Ofício eclesiástico
436 resultados para Ofício eclesiástico
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A família no Direito Canônico
...Não se cuida de uma norma de direito meramente eclesiástico ou canônico. Com efeito, estatui o cânon 1134: . Do matrimônio válido ... Para cumprir diligentemente o ofício de pastor, o pároco se esforce em conhecer os fiéis entregues a seus ...
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Acórdão Nº 0020094-92.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PASTOR DE IGREJA. NÃO CONFIGURAÇÃO . O exercício da atividade de pastor tem como finalidade precípua a difusão da fé e da doutrina evangélica à comunidade, sendo considerado, por sua própria natureza, um trabalho voluntário, quando prestado nos moldes da Lei 9.608/98. Nessa hipótese, não se cogita, via de regra, de vínculo de emprego, porquanto a relação havida entre o membro...
... de emprego, porquanto a relação havida entre o membro eclesiástico e a instituição religiosa não é revestida de subordinação jurídica, ...-se, a propósito, que ele mesmo admite que sempre executou o mesmo ofício, qual seja, o de pastor. Vale ressaltar que o fato de essa atividade ... -
Segurados Obrigatórios
...: 1) o produtor rural pessoa física; 2) o garimpeiro; 3) o eclesiástico; 4) o empregado de organismo oficial internacional; e 5) o brasileiro ... a perenidade inerente à sua condição de voltado para o ofício da fé, à catequese e aos ensinamentos práticos dos preceitos divinos, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... em vista da pompa exterior, nem a favor do domínio eclesiástico e nem para se exercitar através da força, mas para regular a vida dos ...Coloca-a no ridículo mais evidente, apresentando-a como um ofício que uma criança ou um idiota pode exercer. Requerem-se alguns talentos ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... abalar o corpo clerical, haja vista que era o poder eclesiástico o detentor dos contornos absolutos e terminais e não a verdade ou as ... da parte acusadora, como, por exemplo, permitir que o juiz de ofício converta a prisão em flagrante em preventiva (art. 310), pois isso ... -
A Idade Média
... vários outros em torno da afirmação independente do poder eclesiástico. . Tradicionalmente, denominam-se as mudanças iniciadas no final do .... No inquisitório, havia uma investigação de ofício do inquisidor, diante de suspeitas, que buscam provas externas do delito. ...
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Decisão da Presidência nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... liminarmente o processamento do writ, mas concedeu ordem de ofício, em menor extensão, para cassar o acórdão proferido nos autos do habeas ...Narra o impetrante que: a) o paciente é padre e juiz eclesiástico, tendo sido preso temporariamente por suposta prática dos crimes ...
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Decisões Monocráticas nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... liminarmente o processamento do writ, mas concedeu ordem de ofício, em menor extensão, para cassar o acórdão proferido nos autos do habeas ...Narra o impetrante que: a) o paciente é padre e juiz eclesiástico, tendo sido preso temporariamente por suposta prática dos crimes ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... ), se se castrasse, não queremos que seja admitido em nenhum ofício do clero. E se antes já tiver sido promovido a clérigo, mandamos que ... XXVIII, era vetado o acesso ou a permanência no ministério eclesiástico de um clérigo casado em casos em que seu vínculo conjugal se baseasse na ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... com regras e hierarquias, enim, de colocar em forma prática o ofício de homem da Igreja. . Se são abundantes na história e no cotidiano do ...O contexto político e eclesiástico de surgimento da instituição é destacado por João no trecho a seguir: ... -
Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
...Diante disso, solicitaram várias vezes ao superior eclesiástico dos Capuchinhos, em Salvador, um missionário para as matas do Prado, mas ... ARAÚJO, José Thomaz Nabuco de. Ofício enviado a Frei Fabiano de Scandiano. 10-VI-64 (ACRJ, Rio Janeiro). 23 dez. ... -
Questões Práticas
...5.859/72), e em 1974 o temporário (Lei n. 6.019/74). O eclesiástico em 1979 (Lei n. 6.696//79). Esses segurados não se confundem com o antigo ... é afastamento a pedido do servidor público, podendo acontecer de ofício se ele não satisizer as condições exigidas no estágio probatório. ...
