movimentos sociais recentes no brasil
8342 resultados para movimentos sociais recentes no brasil
-
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , pouco se tinha disponível nas ciências sociais de material bibliográfico de síntese ... nuances dos impactos do lulismo nos movimentos sociais. Não obstante, isso pouco impõe ... O mosaico das contestações recentes ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Constituição Federal entre os direitos sociais fundamentais da pessoa humana. Destarte, os bens ... setores de diversos extratos sociais (movimentos populares, entidades profissionais, sindicais e ... E, através das suas mais recentes" publicações, analisaram e sintetizaram as condi\xC3" ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... Direito nas áreas: Teoria dos Sistemas Sociais; Direito Constitucional, Regulatório, Direito ... , PRODETER/Banco do Nordeste do Brasil S. A.). 3Advogada ... Data de submissão: ... Os avanços recentes em IA tem viabilizado a criação e o ... ão, criar uma linha de diálogo com os movimentos sociais, promover o uso adequado dos recursos ...
-
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... , urbanos e rurais, reconhecendo-os como sociais fundamentais. Dessa forma, traz elementos que ... uma vida decente e democrática neste Brasil" de mil e tantas misérias (5) ... Para tanto, traz \xC3" ... -se à ação, grosso modo, de dois movimentos contrapostos: de um lado, os que defendem que ... (47) LEITE, M.P. “As recentes reformas trabalhistas no Brasil e na França. Uma ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Até hoje o Estado Islâmico e os movimentos muçulmanos aterrorizam o mundo com atentados ... a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ... 175 Começo lembrando três livros recentes ...
-
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... olhar para os países emergentes e para o Brasil, em especial. 6. Referências bibliográficas ... seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do qual é, inclusive, Professor ... -se, no plano político-sindical, nos movimentos trabalhistas e socialistas estruturados na ... do Trabalho são relativamente recentes, reportando-se a informação divulgada na 95ª ...
-
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... de deslocamento de pessoas tem como razão a negação de direitos sociais básicos sob a forma da miséria, pobreza e exclusão social. Emerge, ... Como lembra Seyla Benhabib: “Os movimentos migratórios são pontos de justiça imperfeita ao envolverem na sua ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e políticos e aos direitos econômicos, sociais e culturais 252 ... Numa outra percepção, o ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... importante destacar, a influência dos movimentos internacionais para tanto ... Dito isso, ... De forma que, em recentes julgados, utilizando-se do direito à ...
-
Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... meio para que o Estado atinja seus fins sociais", político e jurídico no exercício da jurisdiç\xC3" ... legislativa, dando origem aos movimentos de reforma. O movimento legislativo – reflexo ... destaca que este movimento teve início no Brasil a partir de 1980 e, diferentemente do que ocorreu ... que são legado do passado e cenários recentes que abrem espaço para inovações ... Esse ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
A REFORMA SINDICAL NO BRASIL: REDENÇÃO OU CAOS? 1 ... REFORM OF TRADE ... Introdução. 2. Breve síntese das recentes medidas e propostas de reformulação sindical ... e das sucessivas convulsões políticas e sociais que marcam a trajetória histórica pátria ... e o trabalho, no intuito de minar os movimentos obreiros surgidos de forma espontânea no meio ... -
A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... do Trabalho – OIT e examina as recentes normas adotadas pelos países da América Latina ... O resultado revela que o Brasil" foi o único país a não adotar medidas de emerg\xC3" ... Apesar disso, observam-se dois movimentos: o corporativo, baseado na autorregulação da ... pessoa humana (inciso III) e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (inciso IV), ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... releituras das relações políticas e sociais desde sua expansão para o uso civil, na década ... e sua definição no limiar dos movimentos liberais ... É que, ao longo século XX, ordens ... As recentes reivindicações por um constitucionalismo ... No Brasil, por exemplo, os debates legislativos com esse ...
