modos de produção
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... a sociedade brasileira, em processo contínuo de modernização dos modos de produção e das relações de trabalho ... Rodrigo Trindade ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... (3) ... “Tal sistema de produção”, contudo – continua Dobb – “contrasta, por um lado, com a ... ção de Para a Crítica da Economia Política”, os diversos modos de produção segundo as condições históricas dos povos: “Quando se ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... ária e subjetiva 1 ; e, por outro, em sucessivas tentativas de produção de conhecimento psicossociológico supostamente ... sua identidade indígena, alguns de seus costumes, cultura e modos de viver, foram modificados forçadamente em prol da sobrevivência num ... -
A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa colonialidade e as potenciais saídas dela nesses dois campos de ... ponto de partida para tal deslocamento crítico é o fato de a produção de conhecimento latino-americano no campo das Ciências Sociais e ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... crises do capital e, nesse caso, emerge uma opção de modo de produção da vida que desestrutura todos os laços sociais e enlaça o ... modos de produção da vida das realidades históricas, imbuídas de ... -
Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... a promoção interdisciplinar de uma perspectiva para a análise de modos de melhorar a vida humana, sofisticando-a desde a extensão de capacidades ... , como as que se podem observar na natureza, nos modos de produção, nos incentivos econômicos, fabris e militares ... O ceticismo sobre o ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... E é no universo do trabalho e da produção" que o impacto desse reordenamento global faz-se sentir de forma pioneira. \xC3" ... Os modos de produção e de trabalho já não são os mesmos, o movimento operário ... -
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... Direitos e garantias em espera: a produção legislativa sobre os uberizados ... A emergência dos uberizados trouxe ... por exaustão no trabalho é algo bastante inerente aos vários modos de produção, durante o auge do toyotismo foi alcunhada a expressão ... -
Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... acerca de como estruturar a sua produção. Confira-se trecho da ementa ... da decisão: ... DESCUMPRIMENTO DE ... A pluralidade de ... modos de produção e organização empresariais traz profundos reflexos ... -
Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho
O presente artigo tenciona a análise de marcos jurisprudenciais recentes do STF em matéria trabalhista e o modo pelo qual indicam tendência de esvaziamento dos direitos laborais previstos na Constituição de 1988. Para tanto, traça-se paralelos com a denominada Era Lochner da Suprema Corte norte-americana, vez que tal período é caracterizado pelo ativismo judicial da Corte em defesa da livre-inicia
... , econômico e político, decorre diretamente da reestruturação dos modos de produção empresariais ocorrida a partir da década de 1990, não se ... -
Planejamento urbano e direito de moradia
... , no entanto, ele não possuía meios para absorver essa produção. Não havia consumidores habilitados, razão pela qual o regime que se ... metrópoles, o processo de degradação ambiental, acentuado pelos modos de produção adotados e pelo capital. Com a apropriação dos melhores ...
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Direito tributário e a economia
... pleno emprego e correlações entre carga tributárias global e produção nacional, bem como charneira para a inserção do país nas cadeias ... Goldscheid comparou as alternativas de modos de produção capitalista e socialista, bem como perquiriu quais impactos ...
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Intervenções no espaço possível de ação: princípios e estratégias básicas no combate ao assédio moral e organizacional
... , o valor das indenizações na Justiça ou ainda o prejuízo na produção ou no valor da marca ou da imagem! Não raras vezes as empresas se ... Estas são raras e, muitas vezes, contrárias aos objetivos dos modos de produção e de organização do trabalho e da sociedade atual ...
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As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... de informação de comunicação, que evidencia as mudanças nos modos de produção da sociedade. Sendo assim, a tecnologia da informação ... -
Introdução
... em que há a preponderância da informação sobre os meios de produção e distribuição dos bens na sociedade, decorrente principalmente da ... aprofundamento das mudanças jurídicas notadas com a evolução dos modos de produção e dos meios de comunicação, em especial com o crescimento ...
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A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... que poderiam propiciar, em uma forma mais avançada de produção, a superação da oposição entre campo e cidade e entre renda da terra e ... Configuração esta que em si é autônoma em relação aos modos pelos quais é encarada, de frente ou por vieses, iluminada ou obscurecida ... -
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Introdução A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada ... Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à produção e ao escoamento de commodities pelo Pacífico em virtude da alta demanda ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... produção acadêmica gerada pelos próprios camponeses/as em processos de estudos e ... Há conhecimento nos modos de produção e reprodução da vida e aprendizagem fora dos espaços ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... no setor da costura levou à opção pela terceirização da produção e pela flexibilização das relações de trabalho. A costura é uma etapa ... neoliberal estrutura os deslocamentos de pessoas ao transformar os modos de produção e acumulação do capital e criar um mercado global de ...
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Prefácio
... modos de produção da verdade no campo jurídico. Evidentemente, a ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... grande investida mercantilista dos colonizadores portugueses: a produção de açúcar sob o sistema de plantagem (GORENDER, 2016). Por ... modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil. Ele surgiu e ...
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Caminhos da sabedoria
... ções sociais nesta época, diz ele, foram uma combinação dos modos de produção feudal e capitalista com uma burguesia urbana em ascensão e ...
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Capítulo 2 - Processo coletivo
... coletivos possui duas peculiaridades importantes: 12 a) modo de produção condicionado ao resultado da instrução probatória, denominada de coisa ... 103, III do CDC). Estes modos de produção da coisa julgada material podem ser aplicados nos processos ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... possibilidadedo Poder Público exercer seu papel de regulação dos modos de produção, servindo como indutor e assumindo o função de consumidor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001428-69.2016.5.07.0023), 2018-11-19
... o labor desenvolvido pela reclamante, indicando os meios e modos de produção, bem como a duração do serviço a ser executado, o que a ...