meios de transportes antigos
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Legislação Complementar
... ambiente físico adequado ao ensino, e com meios didáticos apropriados ... § 1º As aulas ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipa- ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ção está associada à querela dos antigos e dos modernos, distancia-se dos séculos ... Não há cultura de massa sem os meios téc- nicos que a possibilitem se ... ; “revolução ” no mundo dos transportes e da comunicação. Durante as décadas de 1980 ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... vias públicas, trabalho de limpeza, transportes etc. Portanto, foram as mãos negras, as ... de ter de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o ... , e facilitada, e foram definidos meios para dos imigrantes para o Brasil foi ... -
Geografía
... Trata-se de movimentos muito antigos, referentes em seu maior volume à primeira ... , incluindo energia elétrica e transportes, mediante privatizações, concessões de ... um meio técnico conforme a definição dos meios geográficos de Milton Santos e a presença de ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ático sobre técnicas, processos, métodos, meios e instrumentos de um ou mais ofícios ou ... comunicação, tratamentos médicos, transportes, processo de aprendizagem, as relações de ... da acumulação do capital nos setores antigos operam para produzir a ‘força de trabalho’ ...
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A Proteção Social na Rússia
... nas terras dos nobres, pois não havia meios financeiros para adquirir suas próprias terras ... em detrimento dos interesses dos antigos proprietários de fábricas e terras (8) ... cuidava dos riscos de incêndios, de transportes e de mortes, acrescentou a proteção em ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... ência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la ... ários (1936) e dos empregados de transportes e cargas (1938) ... Amado (2015), em seu livro ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do ... profissional para trabalhadores de transportes marítimos, fluviais e lacustres ... Data: ... Cf. ALEMÃO, Ivan. Juros: problemas antigos ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... vez, é a parte do direito que estuda os meios e técnicas a serem utilizadas pelo intérprete ... , figurasse entre os vinte por cento mais antigos. Com a emenda, o dispositivo não mais se refere ... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”), deve ser classificada como ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... com deficiência em face da Covid-19: antigos desafios em novo cenário – 3. Considerações ... úblicos e privados; c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... “[ ... ]Mora, no conceito dos antigos práticos, é o retardamento culposo no pagar o ... A vítima tem à sua disposição todos os meios de prova, pois não há, em relação a matéria, ... , Depósito , Locação , Transportes" , etc.) e que por si só, pressupõe as partes v\xC3" ...
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Delação Premiada
... , assiste-se diariamente por intermédio dos meios de comunicação, a negociata intensa entre os ... pessoas; b) Contra a segurança dos transportes e das comunicações, incluindo as telegráficas, ... tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o comparavão ...
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Política Internacional
... Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ... associação tenha sido problematizada nos meios acadêmicos (ver, por exemplo, o texto de ... Técnicos; Assuntos Financeiros; Transportes e Infraestrutura; Meio Ambiente; Indústria; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... antigos" sem justificar o impedimento para sua apresentaç\xC3" ... INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA ...
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Contratos de concessão e PPP irreequilibráveis: um problema subnotificado antes da pandemia
A pandemia deixou em evidência a possibilidade de que concessões comuns de serviço público ou parcerias público-privadas tornem-se “irreequilibráveis”, ou seja, quando o pagamento pelo desequilíbrio, através dos métodos usualmente empregados (acréscimo tarifário, extensão de prazo, indenização pelo concedente, redução de investimentos, alteração dos parâmetros de desempenho), é dificultado,...
... das tarifas”, mas ignoram todos os demais meios" pelos quais é possível reconduzir os contratos \xC3" ... — principalmente os relacionados a transportes, como aeroportuário, rodoviário e de mobilidade ... simplesmente por serem contratos mais antigos —, já não há mais obrigações substantivas ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... II - os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas ... ocorre principalmente nos sistemas de transportes iônicos nas membranas celulares e subcelulares, ... requerimento da aposentadoria especial os antigos formulários SB-40, DISES BE 5235 e DSS-8030, bem ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção, os empreendimentos urbanos, transportes, mecanização da agricultura e melhoria dos ... época, ao contrário do que hoje ocorre nos meios muito mais variados de comunicação, não havia ... da fazenda e a desse aos seus cativos antigos?” ... * Em 19 de abril de 1889 ņ ...
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Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... , estrutura geotécnica integrada aos meios de produção das mineradoras Samarco ... Nesse sentido, um dos mais antigos registros dos conflitos coloniais que conformaram ... Professor do Departamento de Transportes ...
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Direito Ambiental
... íficos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da ... , que se limitava a revogar diversos e antigos Decretos-leis paulistas, sendo que tal medida ... No caso de resíduos de serviços de transportes ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 8, relativamente aos setores de transportes e de trabalho no mar ... De acordo com esse ... à limitação de seu tempo de trabalho, com meios de controle idôneos, sendo inaplicável nessa ... com o sentimento religioso dos povos antigos, aplicado aos sábados entre os hebreus e aos ...
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Decisão monocrática Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... e a subsequente convocatória dos antigos empregados desta para integrar o Ministério da ... Jurídica do Ministério dos Transportes (Conjur-MT) levantou questionamento de ... por ela exarado, quer pelos seus próprios meios, no exercício da autotutela, quer pela ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população ... velhos” carregam consigo a estigma dos antigos , de maneira a estarem alijados da sociedade e ... , serviços financeiros, habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e ...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... dos trabalhadores através do recurso a meios telemáticos (21) ... Com este neologismo ... um dos mais antigos e emblemáticos direitos consagrados dos ... ência pessoal, inacessibilidade de transportes ou barreiras arquitetónicas. Cf., para mais ...
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O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e a prorrogação como meio de recomposição
... de concessões de serviços públicos e os meios de recomposição em caso de acontecimento ... – Transportes Marítimos pede indenização de mais de R$ 100 ... antigos se concentrem nos já existentes”. Segundo o ...
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Decisão monocrática Nº 36507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública extinta que era ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... meios um ato desprezível sob os ângulos ...