paternidade precoce
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Direito à paternidade", alimentos, ... guarda, reparação de danos, etc, são exemplos de a\xC3" ... à imagem e reserva da sua vida privada;VI – intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a ...
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Alienação parental
... de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade ... Trata-se de uma situação, infelizmente, muito comum ... Contudo, é difícil, ainda, identificá-la de uma maneira precoce e intervir de forma eficaz para que a criança não fique exposta a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... problemas de difícil ou impossível solução, ou mesmo de morte precoce", não pode servir de pretexto para que o Estado autorize a matar uma crian\xC3" ... de óvulos e espermatozoides podem sentir-se no direito à paternidade de uma criança que tenha sido gerada a partir de seu próprio material, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... paternidade “é absorvida nas férias. A morte da criança atribui dois dias de ... A norma carrega consigo o vício de ancilosamento precoce, posto que congênito, face ao excesso de restrições impostas ao ...
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Diário Oficial del 03-08-2021 - Poder Legislativo
... X - sensibilização de jovens quanto aos riscos da gravidez precoce, bem como quanto aos diferentes métodos ... contraceptivos disponíveis, ... Sabemos das dificuldades que a maternidade e paternidade precoce acarretam, muitas vezes frustrando chances de melhor ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a ... “Art. 102 ... § 3º Caso ainda não definida a paternidade, será deflagrado procedimento específico destinado à sua averiguação, ...
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Comissões Técnicas
... ção de grupos de orientação para prevenção da gravidez e paternidade precoce, destinados a estudantes ... do ensino fundamental e médio da ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, ... Novamente, a exposição precoce não necessariamente é prejudicial, a exposição dos filhos pode gerar ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , aumentou o período de licença maternidade e o de licença paternidade de seus empregados ... Marcondes, empregado da referida empresa, que ... precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal ... De ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... psiquismo, comportamento e linguagem na infância pela exposição precoce ao mundo virtual, certamente, causando ... 1. ROCKCONTENT BLOG. Acesso ... ), que traduzindo significa o ato de compartilhar a paternidade e maternidade, ou a parentalidade ... Mas qual o problema disso, ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, ... em prevenir e aliviar o sofrimento por meio de uma investigação precoce, uma avaliação correta para a promoção de tratamento da dor e de todos ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Em contraponto, com relação à paternidade pouco se tem de registros bibliográficos que a compreendam também como ... As consequências da maternidade precoce, além dos problemas de saúde gerados às jovens mães e seus filhos, ... -
Família e estado: uma relação necessária
... família, saltando aos olhos que até mesmo a maternidade ou paternidade", o ter filho, aproxima-se bem mais de uma atitude de consumo, de manifesta\xC3" ... ção da família para a escola, com ingresso cada vez mais precoce, antecipando uma socialização mais alargada em subs-tituição à ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... e expectativas sociais da gravidez e (preparação para) a paternidade" na era das plataformas de mídia social. 61 O termo oversharenting , que \xC3" ... e à maternidade e em alguns dos desafios típicos da criação precoce, como a amamentação. 65 Assim, por mais que compartilhar possa ser a ...
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Itarantim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0001328-02.2010.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: V. A. L. Advogado: Marizene Santos ... Em razão do falecimento precoce, a autora não teve na certidão de nascimento o registro de paternidade, ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... os séculos XVI e XIX, em razão do alto índice de mortalidade precoce que permeava a sociedade, fruto de precárias condições de higiene e ... , diante da ausência de cuidado adequado (privado de uma paternidade responsável) ou inseridos em contexto de conflito com a lei (atos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e o preparo dos postulantes para o exercício de uma paternidade" ou maternidade responsável, à luz dos requisitos e princípios desta Lei\xE2" ... ância e da Juventude, em virtude do princípio da intervenção precoce (art. 93 do ECA) ... Gabarito “B” (Cartório/PI – 2013 – ...
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Discriminação
... Esse processo de socialização, por ser sutil e precoce, torna invisíveis construções sociais, que passam a ser camufladas de ... , por exemplo, efeitos diversos para a maternidade e paternidade, o Direito cria cisões. Não se fala aqui dos efeitos do parto no corpo ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. 2. No caso...
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Leis
... pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso acrescentado pela Lei n. 10.317, de 6.12.01, DOU ... ção Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... Não obstante, a paternidade" ou a maternidade em tempos atuais pode se efetivar de várias formas ou at\xC3" ... na idade adulta, geralmente como consequência da separação precoce, mas não exclusivamente em razão dela. Muito embora esta seja uma ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... humana a mate rnidade ou paternidade exigida no ordenamento jurídico que determina a ... e proteger o ser humano a partir da hipótese mais precoce, ou seja, a da concepção na união do óvulo com o ...
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Famílias LGBTI+
... ção na área de Família, o reconhecimento da maternidade/paternidade socioafetiva é coisa diversa da adoção. Se esta visa constituir ... – e estabelece o dever de adotar uma “conduta de investigação precoce com vistas a uma definição adequada do gênero e tratamento em tempo ...
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite ... 59 , que descreve o direito às licenças-maternidade e paternidade, à creche e a pausa para amamentar; ... 54 BRASIL. Decreto n. 8.552, ... -
Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... heterossexual, da união estável entre o homem e a mulher, da paternidade, da maternidade, do tempo de contribuição previdenciário, das licenças ... Federal de Medicina (CFM) preconiza condutas de investigação precoce para “definição do sexo” e “tratamento em tempo hábil” no que ...