-
A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Grosso do Sul - UEMS, Campo Grande, MS, Brasil ... Lattes: ... incompatível com as diretrizes legais e sociais ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... , uma baixa liquidez do Sistema, certos movimentos de mutuários organizados nacionalmente, bem como ... o direito à cidade: impactos e tensões recentes nas cidades brasileiras. Cadernos Metrópole , ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... de carne animal com o surgimento de recentes doenças epidêmicas e pandêmicas, para, ao ... R. C. et al ... Influenza em suínos no Brasil: o problema e o que pode ser feito para manter a ... W. Métodos de pesquisa das relações sociais. São Paulo: Herder, 1965 ... Revista ... No final da década de XX, surgem movimentos libertação animal e vegetarianismo ético, os ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , pois a retirada de direitos sociais não tem resolvido os problemas decorrentes de ... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... E de acordo com dados mais recentes, inclusive mais confiáveis, do estabelecimento ... trabalhador a realizar, em média, 90 movimentos ...
-
'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
... Em visita ao Brasil para planejar a edição latino-americana do ... Ressaltou a importância das mudanças recentes" e das que virão na economia e no trabalho, mudan\xC3" ... de todos os, digamos, movimentos antiglobalização, acho necessário existir uma ... nosso mundo, nossas relações sociais, nossa vida diária em casa com todos os ... -
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... da cartilha Que Trem é Esse? 25 ; e de outras publicações temáticas, como os recentes lançamentos Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA , Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... , direito este fruto de muitas lutas sociais, e que hoje incomoda aos detentores do capital, ... É patente que, no Brasil, a educação tecnológica surgiu como meio de ... perspectiva, acredita-se que são os movimentos sociais da educação os sujeitos que, ... Um dos ataques recentes à Educação Profissional foi o corte de quase ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... de participação desses grupos sociais" diferenciados nos processos decisórios e nas pol\xC3" ... ídas pela coroa portuguesa, até anos recentes da república. A inovação se consubstancia no ... As lutas empreendidas pelos movimentos indigenistas se dão por direitos diferenciados, ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... nas terras, não só econômicos e sociais (desagregação, exploração de trabalho), mas ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... vínculos com o passado, podendo ser recentes ou até mesmo “inventadas”, têm por objetivo ... , mas também pelo impulsionamento dos movimentos indígenas por direitos territoriais e pelos ...
-
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... lado oposto, figuras de liderança de movimentos sociais, como o ex presidente Luís Inácio Lula ... , lembra-se recorrentemente das várias e recentes chacinas ocorridas no mundo, cometidas por meio ... -
A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... O projeto do governo eleito no Brasil para o período de 2019 a 2022 possui enfoque ... perspectivas e conjecturas políticas e sociais que estão postas e expostas após a ascensão do ... , elas são uma reivindicação dos movimentos sociais, sendo estabelecidas a partir de uma ... analisar algumas notícias e reportagens recentes que possam indicar algum risco ou ameaça à ...
-
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... , em conjunto com as diversas políticas sociais implementadas, na redução dos índices gerais ... de transferência de renda existentes no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) se caracterizou ... sua vez, se organizaram e, aliados aos movimentos sociais e considerando a forte repressão de ... novas trajetórias, velhas agendas e recentes" desafios (1988-2008). In RIBEIRO, J. A. (ed) Pol\xC3" ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... ão da diferença, pautados em marcadores, sociais e culturais como: gênero 4 , sexualidade, raça, ... 86). Estudos mais recentes sobre o conceito de Gênero, como os de Judith ... fesa dos Direitos Humanos no Brasil, pois quem tenta defendê-los passa a ser ... ão de aproximação da UNIFAP com os movimentos LGBT locais, que culminou com o reconhecimento do ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... políticos e os entornos religiosos, sociais e culturais. A segregação refere-se à ... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... superior à masculina em todas as fases recentes da economia brasileira (LINhARES; LAVINAS, 1997) ... /as, assim como as demandas dos movimentos sociais. Procurando apreender uma nova e complexa ...