partes do corpo em ingles
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... do dever de informar a cargo de uma das partes" não se pode perfazer sem a concomitante perquiri\xC3" ... de análises ou exames de uma parte do corpo ou de uma substância corporal, incluindo a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... passo que causa profunda decepção às partes que postularam perante os tribunais” ... álise, é uma roupa que não se ajusta ao corpo da Justiça do Trabalho, até porque não foi ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... o papel do juiz ativo, com a intenção de estabelecer entre as partes uma isonomia real e efetiva e não meramente formal. Foi nesta década, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... justificada pelos fatos ocorridos entre as partes, isto é, para satisfazer direito efetivamente ... Desse modo, há no próprio corpo da CLT instrumentos que autorizam a execução ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ão se izesse na pessoa desde, poupando-se o corpo do verdadeiro ofensor ... Apesar de ser a ... ção do direito penal, sendo criada duas partes, a geral e a especial, tal como conhecemos na ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de principais, ou dos nobres, ou do povo, ... Não atingem as partes envolvidas no caso, tampouco aqueles casos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... á tempos já consagrados, como a tutela do corpo, sofrem novas inter-pretações frente às novas ... física (proteção do corpo e suas partes, tutela do corpo após a morte, consentimento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da clássica tríplice identidade: a) de partes; b) de causa de pedir; e c) de pedido. Bulgaro, a ... importância de que se reveste o pedido, no corpo da petição inicial, em particular, e no ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o ... a anima não é apoderado pelo corpo sociopolítico como elo da mesma ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... é, de promover um entendimento entre as partes, o árbitro podia prosseguir no caso decidindo-o ... , o aparelho judicial transformou-se num corpo profissionalizado de servidores públicos, ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , amargura seria deixar abandonado o corpo de um irmão. E se disseres que ajo como uma ... Estados como aos individuos – em todas partes (totus orbis). Ao contribuir à emergência do ...
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Direito Internacional
... (B) prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos ... ex aequo et bono ), desde que convenha às partes. Mesmo não constando do rol do artigo 38, ...
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Direito Desportivo Internacional
... associações concorrentes, estabelecer um corpo de regras único para determinado esporte e ... )de 03 (três) árbitros escolhidos pelas partes. Já a segunda soluciona disputas relativas às ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... processo, no qual fosse oportunizado às partes e aos amici curiae a realização de ... , em relação à estrutura da regra que dá corpo aos certificados complementares de proteção, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... se basear no acordo de vontades entre as partes, como ocorre em qualquer relação civilista, em ... da economia de mercado, que tomou corpo a partir da industrialização, transformando ...
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Corrupção
... do patrocinador aumentava a atividade das partes do cérebro relacionadas com o prazer 66 ... assumir o Estado e reorganizá-lo em um corpo unitário (a Indonésia seria um estado ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 12.1 Destinatários (“partes interessadas”). 12.2 Normas jurídicas in ... como sua substância, e forma ( ... ) o corpo principal do edifício do direito: como aquele ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... quanto aos comportamentos das partes, previsibilidade essa que pode ser estabelecida ... de compliance começaram a tomar corpo no Brasil com mais intensidade a partir da lei ...
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Organização do estado brasileiro
... polícia penal 25 , a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem ... São apenas partes integrantes da União, consistentes em meras ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... buscam trazer apenas as principais partes do grande sistema de proteção integral dos ... que a primeira prova consiste no exame de corpo de delito. É uma prova técnica utilizada quando ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... (expressão latina que significa “tome seu corpo”). O preso deveria ser apresentado com o ... cessar o nosso comércio com todas as partes do mundo; • por lançar impostos sem nosso ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ísica, os atos de disposição do próprio corpo (como piercings e tatuagens), entre outros 45 ... sentido, a CDPD prevê que os Estados Partes devem viabilizar mecanismos de apoio e ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está ... levado à apreciação do Estado pelas partes envolvidas em conflitos de interesses. Logo, em ...
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Síndrome de Burnout
... ção de Burnout em profissionais do corpo de bombeiros, a amostra revelou que 64,71% ... Resultados de pesquisas em diversas partes do mundo podem ser considerados como fatores ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... relativo ao tratado e feito entre todas as partes em conexão com a conclusão do tratado; b) ... de formas menos graves de interferência no corpo e mente de uma pessoa. Os atos violentos sofridos ...