Perda do estado religioso
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A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
... perda da autonomia em prol da comunidade científica5 ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... direitos inatos, dos quais, ao entrarem no estado de sociedade, não podem, por nenhum tipo de ... contratual, reconhece-se ao mesmo tempo a perda" da liberdade do trabalhador por meio da incorpora\xC3" ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... os direitos da personalidade e cabe ao Estado, apenas, o seu reconhecimento. Observa-se, ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de ...
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Orientações ao examinando
... , por onde atacar, o que levava a uma enorme perda de tempo, comprometendo o bom desempenho no ... ; e) se ficar nervoso: se você for religioso ...
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Teoria da relação jurídica
... social, econômico, político, moral, religioso, apenas ao mundo do direito, muito embora faça ... O eleitor tem o dever jurídico perante o Estado de realizar um ato próprio: o ato de votar ... à falha na materialidade, o que implica na perda ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... § 2º - O casamento religioso" tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º - Para efeito da proteç\xC3" ... 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE REMANESCENTE, COMO AÇÃO ...
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Princípios do direito do trabalho
... contexto político, cultural ou religioso, que se reportam à realidade como diretrizes de ... arquitetar, no País, um verdadeiro Estado Democrático de Direito , caracterizado por três ... perda de toda a história do contrato em andamento; por ...
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Constituição
... supremas que organizam e estruturam o Estado, que organizam e estruturam os Poderes do Estado ... econômico, o jurídico, o cultural, o religioso etc., sendo que cada um desses sistemas se ... , o que acaba por conduzir à perda da capacidade da Constituição de gerar ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... A falta de regulamentação da matéria enseja, inclusive, uma perda financeira estatal, no que diz respeito ao recolhimento do Imposto de ... ítica, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... tipificam crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos: destruição, ... A reação universal à perda de um ente querido costuma ser o sofrimento, ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... sobre violação de liberdade a culto religioso a necessidade de se rever o aparato judicial ... , pois quando há a interligação entre Estado de Direito e Democracia, é possível que o ... perda das certezas na ideia de progresso, ou seja, o ... -
Magistratura TJAL 2019
... ão ser vendidos, independentemente do estado de conservação, permanecendo o produto da venda ... (C) religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese ... imposta pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública ... (E) ...
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Artigos 352 a 371
... que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... k) nos ... unânime na doutrina brasileira a perda de eficácia (ou não recepção constitucional) ... das obrigações internacionais do Estado e à plena aplicação da ordem constitucional 5 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... religioso, a família "ou, em definitivo, qualquer outro ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... A perda de oxigenação do sangue, o aumento de sua taxa ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... brasileiros : Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de ... o comércio e afastar o controle religioso sobre a política colonial. Em 1755, foi editado ... orfanológica legitimou, por exemplo, a perda de “pátrio poder” de mães indígenas, ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... , apesar de não recuperarem totalmente o estado de bem-estar, tentam, ao máximo, minimizar seus ... sentido de entender o porquê do campo religioso ser uma construção científica, além de estar ... úteis – só ocorre sem demora ou perda de tempo, naquelas famílias possuidoras de um ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... Feuerbach, e à concepção hegeliana de Estado. A palavra-chave do pensamento desenvolvido nesse ... A conduta do não religioso é, portanto, negligente em relação à ... 75), a abolição e perda da memória em relação ... às diferenças, ...
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A Emancipação da Humanidade
... praticado com fulcro no fundamentalismo religioso ... Em verdade, a luta messiânica é coisa ... a questionar a validade da democracia, do estado de direito e dos valores positivos da autonomia e ... a desreferencialização do ser humano, a perda" de seus referenciais em todos os setores da exist\xC3" ...
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Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... como na mudança do próprio fenômento religioso. (Josef Ratzinger) 1 Introdução ... Para uma ... e culturas está longe de significar a perda da fé. Segundo Borowik, ... Mudam as formas ... a laicização forçada e controlada pelo Estado e a ateização ideologizada politicamente que ... -
Direito Constitucional
... às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos ... (C) implica na perda da nacionalidade brasileira, decorrente do ... afirmar que (A) o casamento religioso poderá ter efeito civil, nos termos da lei ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão não pode ser cerceada pelo Estado" ou por particular. 4. O direito de informaç\xC3" ... ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitamento à discriminação, \xC3" ... $ 10,00 (dez cruzeiros novos); II - À perda de todos os exemplares da publicação, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... parlamentar liberal-representativa, do estado" de direito liberal e do estado federal, com a jun\xC3" ... Nessa mesma linha, o artigo 18 declara a perda de direitos fundamentais para aqueles que ... United Kingdo 195 envolvia o ódio religioso de partidos políticos. A CEDH foi chamada a ...
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Bioética e biodireito
... ção da sanção preestabelecida pelo Estado (SILVA, 2008, p. 74) ... No mesmo sentido, ... para fazer prevalecer o entendimento religioso ou o laico ... Reproducao humana ... ógico, a morte encefálica ocorre pela perda definitiva e irreversível das funções do ...
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O próximo como a si mesmo: redes de cuidado e solidariedadeàs famílias vulneráveis no âmbito religioso
... Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e ... A exclusão social implica na perda de um espaço social, e pode ser entendida como um processo que envolve a ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... dizer, um dos pilares constitucionais do estado democrático de direito. A exigência de que os ... ão, exatamente por não implicarem em perda da faculdade de agir, nem no fim da obrigação ... estiver participando de ato de culto religioso: ... Não poderá ser feita a citação de quem ...