modelo declaração união estavel plano saude
22862 resultados para modelo declaração união estavel plano saude
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY pede para a NAYARA fazer um plano na Vivo para pegar 2 aparelhos/chip no nome dela ... PREVIAMENTE ORGANIZADA, DE CARATER ESTAVEL E PERMANENTE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRO ...
-
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Impõe-se como modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o ... de doenças da Organização Mundial de Saúde 7 e pelo reconhecimento de uniões de pessoas do ... A Declaração Universal dos Direitos do Homem da Assembleia ... Bolsonaro assina compromisso pela “união" entre homem e mulher”. O Estado de S.Paulo , S\xC3" ... Alguns países já admitem a união estável, o casamento e a adoção por casais do mesmo ... casais homossexuais, no caso a inclusão em plano de saúde: “Mantida a sentença que extinguiu o ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... decisão do STF em 2011 (que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo); desde então, ... por reivindicações de direitos sociais (saúde, previdência ... 3 BRASIL. Supremo Tribunal ... A declaração do então Presidente General Ernesto Geisel, em ... Um atuar no sentido da naturalização do modelo de família heterossexual, procedendo a uma ... dessa ordem, como ilustra a aprovação do Plano Nacional de Educação, cuja redação original ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... E a primeira delas diz respeito ao plano – abstrato ou concreto – objeto da ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... si, a garantia de uma tributação mais estável e, via de regra, muito mais coerente. No Brasil, ... de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1949. (Obras Completas vol ... XVIII, t. III, p ... métodos próprios (revogação ou declaração de inconstitucionalidade pelos Tribunais ...
-
Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ...
-
Família, Estado e autonomia privada
... as patrimoniais, pois é precisamente no plano existencial que se exprimem o ser e o agir da ... 106. 50 O artigo 4º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão fran-cesa, de ... Disponível em: “http://www.pim.saude ... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... efeitos de proteção do Estado, também a união estável e a família monoparental (artigo 226, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , 39ª (reabilitação profissional), 40ª (saúde do empregado), 42ª (frota operacional), 45ª ... Embargos de declaração acolhidos, em parte, para corrigir erro material ... X - por unanimidade, deferir a Cláusula PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS , com a ... O(A) empregado(a) adotante sem relação estável e considerado(a) solteiro (a) no processo ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... sequer é empresa estatal dependente da União, conforme consignado no Boletim das empresas ... -
O Direito e a família
... Da mesma forma, é também protegida a união entre homem e mulher reconhecida como união estável , devendo a lei facilitar a sua conversão em ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... Esse modelo de Estado representa não só um Estado de ... Foi a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão em ... ÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DO SEXO, SEJA NO PLANO DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... , pouco mais de dois anos após a declaração de independência no Ipiranga, a 07 de setembro ... Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ... A segunda metade se revela mais estável, pelo movimento da ‘Regeneração’ em 1851, ... 14)” ... No plano do discurso, o país seria de todos, mas o ... , melhorar as condições sanitárias e de saúde públicas 470 , implementar o progresso com ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Em união, os percalços montanhosos e os vales do ... 09/05/2023 12:03:20 ... a vida estável e uma sensação de bem-estar” e “por que ... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... ão obtidos naqueles centrais, em que pese o plano normativo estabelecido pelo constituinte de 1988, ... do trabalho gasto e sujeitam-se a perder a saúde e a integridade física, o carro — ferramenta ... ao princípio de justiça social (Declaração de Filadélfia de 1944) (226) ... As decisões que ...
-
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... dos cônjuges, inobstante o longo tempo de união, pode pleitear a extinção do casamento, sem que ... sejam exercidos mediante simples declaração de vontade, nem mesmo quando estão de acordo ... então estudada para os casos de união estável. Aliás, o Enunciado 296 da IV Jornada de Direito ... ões deduzidas em relação ao seguro-saúde" 40 ... 39. BRASIL. Superior Tribunal de Justi\xC3" ... Ação de cobrança c/c danos morais. Plano de saúde. Violação de dispositivo ...
-
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS ... ATOS ... da União, de outros Estados e de Municípios, a que se ... regras de acesso e fruição, conforme modelo constante do Anexo I e do Termo de Ajuste ... , data de nascimento, interesse em aderir ao plano, valor atual de sua remuneração bruta, ... e preenchimento da Declaração de Saúde, constante do Anexo II da Resolução ... oposição de sexo, que mantenha união estável, ... caracterizada pela convivência pública, ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Neste sentido o Modelo Integrado de Gestão de ... Pernambuco será ... à cultura, ampliação dos serviços de saúde e redução da criminalidade. Igualmente se busca ... rede de abastecimento de água e elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico, alinhado ... com ... I - Transferências à União - 20; ... II - Execução Orçamentária Delegada ... das taxas de inflação estável em patamares dentro da meta (o IPCA fechou 2018 ... Estado que devem ser inseridos na Declaração de Débitos e ... Créditos Tributários Federais ...
