o territorio colonial imperial e republicano
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A política externa do império
... em que consistiu a “inversão colonial” que se deu com a vinda da família real para o ... Cervo e Bueno (2002), a carta magna imperial exigia o controle parlamentar dos tratados ... 1828 com secessão de um estratégico território do Brasil ao Prata, D Pedro I perde o seu moral ... força, juntamente com o movimento republicano. Os pilares da monarquia definitivamente ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... ao longo da Regencia ao golpe republicano, tudo sempre prenunciou um enredo acidentado, ... historico-sociologicas sobre a formacao colonial do pais, estende-se no diagnostico do presente e ... constitucional de dividir seu territorio em regioes; na Belgica, a proibicao da ... A construcao da ordem: a elite politica imperial; Teatro de sombras: a politica imperial. 2a ...
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INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... de resistência escrava no período colonial, como a Guerra dos Palmares, movimentos ntistas no período imperial, como a Inconidência Mineira de Tiradentes, ... religiosos no período imperial e republicano", movimentos pela terra e dos trabalhadores no per\xC3" ... âmicas familiares, de gênero, raça, território e outras dinâmicas relacionais. Em outras ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... espaços periféricos e precários do território da cidade, locais esses quase sempre desprovidos ... ódios da história nacional, do período colonial, na ditadura e no processo de democratização do ... e aos eixos viários Avenida Sul e Rua Imperial da Cidade do Recife, centralizada na margem onde ... Este é um princípio republicano. A afirmação desse regime implica a ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... Estado existente, seja contra um senhor colonial que tinha demarcado ele próprio as fronteiras da ... brasileira era a passagem do período imperial ao republicano: “Na Constituinte Imperial os ... ão das composições raciais em nosso território. O raciocínio “dedutivo” dos ... 57 ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... No período colonial, a assistência à infância no Brasil seguia ... Pela releitura histórica do período imperial, é possível perceber que nos primeiros séculos ... nas escolas ou em qualquer parte do território nacional ... Percebe-se que corajosamente e ... garantia de cumprimento do preceito republicano ... Por isso, é grave e importante a ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... sua fase contemporanea e ao Estado-nacao imperial (VARGAS, 2010) ... A Diaspora Negra, enquanto ... "conceito com o qual ela ressignifica o territorio/favela como espaco de continuidade de uma ... 125), a aventura colonial dos europeus no seculo XV nao foi exclusivamente ... direitos de cidadania no regime republicano vindouro ... De maneira limpida, a memoria da ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... A Carta de 1949 regionalizava o território nacional em áreas universitárias que deviam ... a arquitetura e os pavimentos da era colonial. Em 1995, a cidade foi declarada Patrimônio ... Demo-crático de Direito, com governo republicano. 46 É de se examinar qual será o impacto dessa ... Proibida, em Pequim, antigo palácio imperial chinês, considerado Patrimônio Mundial pela ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... três grandes “ciclos”: o período colonial (determinado pela metrópole lusitana); o ... ão do sistema jurídico nacional) e o republicano (tradição formal-positivista e ... voltada, exclusivamente, à defesa do território contra a cobiça internacional e a luta, ... DE “UNIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DA ELITE IMPERIAL” ... Revista Bonijuris | Novembro 2015 ... -
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... ele em sua carreira, iniciada no governo imperial, embora o Barão, título com que fora agraciado ... da pátria precisamente no período republicano 2 ... Seu prestígio vinha de uma série ... de Rio Branco incorporando ao nosso território regiões em disputa como a área de Palmas com a ... II Revolução Industrial e a expansão colonial, vitimando essencialmente as populações da ...
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A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... , deve-se ressaltar que na Constituição Imperial de 1824 havia expressa indicação, no art ... da população que habita em parte do território desse Estado. Contudo, o Estado existe para ... de autonomia em relação a um “povo colonial” com vocação à independência. Em outras ... das demais insculpidas no período republicano, corroborou para que a Federação constituísse ... -
Leal, Victor Nunes
... e o “coronelismo” no regime republicano. Não por acaso, o seu título original era O ... Coroa, das enormes distâncias do mundo colonial e da estrutura latifundiária e escravocrata, os ... desejo de consolidar o domínio do território. A situação teria mudado após a expulsão dos ... , assim, à suposta centralização imperial. O regime imperial pós-Independência era, em ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , religiosa e sexual em todo o território nacional ou não, em especial, os ... va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ ... a composição social da elite imperial brasileira, José Murilo de Carvalho ... ública, a saber: o princípio republicano (art. 1º, caput) e a dignidade da ...
