o territorio colonial imperial e republicano
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Concentração ... do processo socio-histórico de base colonial-escravocrata, as dificuldades estruturais de ... , em regra para o Brasil colonial e imperial, uma ameaça aos povos civilizados , a ... Negros no Brasil republicano: entre a cidadania negada e a liberdade sonhada ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... regionales para liberar su territorio del colonialismo europeo 26 ; luego de expulsar a ... periodo de consolidación del Estado Republicano que busca instaurar el posicionamiento de los ... 3 ... CONSTITUCIÓN IMPERIAL DE HAITÍ DE (1805) ... Art. 9; 32 y 39 ... etapa de sublevación contra el poder colonial de la corona española obteniendo su ... -
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... “Município é a circunscrição do território do Estado na qual cidadãos, associados pelas ... colonial, o Município foi forte, surgiu pela necessidade ... O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX ... o Município ao longo do período republicano. Resta em aberto, contudo, as limitações com ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... ordem constitucional em um contexto pós-colonial como o brasileiro. Nesse sentido, uso a ideia de ... território brasileiro é resultado de estruturas sociais ... 369). Essa seria a tarefa de um governo imperial forte e centralizado, capaz de promover “o ... árquico e a favor de um federalismo republicano que desse mais poder aos governos locais, ... -
A sociedade civil contra a popula
... ordem constitucional em um contexto pós-colonial como o brasileiro. Nesse sentido, uso a ideia de ... território brasileiro é resultado de estruturas sociais ... 369). Essa seria a tarefa de um governo imperial forte e centralizado, capaz de promover "o ... árquico e a favor de um federalismo republicano que desse mais poder aos governos locais, ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... cultural, que se sustenta ser latina, colonial, escravista e autoritária, repercutindo ... sentido, desde a publicação da Lei Imperial Brasileira n. 3.353/1888 (Lei Áurea), não se ... ção das condições de trabalho em território nacional, podendo ser elencada como a mais ... O ... Estado republicano passou a não impedir a atuação das forças ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... estruturada nos moldes da economia colonial. O seu principal setor produtivo (fora a ... politicamente desde o final da época imperial. Em meio a isso, cresciam os movimentos de ... Além disso, seu território é bastante recortado por inúmeros riachos, ... O Brasil republicano : o tempo do liberalismo excludente. V. 1. Rio de ... -
Torres, Alberto
... tentativa de usar o jurista republicano como suposto “founding father” de ... O regime imperial subseqüente também teria falhado em tal ... externos transformado “trechos do território nacional” em “verdadeiros feudos das bolsas ... ”, como que em “um plano de expansão colonial"”, em “vastas zonas de influência estrangeira\xE2" ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... , que continuaram a defender o governo imperial e foram auxiliados, principalmente a partir de ... a província e envolvê-la no sistema republicano. 23 Tendo denúncias destes envolvimentos de ... que os demais confins do vasto território brasileiro estavam se levantando contra o ... ônia e perpassa a criação do espaço colonial ibérico nas Américas. A metrópole portuguesa, ... -
Capítulo VI
... pedia aos cristãos, como paga de sua imperial indulgência, que implorassem aos deuses deles ... Capítulos de história colonial -1500-1800. 7. ed. Belo Horizonte/São Paulo: ... republicano). O presidente Andrew Johnson, por sua vez, ... , ou em qualquer outro Estado ou Território ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... consolidadas no período imperial. Como afirmam Canzi e Teixeira (2017), essa ordem ... nas primeiras décadas do período republicano, quando, a partir da primeira Constituição da ... áculo sobre a medicina oficial no Brasil colonial ... ƌŝĚĂ entre habitantes do próprio território nacional ... Por outro lado, num ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... unidade entre população, nação e território e, enfim, de cidadania que lhes dá substância ... " às categorias que o próprio poder colonial produziu. Tal silêncio ecoa dos espaços ... não havia ainda um espaço no Brasil Imperial que acomodasse essa diferença "indesejável" ... Quando o Estado republicano decide elaborar um conjunto de normas e ...