-
Os Impostos em Espécie
... que tratam dos impostos de competência da União: ... Art. 153. Compete à União instituir ... I - na data do registro da declaração de importação de mercadoria submetida a ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... de sociedade conjugal ou de união estável esteja tramitando ou venha a tramitar em outra ... e seguro de pessoas, nas modalidades de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador ... V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) ...
-
União estável
... 12. Plano de saúde em que conste o nome do interessado ... Declaração não compatível com a conjuntura do ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ...
-
A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
... filhos, em especial na proteção da sua saúde e de sua vida. Aos filhos não restaria qualquer ... de namoro consiste em “uma declaração bilateral em que pessoas maiores, capazes, de ... ência privilegiam, a tal ponto, um modelo", que limitam a livre escolha de todos os demais6\xE2\x80" ... proteção à pessoa humana fica em segundo plano, tutelando-se, de modo abstrato, a entidade ...
-
Modelos
... da assinatura da parte, constará a declaração do diretor do presídio que aquela assinatura é ... IV – plano de partilha, se houver; ... V – ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 30.7.9 Escritura Pública de União Estável (Regime da Comunhão Parcial de Bens) ... informações sobre seu tratamento de saúde e as causas da morte, em conformidade com o ...
-
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo ... as desigualdades regionais, condições da saúde, educação, altos níveis de concentração da ... , de fato, introduziram uma ruptura com o modelo" brasileiro de crescimento com elevada participaç\xC3" ... vigente, isto é, uma taxa de inflação estável (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JUNIOR, 2009, p ... principiologia constitucional, pela declaração expressa dos fundamentos do Estado Democrático ... 54 da lei do processo administrativo da União (lei n.º 9.784/99). Revista da ... -
Modelos
... da assinatura da parte, constará a declaração do diretor do presídio que aquela assinatura é ... IV – plano de partilha, se houver; ... V – ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 30.7.9 Escritura Pública de União Estável (Regime da Comunhão Parcial de Bens) ... informações sobre seu tratamento de saúde e as causas da morte, em conformidade com o ...
-
Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... plano da alta política, as formulações liberais, ... , assinados pelo Brasil, como a Declaração de Montevideo (1933) e o Acordo de Salto Grande ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ... construir um regime de paz duradouro e estável" na Peninsula Coreana; (3) reafirmando a Declaraç\xC3" ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... e passarão por algum atendimento em saúde, e o direito ocupa-se dos aspectos jurídicos ... Código de Nuremberg , surge a Declaração" de Genebra (1948), formatada pela Associação M\xC3" ... União Europeia (conhecida como Carta de Nice, de ... 2.3 O CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO PLANO NORMATIVO BRASILEIRO ... No âmbito nacional, ... ção de família sob o formato de união estável ou casamento, desde que a união tenha feição ... Conforme esse antigo modelo de atendimento médico, o paciente era mero ...
-
Violência doméstica/conjugal
... será vista nos moldes do nº 1 da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos ... poderiam surgir relevantes dúvidas no plano" da tipicidade. Por isso, adotamos aqui a concepç\xC3" ... ocupa do tema 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, ... publicação da Organização Mundial da Saúde, com o título Estudio Multipaís de la OMS ... Faz-se referência, também, à teoria da união traumática, proposta por DUTTON, Donald G. e ... ; protótipo de “vida de casal estável ...
-
Questões comentadas
... , que visa garantir direitos rela- tivos à saúde, à previdência e à assistência social, ... recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... metas e prioridades estabelecidas na lei do plano plurianual, assegurada a cada área a gestão de ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... 24 anos de idade, viveu em união estável com André, por 3 anos, até o falecimento ... pelo segurado não implica declaração de inconstitucionalidade do art. 115 da Lei nº ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... inclusive ser observados como problemas de saúde pública de extrema relevância e que devem ser ... conquanto possa no plano ético e social se apresentar reprovável não ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... 96. BRASIL. União. Constituição da República Federativa do ... declaração de ocorrência e consequente advertência até a ... necessitará de vinculação afetiva estável e de cuidados físicos e mate-riais, mas todos os ...
-
Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Poderão requerer a REURB: ... I – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... ísticos (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor, Código de Edificações e de Posturas), ... , nova união, divórcio, união estável, separação de fato, marido que sumiu, filhos ... o nome das escolas onde estudam, posto de saúde onde tem cadastro, e outros dados que sejam ... entrevistada vai assinar, como uma Declaração de que aquelas informações são verdadeiras ...