movimento contra o racismo no brasil
6974 resultados para movimento contra o racismo no brasil
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ...O racismo é definido como um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa ...No entanto, o movimento pelo fim da escravidão se iniciou no século ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ...-se como uma grande muralha teórica contra os direitos da mulher, colocando o feto como um ... violam a honra de terceiros, bem como o racismo (lei 7.716/1989), a incitação ao crime (art. ... agentes públicos que aderiram ao movimento antifascista . Em 2020, vivemos no Brasil a ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
...ção e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores positivos e ... está inserido no Capítulo dos Crimes contra a Honra, previsto no § 3º do art. 140 do ...ítmico –, destaca que, apesar de o movimento mundial ser de crítica, banimento ou moratória ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ...,6% - a maioria da população desocupada, contra 36,7% da população branca, em 2016 (IBGE, ... . Da mesma forma que o movimento negro estadunidense batalhava nas suas lutas por ... -
Direitos da Personalidade
... não procederemos nem mandaremos proceder contra ele senão mediante um julgamento regular pelos .... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ...”; d) Inciso XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável . e im ... desnudo em local público de grande movimento, inexistindo qualquer conte údo pernicioso na ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
..., indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a ...Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... . Conscientes desse movimento do Poder Judiciário, algumas comunidade agora ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... discussões que pautam o debate sobre o racismo: o processo de formulação e implementação de ... ao racismo no mundo, fortalecido pelo movimento chamado mundo, fortalecido pelo movimento ...E não esgotando os atentados contra a vida e integridade física . . E não ... -
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... se tornará efetiva por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária ... a 3, condenou, pelo crime da prática de racismo, o editor Siegfried Ellwanger, uma vez que este, ... ele, a “marcha da maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... RESUMO . O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram ...contra órgãos do Poder Judiciário e avocar processos ...ído para quem foi subalternizado, um movimento no sentido de romper a hierarquia.” . É ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... raciais historicamente mantidas pelo racismo" estrutural. A partir da Psicologia Social é poss\xC3"... mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança ..., práticas militarizadas e até tortura contra essa população, além da naturalização desse ..., a exemplo do escravismo, colonialismo, movimento" antinegro, ditadura militar e da construção da \xE2"... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... RESUMO . O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ...Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a ... a ampliação de representação e movimento institucional voltado à superação de ... destinados à qualificação da luta contra o racismo. Com efeito, colaborar com estudos ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... desabafou sobre o preconceito racial no Brasil, criticou a forma como o caso é conduzido e tou episódios contra seu filho, corroborando depoimento dele ao GLOBO. ... às reivindicações e denúncias do movimento social negro. Cinco anos depois, a Lei 11645/2008 ...
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Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... . Em contrapartida, observa-se um movimento de mudanças no entendimento dos Tribunais ... sido vítima de injúria racial em partida contra o Corinthians, ocorrida em 14/05/2022. . Sem ... o genocídio da população negra, mas no Brasil o gesto apareceu em um ou outro jogo praticado ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
...racismo estrutural na sua vertente de manifestação ... Por que a pandemia da Covid-19 no Brasil impactou de forma diferente e particular alguns ... políticas públicas, tensionadas pelo movimento social negro e direcionadas para combater os ...úde da população negra por meio da luta contra a discriminação racial nas instituições e ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no. processo e ...sejam disponibilizadas vacinas contra o sarampo, a difteria e a febre. amarela;. - ... venezuelanos em situação de movimento transnacional. em Roraima;. - implementação de ...combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima;. - promoção ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... para a Terceira Conferencia Mundial Contra o Racismo, a Discriminacao Racial, a Xenofobia e ... convencao, formado por Mexico, Argentina, Brasil, Peru, Chile, Colombia e Canada. Pelo escopo do ...M. Trajetorias e perspectivas do movimento negro brasileiro. Belo Horizonte: Nandyla, 2008. ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... . PALAVRAS-CHAVE: Racismo; Criminologia do Preconceito; Legislação; Mito ...ídios e furtos de negros escravizados contra os senhores), a abolição não pôde mais ser ...movimento abolicionista, em verdade, nunca foi a ruptura ... -
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... na esfera do desporto, cometidos contra e por atletas, torcedores e outras pessoas direta ...ção, intolerância, preconceito e racismo. Para início de abordagem, mister se faz ... regentes da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, nos moldes de ... MPD Dialógico: Revista do Movimento Ministério Público Democrático, São Paulo, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...contra a. mulher , objetos de farta documentação ...crime de racismo, por publicar, vender e distribuir material ...transformações. O movimento ludista bem ilustra essa situação: os ludistas, ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... as ações efetivas para reparar as injustiças praticadas contra o povo, denominadas ações afirmativas, a exemplo da Lei 10.639/2003 e do ... mito da democracia racialǡ queǡ após discussão e embates do movimento negro, cai por terra. . É sabido queǡ durante o processo escravistaǡ ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3"... eles respondem de modo ainda mais violento contra os alvos a processos autoimunitários, eles ..., tornando-se, por isso, instrumento do racismo estruturado. O desenvolvimento metodológico do ... leis que tiveram origem nas lutas do movimento abolicionista e pela indignação social, os ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... BRASIL . RACISM AND CITIZENSHIP: THE PROCESS OF ... 17 WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do .... Ocorre que, mesmo após um vigoroso movimento abolicionista, “transformandose no primeiro ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br . ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ..., ao mesmo tempo em que se debatia contra restrições da ditadura a homossexuais na ... Supremo Tribunal Federal (ADO 26): do “racismo social” à discriminação sexista. Revista ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... Único de Saúde, que visibiliza o racismo em suas variadas matizes e sinaliza para a ... atravessa todas as relações sociais no Brasil, uma vez que a sociedade brasileira foi ...ão sobre racismo e saúde mental no movimento antimanicomial brasileiro, nos espaços ... e 1988 – Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes de ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... enviar uma mensagem com vistas a silenciar o atuante e combativo movimento de mulheres negras em todo o pais, isso porque "quando as mulheres negras ... brasileira, como ideologia e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 de Novembro, como o dia ...