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Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... Buarque de Holanda 95 ) sobre o território. E assim sempre foi nosso padrão de nto urbano, desde o período colonial, atendendo aos interesses privados dos ... Anexo: O imposto imperial sobre os baldios ... No Império, a Lei nº ... da Fazenda no primeiro governo republicano ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... A estrutura periférica e colonial" é profundamente afetada por violentas contradiç\xC3" ... de amenizar os números, o II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça Mais ... recordar que, segundo Sun Tzu, território bom é aquele igualmente vantajoso para ambos os ... em todo o país na Carta Constitucional Imperial de 1824, reconhecendo os juízes da paz em face ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... ítica de 1824, primeira Constituição imperial do Brasil, foi o marco inicial do processo ... Leolinda Daltro inaugurou o Partido Republicano Feminino e 12 (doze) anos mais tarde, Bertha Lutz ... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... corpos e violência para a tomada do território. Há neste processo uma ruptura com a Europa ...
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Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... ainda vivemos, em que o imigrante pos-colonial se caracteriza por um tipo de bode expiatorio ... que visavam proteger a ordem imperial e empregando os corpos dos imigrantes como ... a populacao, assim como o pensamento republicano, como a carne do corpo nacional que o Estado ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... negros espalhados por todo o território, já há muitos séculos. Não poderia ser ... de um país oligárquico e então, imperial. Ainda que seus alunos fossem filhos da elite, as ... monárquico, mas inserida no contexto republicano, a contava com uma clientela privilegiada em ... ão, insurgindo –se contra o poderio colonial francês. A miséria na américa central ... -
A questao indigena no Servico Social: um debate necessario na profissao/The issue of indigenous peoples in Social Work: a necessary debate in the profession.
... e, portanto, originarios desse territorio, assim como as populacoes africanas afetadas pela ... de exploracao, espoliacao e etnocidio colonial presentes desde os primeiros contatos entre os ... contextos historicos - Periodo Colonial, Imperial e as diferentes fases republicanas - redesenharam ... nos periodos Colonial, Imperial e Republicano apostaram intensamente na descaracterizacao ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... ídicas em sintonia com sua condição colonial, escravista e patrimonialista e, mesmo a partir ... de dar início à colonização do território brasileiro, que, por isso, servia como mero ... Durante todo o período imperial, a estrutura judicial brasileira sofreu ... , de tipo liberal democrático republicano, se apóia, no plano filosófico, na primazia da ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... aceitou que os rebeldes utilizassem o território nacional para fazer às tropas de Mola as ... Sem a frente norte, o Exército Republicano ficaria livre para jugular os focos rebeldes a ... não estava disposto alimentar a quimera imperial de Franco e sacrificar o Magrebe francês, sob ... , desta vez de forma direta, numa guerra colonial anacrónica, traumática e absolutamente ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... ão menorista da Colônia ao Estado republicano ... A história pavimenta a estrada do ... 13 A religiosidade do período colonial em relação às crianças indígenas, a Roda dos ... ência do Estado, inclusive no período imperial, a proteção da juventude não merece elogios, ... , sobretudo pela imensidão do território nacional. 32 Numa conclusão intermediária, ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... país e no continente, desde o período colonial até o momento presente ... Por isso, num ... 35) ... No período imperial, fora também adotado o regime dominial, em que ... No período republicano, com a Constituição de 1891 adotou-se ... e sustentem as formas de vida no território. O giro ecoterritorial e ... 6 No Brasil, o ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... Imperial no qual se multiplicou, e por fim conseguiu se ... de infância público, no período republicano (OLIVEIRA, 2011) ... O grande marco histórico ... ção infantil, sendo que do período colonial" até o início do século XX, aproximadamente, at\xC3" ... desafios dentro de um mesmo território nacional ... 3 Conclusão ... Como se pode ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... , que se mostra em expansão e é território de expressão de um direito penal seletivo, que ... a corrupção no Brasil no período republicano (MOTTA, 2012, p. 207) ... 11 A respeito dos ... árias, e não na ação da metrópole colonial. Tais particulares, os senhores de terra, não ... da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Os revolucionários de ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... capaz de controlar determinado território e impor suas decisões por meio da ... verificada no final do período republicano como o fator histórico que ensejou a ... ório-consular e do concomitante tribunal imperial, que repudiaram o princípio da legalidade ... escrita, inclusive durante o período colonial, quando vigoravam entre nós as Ordenações ...