modelo contestação prestação contas
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 3. ( ... ) Nesse contexto, o subsídio de contas de água pelo prefeito-candidato, consignado no ... nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; ... No mesmo sentido o TSE: ... , em sede de Aije, a ausência de contestação não revela como verdadeiros os fatos afirmados ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Organização Sindical
... , devendo, trimestralmente, examinar suas contas. Excesso de caixa devia ser recolhido ... ȱaȱprevisãoȱorça-mentária, a prestação de contas e até o relatório de atividades, ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... ȱvontadeȱprópriaǰȱnãoȱ houve contestação ...
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Peças prático-profissionais
... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Art. 990. Qualquer interessado poderá ... e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do ... Deve-se requerer a prestação de informações da autoridade coatora e da ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Direito Empresarial
... tem como objeto social a prestação de serviços automotivos e comercialização de ... de um sócio participante, as respectivas contas serão prestadas e julgadas no mesmo processo ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... (B) O prazo para contestação do pedido de falência é o de 15 (quinze) dias ...
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Decisão monocrática Nº 3205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... o fundamento de aprovação parcial das contas do Convênio nº 29/2005 firmado entre o ... Em contestação, a União aponta a perda superveniente do ... prestadas pela Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do Ministério do ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo. 3 ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... positivistas que estiveram presentes no modelo tradicional de pesquisas voltadas para a saúde ... com a exposição de sua contestação no início dos anos de 1980, para terminar com a ... É, afinal de contas, o corpo que confere à inteligência a sua ... trabalhador e (ii) a organização e prestação da assistência aos trabalhadores. Compreende ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3" ... a instituição ou eliminação da prestação de modalidade de serviço no regime público, ... ção das jurisdições da Corte de Contas e do Conselho de Estado, seguiram os órgãos e ... , podendo ser desafiada por uma contestação judicial das medidas ou disciplinas adotadas em ...
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Legislação para consulta
... c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; d) irredutibilidade ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... Social; VII - apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas da ... nº 7.126, de 2010) § 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... , visto que deixou de pagar a última prestação (os últimos R$ 700,00) que assumiu ... Nessa ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... Afinal de contas, a petição inicial é um “ato jurídico ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... por inciativa do próprio Tribunal de Contas austríaco, no qual igualmente se discutia a ... Ademais, aponta como funciona seu próprio modelo de balancing test , e quando é possível ... de nova avaliação e até mesmo contestação pelas partes interessadas, como os titulares dos ... a recusa à venda de bens ou prestação de serviços a determinado grupo de consumidores ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... contas públicas do ente federado, o que ocasiona grave ... sem que houvesse o comprometimento da prestação de ... serviços públicos essenciais. Eis os ... ACO 3333 / GO ... A União, em contestação (eDOC 75), reitera que o Estado de Goiás ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Decisão monocrática Nº 3198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... Promove arrazoado sobre a conjuntura das contas públicas estaduais a partir de abrupta redução ... A União apresentou contestação na qual reafirma a fundamentação já ... ção de políticas públicas ou à prestação de serviços públicos essenciais à ... Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Projeto AMAR, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... imprime uma celeridade apreciável na prestação jurisdicional. No processo trabalhista, essa ... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... ão que determinou o bloqueio on-line das contas bancárias da empresa executada. Interposto ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... á sempre provocando inseguranças na prestação jurisdicional, caso não se tomem as devidas ... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ... os procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... perigo, mas configura um entrave à prestação da tutela jurisdicional em prazo razoável e com ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2º Não ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... cancelamento do contrato e anulação das contas expedidas sem que tivesse havido uso dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... 8 TST: OJ SDI-1 ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... em lei; b ) tomada e aprovação de contas da diretoria; c ) aplicação do patrimônio; ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Propaganda eleitoral
... de obras públicas sem ressalvas ou prestação de contas, sem nenhum caráter exclusivo e ... 31 e seguintes, prevê 1 dia para a contestação, 1 dia para o parecer do MPE, 1 dia para a ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO - PRESTAÇÃO ALTERNATIVA - INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ ... a penhora de bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc ... Nos processos de competência ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... , com fundamento em desídia na prestação de esclarecimentos. Nomeação de novo perito e ... ão dos peritos judiciais em sede de contestação da ação principal por suspeição, porque ... PRESTAçãO DE CONTAS – Segunda fase ( ... )(c.1) impugnaram ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... A comprovada falha na prestação de serviço, longe de ser um mero incômodo, ... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... pela não aprovação da Prestação de Contas do Convênio 42/00, celebrado entre si e a ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... - Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... Sabe-se que os recursos para a prestação jurisdicional são desproporcionais à demanda e ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ... (333) Como adverte Dinamarco, “fazer contas" não é liquidar, porque uma obrigação determin\xC3" ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... objetivo é apurar a conformidade das contas públicas e expor eventuais irregularidades, ... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... Em uma grande empresa que atua na prestação de serviços de telemarketing e possui 250 ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Não satisfeita a prestação, em tempo hábil, a Administração aplicará a ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial ... § 10 Antes da ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ... do tributo, atinge-se diretamente as contas públicas. Porém, à multa tributária não é ...