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Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... dos povos indigenas na economia colonial e no desenvolvimento da colonia. As estrategias ... na origem da relacao do Estado colonial, imperial, e depois republicano, com os povos indigenas e a ... que e coletiva, que reivindica um territorio. A excecao dos quilombolas, quem mais reivindica ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... abordar a estrutura jurídica do Brasil Colonial, tendo como ponto de partida a Carta Imperial ... Durante o período republicano o estudo verificou a contenção do Poder ... e Representativa, sendo o território divido em províncias e a religião oficial do ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... ências administrativas por todo um território de dimensões continentais ... Em contraste, ... além de prever a forma de governo republicano, em oposição ao regime monárquico até então ... tomou corpo ao longo de todo o período Imperial, e terminou por se impor apenas com a ... Colonial, onde a severa fiscalização do comércio e das ... -
A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... apartheid , o racismo observado em território brasileiro é “velado, dissimulado, encoberto ... colonial. Apesar de o autor não ter usado o termo ... para a composição étnica do Brasil imperial, que contava com uma parcela signiicativa de ... e antes da instituição do regime republicano no Brasil, tivemos algumas leis com o objetivo de ... -
Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
A ideia proposta versa sobre a liberdade religiosa no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo uma linha de pensamento propondo uma análise que parte do pressuposto da evolução da liberdade religiosa na história, e o valor que esse nobre direito fundamental e consagrado da nossa Constituição tem para todas as religiões, sejam essas quais forem. Aponta-se para a análise de decretos que afrontaram a...
... sobre liberdade religiosa no período colonial, e isso fica evidente pelo texto do artigo 5° da ... como a única crença permitida em território brasileiro, e a relação entre coroa portuguesa ... ão e Estado brasileiro no período Republicano, à luz da Liberdade Religiosa, frisa-se que a ... de algumas práticas do período Imperial" o quanto antes, inclusive, em relação à ligaç\xC3" ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... admissão de fluxo imigratório no território nacional. O posicionamento do Brasil frente aos ... como face de liquidação da estrutura colonial. Inaugurava-se uma nova forma de organização ... Tendo como objeto na obra Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871, as ... brasileiro que repercutiu no processo republicano. A influência de Gobinaeu, indicado ao cargo ...
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Ciencia e ancestralidade na Colombia: Racismo epistemico sob o disfarce de cientificismo/Science and ancestry in Colombia: Epistemic racism under the guise of scientism.
... e abrir oportunidades ligadas ao territorio, porque Bahia Solano me ensinou que vivemos em ... a historia de Choco desde a vida colonial. Como Peter Wade (1990, p. 129) bem aponta: ... tempos da colonia e inicio do periodo republicano na America Latina, o discurso do branqueamento ... La utopia del mercado total y el poder imperial. Venezolana de Economia y Ciencias Sociales, ...
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Agravo De Instrumento Nº 2005.0013.2474-0/0
... João VI, na Constituição Imperial de 1832 (art. 179, VIII); no Código de Processo ... sua brilhante trajetória no Texto Republicano Cidadão vigente no art. 5º, LXVIII ... Desde ... lei marcará, atenta à extensão do território, o juiz por uma nota por ele assinada fará ... juicio de amparo , o proclamado amparo colonial advindo da Carta Constitucional mexicana ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... prioritarias que advertían en su territorio, en el 60% de casos manifiestan preocupación por ... Ainda no contexto da legislação colonial, Cunha (1987) retrata que nas leis portuguesas ... Entrando numa breve análise da época imperial, o Brasil império marca um retrocesso no ... , que marca o início do período republicano, também foi omissa em relação aos povos ... -
Funções essenciais à justiça
... pode ser assim sistematiza: no período colonial , o Brasil foi orientado pelo direito lusitano, ... No período imperial" , em 1832, com o Código de Processo Penal do Imp\xC3" ... Mas, foi no período republicano , a partir do Decreto 848 de 1890, que o ... com liberdade, a profissão em todo o território nacional; II – a inviolabilidade de seu ...
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A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil
O presente artigo procura tratar da visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado pelo seu ordenamento jurídico. Ademais, demonstra-se que a interculturalidade é elemento essencial do ser humano, sendo, ainda, dimensão da...
... de inúmeras culturas em território brasileiro, contribuindo, também, com a ... ém disso, no seu período colonial e imperial, os colonizadores ... No período republicano e, principalmente, durantes crises ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... negros espalhados por todo o território, já há muitos séculos. Não poderia ser ... de um país oligárquico e então, imperial. Ainda que seus alunos fossem filhos da elite, as ... monárquico, mas inserida no contexto republicano, a contava com uma clientela privilegiada em ... ão, insurgindo –se contra o poderio colonial francês. A miséria na américa central ...