o territorio colonial imperial e republicano
455 resultados para o territorio colonial imperial e republicano
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
INTRODUCAO ... Durante o periodo colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, nao so a ... e tinha posicionamento marcadamente republicano, colocando diversas vezes em sua capa o retrato ... a instituicao monarquica e a familia imperial. Os principais assuntos abordados em fins do ... mais bombasticos circulavam imenso territorio na velocidade do telegrafo (68). Dessa rede, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the ... que, no século XVI, o Brasil era um território poliglota onde conviviam falantes de “centenas ... e a outorga da Constituição Imperial de 1824, que elegeu o português como idioma ... Em 1900, o Brasil republicano dominante seguiria sendo essencialmente oral, ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... como o dia em que “Sua Majestade Imperial” teria abraçado e dado ao Brasil o sistema ... pelo intuito de romper com o passado colonial atrelado ao Antigo Regime. Ao mesmo tempo, podia ... aprovada pelas Câmaras espalhadas no território do país. Em seu texto, as tensões continuavam ... povo que em seu manifesto o Partido Republicano assumia apelar (MANIFESTO, 1998, p. 243-260) ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... –; e de outro lado, o paradigma republicano do direito ao bem-estar social, sustentado na ... território do Reich se via povoado por um milhão e meio ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A forma específica ... no período monárquico, colonial e imperial, que vigorou desde a fundação do país até ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... situados tanto em seu próprio território, quanto no território do inimigo; não é ... O Código Penal Republicano (1890) repetiu a tipificação em seu art. 328 ... vindas de Portugal durante o regime colonial e imperial ... 28 Em 1965, objetivando o ...
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Princípios constitucionais tributários
... princípios como gerais: (i) Republicano; (ii) Legalidade; (iii) Segurança Jurídica; ... Poder-se-á mostrar que, no período colonial, as tributações geralmente eram aprovadas, para ... A constituição imperial de 1824, conquanto não se referisse ... que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... modelo embrionário remonta o período colonial. Tal política pública exigiria o indispensável ... indígenas” e produziu efeitos em território nacional foi o Regimento de 1548. Em verdade, a ... Na Constituição Imperial de 1824, apesar de esforços para a previsão ... Com a inauguração do período republicano seguiu-se o caminho até então trilhado pela ... -
Introdução
... ência de forte matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária, animada pelo conceito ... como suposto termo derradeiro a Lei Imperial Brasileira n. 3.353/1988 (Lei Áurea), ... da federação brasileira no período republicano (dado o federalismo centrífugo 7 existente na ... ção de mão de obra escrava no território brasileiro, com especial ênfase à influência ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de plantas de determinado território, daí seu caráter também genérico ... Em ... Nesse contexto do Brasil colonial", a Coroa Portuguesa, pela Lei de 1.605, criou as \xE2" ... Com isso, adentra-se no período imperial, quando a Constituição de 25 de março de 1824 ... No período republicano, a Constituição de 1891 também não definiu ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... do Brasil imperial para o Brasil republicano. Considerações finais. Referências ... território com um poder de comando, ou mesmo um governo ... culminou com a independência do Brasil colonial da metrópole portuguesa; o que proporcionará ...
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Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... , rebellions and revolutions against the colonial-mercantilist-capitalist model, which occurred in ... , achieved two unprecedented processes of imperial liberation that were victorious. We refer: (i) to ... habitantes, que "no hay esclavos en el territorio", que "la servidumbre ha sido abolida para ... del elemento esclavista frances es republicano y la otra mitad realista; la raza blanca contra ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... da historiogra/ a brasileira, Período Colonial e Imperial, a vinda e vida dos negros que foram ... e precárias, foram trazidos para o território do Brasil com o objetivo de servir de mão de ... do século XIX, já no período republicano, e o racismo, em um breve panorama sobre a ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... três grandes “ciclos”: o período colonial (determinado pela metrópole lusitana); o ... ão do sistema jurídico nacional) e o republicano (tradição formal-positivista e ... voltada, exclusivamente, à defesa do território contra a cobiça internacional e a luta, ... DE “UNIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DA ELITE IMPERIAL” ... Revista Bonijuris | Novembro 2015 ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... legislação estadual, federal ou mesmo imperial) ... Analisarei, para maior clareza, a natureza ... extinta no Brasil ao final do período colonial, com a Resolução de 17 de julho de 1822 ... período Monárquico e no início do Republicano ... 6. Como a consolidação da posse, para fins ... circunscritas exclusivamente ao território do Estado de São Paulo, sem ter havido qualquer ...
