetores de segurança) e de especializaç\xC3" ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Meios diplomáticos; 2.2. Meios jurisdicionais; 2.3 ... É um dos institutos jurídicos mais antigos da vida internacional, com origem ... menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Não obstante, a investida contra os antigos" hábitos de trabalho do povo teve suas contestaç\xC3" ... na agricultura, nas minas, nos transportes ferroviários e outros trabalhos, como os dos ... fundamentais passou a ser difundida nos meios doutrinários. É possível sustentar que seu ...