modelo oficio patrocinio
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... a aprendizagem ou aperfeiçoamento de ofício que lhe sirva de futuro, com meio de vida ... -se da qualidade de funcionário: (Patrocínio indébito) ... Pena - detenção, de um a três ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do ... , portanto, são os responsáveis pelo patrocínio das demandas que envolvam todos os órgãos das ...
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LICITAções - SAÚDE
... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... Fornecedor: CIRURGI- ... CA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL, ... CNPJ/CPF: ... Processo nº 6018.2022/0014851-0 ... Ofício nº 728/2022/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI- ...
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Direito Processual do Trabalho
... ção Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao ... Já na reclamação trabalhista em patrocínio da Reclamada, nos termos do art. 843, § 3º, da ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Defensoria Pública, que assumiria o patrocínio da causa. Nesta situação, ao final, se o réu ... de defesa, que deve ser sanado de ofício, quando mais se sopesada a impossibilidade de ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... logo, a quem lhe solicite parecer ou patrocínio, qualquer circunstância que possa influir na ... § 2º De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz ... Necessitando de modelo segue: ... DEVOLUÇÃO DE AUTOS ... ª vara ...
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Economia e Rent-seeking
... ofício ... 80 Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou ... A consequência de um modelo colonial extrativista é o surgimento de uma ... a uma elite política dependente de patrocínio empresarial – o cerne do nosso capitalismo ...
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Prestações previdenciárias
... para formação profissional metódica de ofício ou ocupação do trabalhador menor; e ... b) ... b) o curso foi efetivado sob seu patrocínio; ou ... c) o curso de aprendizagem nos ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Diseño e implementación del proceso monitorio como herramienta esencial de los sistemas de justicia
El proceso monitorio tiene por finalidad la rápida creación de un título de ejecución (llamado también “título ejecutivo” en algunos países), considerando la baja probabilidad de oposición del demandado. Para ello, se resuelve inicialmente sobre la pretensión del actor (o se intima el cumplimiento de la obligación del requerido, según los sistemas), dándose luego al demandado la oportunidad de...
... un proceso monitorio incluso sin patrocinio letrado, con la solicitud diseñada como un ... , por ejemplo, en el Código Procesal Civil Modelo para Iberoamérica y ha sido seguido por varios ... existe una tercera variante: monitorio de oficio, en el cual el poder deber de dar tramitación a ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... positivos e negativos da adoção do modelo de contratação por adesão para, após, ... , familiar ou coletiva, com ou sem patrocínio, cujos serviços podem ser prestados por rede ... , o percentual autorizado, o número do ofício" da ANS que autorizou o reajuste aplicado, nome, c\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.” ... Art ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... VIII- a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art ... base neste artigo a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial ... § ... validade da certificação, uniformizar um modelo de contrato de formação desportiva e padronizar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n ... § 5º O juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ...
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O impacto da tributação na transformação dos clubes de futebol em empresas
... parte dos clubes de futebol optou pelo modelo corporativo ... Diante desse cenário e ... 5% receita bilheteria, patrocínio, uso de marcas, propaganda e transmissão ... os débitos que decorram de lançamento de oficio formalizado até 31 de dezembro de 2020 ... A ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... firmados com fundos de pensão cujo patrocínio seja conferido pelo respectivo empregador ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... o pacto terá (ou teria) sido anulado de ofício (extinção por nulidade e não por dispensa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...
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Direito Penal
... ção monetária e eventuais multas de ofício, que integram o crédito tributário inserido em ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... em testemunha, constitui (A) patrocínio infiel. (B) exploração de prestígio. (C) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, pelo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Acórdão Nº 225324 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL PROFERIDA NO ÂMBITO DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A teor do art. 102, I, i, da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal não admite a impetração de...
... Corte, a concessão da ordem de ofício configura providência a ser tomada ... tão ... de São Jorge do Patrocínio ... Segundo consta, o crime foi praticado por ... Amarok, cor branca, ano e modelo 2018, placas PBN-1E50Londrina, que ... -
Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... possibilidade do próprio magistrado, de ofício, exigir da parte a comprovação de ... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... á as partes da conveniência do patrocínio" por advogado, quando a causa o recomendar ... \xC2" ...
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Do Contrato de Trabalho
... devem ser vistos com o mesmo rigor de um ofício ordinário. Em razão das peculiaridades que ... ver privado de títulos, contratos de patrocínio e renda de bilheteria ... Daí decorre a ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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Licitações
... , retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... D) Patrocínio ou defesa de causas judiciais ... 2342) ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... VIII — a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... IJose Patrocinio De Medeiros / Placa: CCQ5849 Chassi: ...