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Constituições brasileiras
... A legislação colonial “era um emaranhado de normas. As mais ... com monarquia e o desmembramento republicano, com ou sem federação. A preferência pela ... uma Constituição que mereça a minha imperial aceitação.” Aliás, esta recomendação ... XVIII, deinia o Império, com seu território", governo, dinastia e cidadãos. O governo era mon\xC3" ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A legislação colonial em relação às minas e jazidas foi, portanto, antida pelo Estado brasileiro. A Carta Imperial de 1824, inclusive, garantia expressamente o ... 18 A crítica ao modelo republicano está presente em autores como Pandiá ... anos, desde que estabeleçam, no território mineiro, usinas que transformem em ferro e aço ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... organizou a sociedade desde o período colonial, o que favoreceu a elite ao longo dos tempos ... coleta: o colonial, o monárquico e o republicano ... 2 A INVASÃO DA AMÉRICA PARA FINS DE ... ção contribuíram para organizar o território ocupado cravando nele as instituições coloniais ... , a religião oficial do Estado imperial, estavam excluídos da gestão deste (BRASIL, ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... ítica de 1824, primeira Constituição imperial do Brasil, foi o marco inicial do processo ... Leolinda Daltro inaugurou o Partido Republicano Feminino e 12 (doze) anos mais tarde, Bertha Lutz ... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... corpos e violência para a tomada do território. Há neste processo uma ruptura com a Europa ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... como face de liquidação da estrutura colonial. Inaugurava-se uma nova forma de organização ... como objeto na obra Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871, as ... brasileiro que repercutiu no processo republicano. A influência de Gobinaeu, indicado ao cargo ... O território e a delimitação das fronteiras distinguem o ... -
Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924
El objetivo de este artículo es describir el espacio salvaje y el colonialismo global en el Darién para el período 1826- 1924. En 1826 el Congreso de Panamá consideró de interés universal la construcción de un canal interoceánico que conectará los océanos Atlántico y Pacífico. Las fuerzas geopolíticas nacionales e internacionales se alinearon para el control y dominio del Caribe; Francia,...
... Desde el periodo colonial, Panamá, Darién y Atrato fueron espacios ... La intervención imperial era mandato en Colombia, la cual era recibida con ... ándolos al movimiento en su propio territorio pues no incorporaban la utopía del imperio. La ... Bogotá: Linotipo de El Republicano, 1914) ... Orjuela, Héctor H. Alteraciones ... -
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas robustas ... da Constituição de 1824, criou um território juridicamente contraditório, conciliando um rol ... -
As origens familiares
... interno, marcaram o término da era colonial brasileira. Segundo Barbosa Lima Sobrinho, o Rio ... Era republicano e abolicionista e se correspondia com Silva ... ão Doce e Oncinha, embora parte do território em que se localizavam, seja hoje pertencente ao ... sido adquirida por escritura do governo imperial brasileiro por seu finado, pai Antônio Machado, ...
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A historiografia conservadora da independência
... atuantes durante a vigência do regime imperial (1822-1889). A interpretação dos fatos da ... e a herança da integralidade do território, combinarse-iam em um projeto “imperial” ... historiografia conservadora no passado colonial do império português e naturalizada por uma ... justificariam, ao revés, um regime republicano ... No plano da política interna, a ênfase ...
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Funções essenciais à justiça
... pode ser assim sistematiza: no período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano, ... No período imperial" , em 1832, com o Código de Processo Penal do Imp\xC3" ... Mas, foi no período republicano , a partir do Decreto 848 de 1890, que o ... com liberdade, a profissão em todo o território nacional; II – a inviolabilidade de seu ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Concentração ... do processo socio-histórico de base colonial-escravocrata, as dificuldades estruturais de ... , em regra para o Brasil colonial e imperial, uma ameaça aos povos civilizados , a ... Negros no Brasil republicano: entre a cidadania negada e a liberdade sonhada ...