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Questões práticas
...5.859/72), e em 1974 o temporário (Lei n. 6.019/74). O eclesiástico em 1979 (Lei n. 6.696/79). . Esses segurados não se confundem com o ...é afastamento a pedido do servidor público, podendo acontecer de ofício se ele não satisfizer as condições exigidas no estágio ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...(299) . 2.2.3. A importância do Direito Romano, Eclesiástico e escrito nessa formação . A partir do século XII, há uma ...O poder de ofício do rei era absoluto, no mesmo sentido em que se compreendia o direito de ...
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Decisões Monocráticas nº 164289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... ao Paciente os delitos de apropriação indébita em razão de ofício (CP, art. 168, § 1º), falsidade ideológica (CP, art. 299) e ..., a se dirigir nesta diocese, sob o título de juiz eclesiástico, com o único e sombrio propósito de julgar os padres que estavam a ...
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Decisão da Presidência nº 164289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... ao Paciente os delitos de apropriação indébita em razão de ofício (CP, art. 168, § 1º), falsidade ideológica (CP, art. 299) e ..., a se dirigir nesta diocese, sob o título de juiz eclesiástico, com o único e sombrio propósito de julgar os padres que estavam a ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... artesãos costumavam se vestir segundo a tradição de cada ofício. E as roupas mais austeras dos homens já sugeriam uma vida de trabalho, ... documentos das Devassas Eclesiásticas existentes no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana/MG. MELLO E SOUZA. Norma e conflito: aspectos ...
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Assédio sexual no direito brasileiro
... aquela que, por exemplo, desenvolve-se no âmbito docente ou eclesiástico” (JESUS, 2001). Há entendimento de que, diante dos limites constantes ... da lei as violências praticadas com abuso de dever inerente a ofício ou ministério e as ocorridas no âmbito doméstico entre pessoas que ...
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Direitos fundamentais sociais
... pelo Papado, a Universidade tem um caráter inteiramente eclesiástico: os professores pertencem todos à Igreja, e as duas grandes ordens que ...Desta feita, garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei ...
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P
... Prelado - Título honorífico de dignatário eclesiástico. Prelazia - Cargo, dignidade ou jurisdição de prelado; prelatura, ... consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa, para satisfação ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... eles, podemos mencionar, exemplificativamente: a) um governo eclesiástico definido e distinto dos demais; b) um código formal de doutrina e ... em lei”), xiii (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei ...
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Aplicação da encíclica rerum novarum no século XXI
Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos princípios contidos na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII. Trata-se de um documento pontifício perfeitamente aplicável no sistema atual de proteção dos trabalhadores, do justo salário, bem como ressaltar a concepção econômica moral em perfeita harmonia com o os princípios cristãos. Palavras-chave: Encíclica – Trabalho – Justo...
...eclesiástico concernente ao estudo do problema social ocasionado pelo desenvolvimento ... às últimas consequências como a extinção das corporações de ofício", solução tecnológica proveniente da Igreja Católica. Combatendo as fac\xC3"... -
Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... verdad de los hechos controvertidos, con la potestad de ordenar de oficio la adquisición de pruebas relevantes, aunque no hubieran sido propuestas ... y desigualitaria 48 –la superioridad del aristócrata, del eclesiástico, del pudiente-, sino además el reflejo directo y la imposición normativa ... -
Relação Jurídica de Previdência Social
... em documento de inscrição nos entes municipais; para o eclesiástico, a partir da ordenação (não incluindo o período de tonsura). ...; a inscrição é providência de iniciativa do obreiro (ou de ofício, do órgão gestor), perpetrada ou não no início do labor. Exigência da ...
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A Tortura na História e a (Ir)racionalidade do Poder de Punir
O tema desse artigo é a tortura, vista como prática histórica que remonta ao medievo, mas cujos significados ainda podem ser analisados na constituição da sociedade atual, especificamente, a brasileira. Para tanto, o texto está estruturado nos seguintes tópicos: partimos da análise do contexto de surgimento, ou de maior utilização, da tortura na Idade Média, com o Tribunal do Santo Ofício;...
... Reforma Gregoriana e o significado político do Tribunal do Santo Ofício. A Reforma Gregoriana, levada a cabo pelo Papa Gregório VII2, teve como ... que contradizem a concepção de mundo defendida pelo poder eclesiástico. . . . . . . Em termos processuais, no ...