partido democratico eua
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... conhecida somente por um grupo muito restrito dos dirigentes do Partido Comunista. Entre 1965 e 1970, os sinais da vitalidade econômica ... socialista soviético, de forma a torná-lo mais produtivo, democrático e competitivo. De outro, com a liberdade de expressão e de organização ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROC.(A/S)(ES) ... LIT.PAS.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ... : MARILDA DE PAULA SILVEIRA ... : ... : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... BRASILEIRO - PMDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : SOLIDARIEDADE - SD ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... anônima e de seu posicionamento no Estado constitucional democrático ... Cumpre observar, ainda, que, apesar de não se poder considerar ... que a atual Constituição brasileira faculta a qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato “[ ... ] denunciar irregularidades ou ...
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Liberdade
... (a) Princípio Democrático Artigo 1º, caput, da CRFB/88 (b) Pluralismo Político Artigo ... Foi aí que, provocativamente, o Partido Nazista dos Estados Unidos decidiu fazer uma manifestação, marchando ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... segundo turno das mesmas eleições, a Rede Globo foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de editar os debates finais para favorecer Collor ... como duas faces da mesma moeda: a de que um ambiente democrático sadio exigiria, de um lado, eleitores participativos, conscientes das ... -
A metamorfose da exceção
... no terceiro capítulo, constituiu-se um pacto humanístico e democrático que refunda o entendimento de democracia. Os direitos de liberdade, ... brutal quando se levantam contra o que já se constituíra em Partido da Ordem, já que este reunia as maiores forças da sociedade francesa. O ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... implicam dentro do que se espera de um processo genuinamente democrático ... 3 A Cambridge Analytica e a utilização de dados ... Alguns ... fortes e tradicionalmente ligado aos movimentos de esquerda – o Partido dos Trabalhadores ... Todas as inseguranças trouxeram eleições em ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... da chamada Constituição Europeia , alguns antigos dirigentes do Partido Socialista francês (que, contra o seu partido, fizeram campanha pelo NÃO ... em “políticas para um crescimento sustentado, equitativo e democrático"”, porque “esta é a razão do desenvolvimento”, porque, a seu ver, \xE2\x80" ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ária no Brasil como parte integrante e fundamental do Estado democrático" de direito ... É bem sabido que democracia enquanto regime político \xC3" ... (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em fins de 2013, tendo sido distribuída para ... -
O Brasil e sua federação
... Prefeito que faz oposição ao partido de plantão que ocupa a cadeira presidencial está fadado à desventura ... , produto necessário à legitimação do período democrático instaurado com o fim do regime militar (1964-1985), poderia e deveria ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... para assegurar o controlo da economia pelo poder político democrático. A história da ‘Europa’ confirma plenamente estes receios e ... Em novembro/2011, o secretário-geral do partido da Srª. Merkel proclamou, no Congresso do seu partido realizado em ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... Sem isso, o próprio Estado Democrático de Direito, necessariamente livre, plural e igualitário, estará em ... Partido Democrático Trabalhista – PDT. Relator: Min. Carlos Ayres Britto, 30 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , também são direitos sociais que o Estado social e democrático de Direito - previsto expressamente no art. 1.1 da CE - tem o dever de ... p. 112 ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Anexo II. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... indivíduo contra a tirania, forcejando a criação do Estado Democrático de Direito, surgiu a doutrina da repartição dos poderes, manifestada, em ... ão da fidelidade partidária, em que declarou vaga pertencente ao partido político. Já a terceira, defendida por Miarelli e Lima (apud 2015, p ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROC.(A/S)(ES) ... LIT.PAS.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL ... : RODRIGO SARAIVA MARINHO E OUTRO(A/S) ... : ... ões e difíceis negociações, que decorrem mesmo do processo democrático e ... do pluralismo político reconhecido e consagrado pela ordem ... -
A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... desde o ano de 2004, mas foi objeto de contestação pelo partido político Democratas (DEM), autor da ADPF 186, proposta junto ao Supremo ... valor da igualdade, tomada como fundamento primeiro do Estado Democrático de Direito. 16 Essa matriz normativa, de caráter principiológico, ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... vai ser destinado ao agente político que fez a indicação, ao partido e aos correligionários. Note-se bem: este não foi um esquema isolado! ... pressuposto para a sua adoção que se esteja em um estado democrático de direito, com um judiciário independente. 49 Outra não é a razão ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... lealdade relativamente estável em relação ao capitalismo democrático do pós-guerra, não se pode dizer o mesmo do capital. Este se sentia ... pelo surgimento do primeiro Estado Socialista, pela ascensão do partido nazista e pela introdução de modelos de Estado mais interventivos, ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Controle mais democrático e descentralizado ... Processo de decisão ... Menor autonomia e ... de uma gestão empreendedora, determinado governante ou partido político poderá utilizar esse discurso como instrumento de novidade, ... -
Aliados temem desvio dos eua do seu rumo democrático
... de lidar com sua profunda polarizao, produzindo um presidente que espalha falsas alegaes de fraude eleitoral que partes significativas do Partido Republicano e do eleitorado encamparam." A democracia precisa estar sempre em aperfeioamento " disse Lin, de 26 anos, candidato a um conselho ...
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Referências
... e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito democrático. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, n. 217, 1999, p ... 45/DF ... Relator Minis-tro Celso de Mello; Arguente: Partido da Social Democracia ... Brasileira – PSDB; Arguido: Presidente da ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... pelas redes sociais aos postulados derivados do princípio democrático", com ênfase na polarização ... JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI ... pol\xC3" ... (1977), conhecido como “caso Skootie , em que simpatizantes do Partido Nacional Socialista norte-americano marchavam portando a cruz Swastika ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... deveria ser ocupado pelo monarca, o que conferiu um aspecto democrático também para o poder executivo (HAMILTON et al. , 1987, p. 402-408). 15 ... , principalmente após ser eleito presidente em um momento em que o partido republicano 24 também conseguiu maioria nas duas casas do Congresso, ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... FEDERAL). IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO POLÍTICO ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRÍNSECO À ... ões e difíceis negociações, que decorrem mesmo do processo democrático e ... do pluralismo político reconhecido e consagrado pela ordem ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ainda especiicamente o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores ... Palavras-chave : Fundações. Elites ... ítica e intelectual, que hoje dá nome à entidade do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ... Durante o regime militar, apesar da Arena ...