Movimento Contra O Racismo
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... na esfera do desporto, cometidos contra e por atletas, torcedores e outras pessoas direta ... ção, intolerância, preconceito e racismo ... Para início de abordagem, mister se ... MPD Dialógico: Revista do Movimento Ministério Público Democrático, São Paulo, ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... efetivo com o enfrentamento do racismo estrutural (item “a” do eDOC 819), o Estado ... legítima defesa ou na defesa de terceiros contra uma ameaça iminente de morte ou lesão grave, ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... eles respondem de modo ainda mais violento contra os alvos a processos autoimunitários, eles ... , tornando-se, por isso, instrumento do racismo estruturado. O desenvolvimento metodológico do ... leis que tiveram origem nas lutas do movimento abolicionista e pela indignação social, os ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... 108. 17 WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico ... Ocorre que, mesmo após um vigoroso movimento abolicionista, “transformandose no primeiro grande movimento nacional de ... -
Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... HOMOTRANSFOBIA COMO ... RACISMO POR RAÇA. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE ... HOMOTRANSFOBIA ... PRATICADOS CONTRA" MEMBROS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ ... CONFIGURAM INJ\xC3" ... jurisprudencial ... Rememora que o Movimento Negro critica a referida construção ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... as ações efetivas para reparar as injustiças praticadas contra o povo, denominadas ações afirmativas, a exemplo da Lei 10.639/2003 e do ... mito da democracia racialǡ queǡ após discussão e embates do movimento negro, cai por terra ... É sabido queǡ durante o processo ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... O crime contra Marielle tem como objetivo politico enviar uma mensagem com vistas a silenciar o atuante e combativo movimento de mulheres negras em todo o pais, isso porque "quando as mulheres negras se movem, toda a estrutura politica e social se movimenta na sociedade" ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela Igualdade e contra a Discriminacao Racial (CICDR) em Portugal, lancou a campanha Descobre a ... (15) Como tal, esta continua a ser uma demanda do movimento antirracista ate hoje ... No decorrer da apresentacao das propostas de ...
- Lei do Progresso
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Constitucionalismo
... O Constitucionalismo consiste num movimento político-filosófico, pautado no ideal de ... -se a graphé paranamon , que era ajuizada contra decretos ilegais, sendo considerada um remoto ... caracteriza-se como crime de racismo, sendo, portanto, imprescritível, utilizando-se ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... comum do brasileiro, o Racismo se forma na violência contra pessoas fenotipicamente de ascendência africana. A perpetuação disso ... racismo estrutural das américas, como pode ser constatado no movimento estadunidense do Black Lives Matter, demonstra que a problemática supera ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... essenciais nas trocas mercantis em todo o mundo, inseridas em um movimento fundamental para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes ... capital do império, em 1830, foi sancionada a primeira normativa contra a maconha no Código de Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, buscando ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... públicas e parlamentares, das três esferas de governo, contra os princípios fundamentais que norteiam as normas jurídicas brasileiras ... opressões sofridas pelas mulheres negras e publicizadas pelo movimento feminista negro são cruciais para nossa análise e intervenção nos ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Ela vai além do preconceito e do racismo, ante as ações ou omissões com fim de ... deve disponibilizar a essas pessoas, mesmo contra as suas vontades, o mínimo existencial para ... movimento negro norte-americano sensibilizou congressistas, ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... , a universalizacao do acesso jamais foi alcancada e, a partir do movimento de contrarreforma da seguridade social, iniciado na decada de 1990 (SILVA, ... mostram que, entre os desocupados, 64,1% eram pretos e pardos, contra 35% brancos ... A revista do IBGE de maio de 2018 mostra que a taxa de ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... fundamentais para, ainda, em pleno século XXI, heranças culturais contra a mulher negra, como a violência doméstica, a construção de ... Essa pauta vem sendo trazida e discutida pelo movimento feminista negro que, cada vez mais, tenta trazer à tona as problemáticas ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Tomando como contra-narrativa a justica de Xango--icone cosmopolitico do povo ioruba, em sua ... recordar que o conceito foi central nos debates travados com o movimento negro e os povos de terreiro na formulacao do Plano Nacional de ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... importante explorar a trajetória desse movimento acadêmico-político para extrair as s contemporâneas sobre o problema do racismo na sociedade e, com isso, fortalecer os estudos ... ção nos países africanos e as lutas contra os regimes ditatoriais na América Latina. O ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... Os abusos e as violências cometidos contra estas pessoas serão relevados a partir da ... Drogas. Proibicionismo. Inimigo. Racismo ... INTRODUÇÃO ... A atual política ... do final da década de 1930, vê-se um movimento de criminalização de determinadas substâncias ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... , de maneira que a discussão sobre o tema racismo é minimizada, interpretando em caso dubio a ... têm o poder de abrir processos criminais contra magistrados, que podem terminar condenados à ... O movimento contra narcísico constitui-se de ações de ... -
Liberdade
... se tornará efetiva por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária ... a 3, condenou, pelo crime da prática de racismo, o editor Siegfried Ellwanger, uma vez que este, ... ele, a “marcha da maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da ...
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Direito Desportivo Internacional
... NÃO DISCRIMINAÇÃO E POSIÇÃO CONTRA O RACISMO ... Discriminação de qualquer ... ou apoio a uma causa específica ou um movimento ... No esporte consiste o Princípio da ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... PALAVRAS-CHAVE: Racismo; Criminologia do Preconceito; Legislação; Mito ... ídios e furtos de negros escravizados contra os senhores), a abolição não pôde mais ser ... movimento abolicionista, em verdade, nunca foi a ruptura ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... sejam disponibilizadas vacinas contra o sarampo, a difteria e a febre ... - aumentou o ... venezuelanos em situação de movimento transnacional ... em Roraima; ... - ... combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima; ... - ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... o genocídio negro existente, bem como o racismo estrutural. O método de abordagem é dedutivo e ... um momento posterior, aborda-se violência contra as crianças e os adolescentes, seu contexto ... negros sejam exterminados em cada ano, movimento mais conhecido como genocídio (ALMEIDA, 2019, p ...