parlamentarismo monarquico
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A historiografia conservadora da independência
... ância estratégica, porque legitima historicamente o regime monárquico constitucional, avaliado como o único regime capaz de conciliar a ... e da centralização, opondo-se ao pleito liberal por parlamentarismo e descentralização política. Por isso sua historiografia se destacava ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... otras épocas en las que existía el principio de legitimidad monárquico-dinástica que, como nos recuerda Schmitt, valió hasta entrado el siglo ... Ya Kelsen advertía que el parlamentarismo imponía restricciones al principio democrático en aras del principio de ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... Na Europa, no século XVI, o absolutismo monárquico concentrava no rei a fonte única de soberania, estando abaixo apenas de ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... -
Constituições brasileiras
... Estado patrimonial, entendido como aquele que, sob o governo monárquico, tem o rei como senhor de toda a riqueza territorial, do comércio e ... 4, de 2 de setembro de 1961 (Ato Adicional), instituindo o parlamentarismo. O artigo 25 do Ato Adicional estabelecia que a lei complementar de ...
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Estrutura do Estado
... para justiicar o direito divino dos reis e o absolutismo monárquico, tendo sido combatido por Locke ... Relacionada com a teoria familiar, ... com o presidencialismo, e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, “a sustentação das instituições é dada pelo ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... originários de Constituição, podem ser considerados o parlamentarismo britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o ... , a Constituição belga de 1831, que reconciliou o princípio monárquico com a soberania popular, e as Constituições russas soviéticas de 1918 e ...
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História Mundial
... contra o Parlamento, mas procurou manter incólume o poder monárquico ... (C) Dois motivos excluem a Revolução Industrial do conjunto de ... espiritual da independência da Índia e o experimento do parlamentarismo lá adotado tornariam a transição indiana modelar. “ (p.222). A China, ...
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Arinos de Melo Franco, Afonso
... dos direitos sociais, das liberdades democráticas e do parlamentarismo. Seus pronunciamentos demonstravam ênfase nas ideias de ordem e de ... da Independência era composta de partidários do regime monárquico parlamentar e moderado– elemento importante no quadro geral do ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... pelos defensores de tal doutrina, se colocavam contra o abuso monárquico e em defesa da vida. Segundo Hobbes (1988), um Estado soberano e defensor ... -1932) e amplamente difundida na segunda internacional, o parlamentarismo é um instrumento da democracia burguesa, pois pressupõe o reformismo ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... teve como finalidade o rompimento com o passado do absolutismo monárquico, tem-se Jorge de Miranda7, que, às voltas com a questão em escrito ... ção de 1831 facultava uma progressiva adaptação ao parlamentarismo. O mesmo aconteceu, em finais do século XIX, com a Itália, em face de ... -
A política externa do império
... Introdução ... O período monárquico, mesmo que amplo cronologicamente (1822-1889), possui alguns marcadores ... 3. O Parlamentarismo às Avessas, a Ascensão da Cafeicultura e os Partidos Políticos na ...
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Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ... As Uniões: foram próprias do período monárquico, e, com o enfraquecimento daquele, já não oferecem interesse. As Uniões ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... Em certo sentido, os sovieticos teriam hipertrofiado o parlamentarismo (KELSEN; VOLPICELLI, 1930, p, 184). Mas o que Kelsen diria da norma basica ... forca, a fim de depor o governo legitimo de um Estado ate entao monarquico e introduzir uma forma republicana de governo. Se forem bem-sucedidos, se ...
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Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ... 23). Mesmo não sendo um saudosista do regime monárquico, Reale defendeu a solução parlamentarista de 1961-1963 durante o governo ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... século XVIII, apresentando-se como adversário do absolutismo monárquico. Portanto, ainda que fosse estabelecido órgão com essa função (como o ... (2001) afirmam que a França experimentou um parlamentarismo exacerbado, pois os parlamentares tinham não apenas o controle sobre as ... -
A ordem econômica e social na República de Weimar
... quando, todavia, não tinha a vontade de abolir o princípio monárquico e dar-se a si mesmo, exclusivamente por virtude de própria decisão ... Os constituintes de Weimar adotaram o Parlamentarismo híbrido, com mecanismos de controle para evitar a dissolução ...
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Precedentes e Separação dos Poderes
... em todos os lugares onde o regime de governo é o parlamentarismo, ou seja: onde o Parlamento, ... 207 BOBBIO, Norberto. Direito e ... O Poder Executivo introduz o elemento monárquico no modelo apresentado. Na visão de Montesquieu “O poder executivo deve ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 10 Claramente, o seu objetivo era o de limitar o absolutismo monárquico: o legislativo faria as leis e limitaria o campo de atuação do ... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... aprovar uma mudança do regime político brasileiro para o parlamentarismo, que vigorou até janeiro de 1963, quando o sistema presidencialista ... (Dir.) História geral da civilização brasileira - O Brasil monárquico ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ário ou pluripartidário? Seria melhor ter adotado o parlamentarismo no Brasil em vez do presidencialismo? Admitir discursos de ódio fortalece ... ) vinha bem embasada na experiência de submissão a um Estado monárquico que não lhes dava voz na deliberação política ... Já há mais de ...
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Falácias da democracia
... Diante do Estado totalitário, monárquico e aristocrático, por uma simples comparação com esses três regimes de ... ção que os presidencialistas pensam distanciar-se do parlamentarismo. Mas, só pensam ... Não há, agora, como comparar a democracia com o ...
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A jurisdição constitucional
... À direita, em face da Restauração do “princípio monárquico por antonomásia”, o monarchisches prinzip dos alemães, ... funções parlamentares por órgãos no parlamentarismo pode impedir a formação das capacidades parlamentares necessárias.” ...
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Os países do mundo islâmico
... Isso determina o retorno a um parlamentarismo sui generis , como consequência, mais ou menos direta, da nova ... do Executivo (presidente da república ou chefe de Estado monárquico). O princípio da separação dos poderes, embora formalmente previsto em ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Segundo Rovira (1986, p. 15), a substituição do princípio monárquico como fundamento da ordem estatal do II Reich pela soberania popular e ... tramitação da PEC 20-A, que buscava a implementação do parlamentarismo ...
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A historiografia liberal da independência
... Para o constitucionalismo liberal, o parlamentarismo deveria converter a Coroa em uma instituição simbólica, dependente da ... provar a superioridade ou inferioridade intrínseca do regime monárquico constitucional. Corrigindo o particularismo conservador, seu ...