poder de compra classe c
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... Nesses dois ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...
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Atuação Sindical
... classe trabalhadora, por intermédio de reivindicações ... ȱ esferas da administração pública e do Poder Judiciário, na defesa de direitos simplesmente ... restabelecimento de seu valor nominal de compra, normalmente designada como reajustamento ou ...
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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... Essa redução de competência não retirou da Corte o poder de controle sobre as atividades realizadas por outras instâncias do ... de 2022 159 134 – 162 BARBOZA, D. P ... As denúncias de compra de votos como estratégia eleitoral: análise da relação entre ... -
Revisão do lançamento tributário
... Com efeito, o simples fato de um ato poder ser impugnado não é suficiente para ... ão, pois os elementos que compõem a classe “lançamento” estão, todos eles, incluídos ... 2. Para isso, formalizou contrato de compra e venda de 50% do imóvel, ajustando o valor de ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... EBOOK ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alienação Fiduciária]/BUSCA E ... MONITÓRIA (40) - [Cheque, Compra e Venda] ... Autor(a): M DIAS BRANCO S.A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049299-37.2020.8.19.0002 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0049299-37.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): MARCIO LOURENÇO FIGUEIREDO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO LOURENÇO FIGUEIREDO ajuizou ação de...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0084212-14.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0084212-14.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): SUL AMÉRICA SAÚDE Recorrido (autora): TATIANA PUHL SIMÕES Origem: V Juizado Especial Cível/Copacabana - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR ...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Dos direitos reais
... Poder expropriante” (STF, ERE 104.591/RS, rel. Min ... compra e venda de imóvel Contrato de troca (permuta) de ... constituir patrimônio segregado para cada classe. O patrimônio segregado só responderá por ...
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O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais Regionais Federais: a Lei no 14.230/2021 era mesmo necessária?
Este artigo pretende verificar se e como os dispositivos da Lei no 13.655/2017, que alteraram a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), vêm sendo aplicados pelos Tribunais Regionais Federais, enquanto instância recursal, no julgamento de mérito de ações de improbidade administrativa, a confirmar a necessidade da recente reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei no 14
... aos desafios contemporâneos da ação do Poder Público.322 ... As alterações implementadas ... licitatório (superfaturamento na compra de unidade móvel de saúde) ... No ... Classe processual ... Apelação cível ... -
Tabelionato de Notas
... que vier a ser redigido permanecerá em poder do notário ... 1: correta, nos termos do art ... e de escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ... ção em associações ou sindicatos de classe ... (D) Cada serviço notarial funcionará ...
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Jurisdição e competência
... 67). Ela é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional ... Ilegitimidade ativa das entidades de classe por falta de pertinência temática. [ ... ]” ... que trabalhar prestando serviços de compra e venda de bens e serviços. Estão excluídos ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... em Direito e a outra metade, oriunda da classe dos cavaleiros, se possível, deveria ter ... (CISG) — convenção sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias —, mas ... o conflito antes mesmo de se procurar o Poder Judiciário, porque há uma cultura segundo a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... que davam veloci-dade e mais qualidade ao poder produtivo, e que deixavam um rastro de pobreza e miséria, formando uma extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a ... , a local de pagamento, de vinculação de compra em determinados estabelecimentos, de retenção ...
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O Brasil e sua federação
... existência, como regra, de duas esferas de poder que lhe são inerentes (ou “dois conjuntos de ... ( ... ) Tratamos de outros assuntos: compra de submarinos, encomenda de material para a ... de grande parcela da sociedade brasileira, classe política incluída, segundo a qual é a União ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... administrado, incorporado ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ... atribuídos, a qualquer título, ao cargo, classe, função ou categoria a que pertencia êle ... ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010722-14.2021.8.19.0209 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010722-14.2021.8.19.0209 Recorrentes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - ré Recorridos: JOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS - autor Origem: 2º Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Aspecto societário
... poder, contar com o voto de pelo menos um de seus ... Cada classe de preferenciais tem algum direito acrescentado ... ócios/acionistas compreende regras (a) da compra e venda das ações/quotas, ou seja, normas sobre ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ítico, antes de 1930, quando ascendeu ao poder, era ele classificado como um liberal, o certo é ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... , seus dependentes, seu sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que o ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... política, que signifi ca o predomínio do Poder Legislativo como órgão que representa a vontade ... um lapso prescricional mais curto, uma classe distinta de pena, uma nova modalidade executiva ... ência fixa, acompanhados de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse, ...
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Da fixação do percentual da servidão
... , pois não têm similar no mercado de compra e venda de terra nua. A regra geral, ... Contudo, o Poder Público institui uma servidão da mesma forma ... Entretanto, a terceira Classe de Danos, provocados pelas Restrições de Uso, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Houve a queda do poder real e, em seu lugar, cresceu o poder de comando ... evidenciados a partir da visualização da classe social à qual pertencia o ser humano. Noutros ... sôbre imóvel objeto de promessa de compra e venda ... 58 Art. 161. A União poderá ...
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Acórdão nº 0322060-22.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Julio de 2014
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - PRELIMINARES AFASTADAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - GRANDE LAPSO TEMPORAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - IMPOSSIBILIDADE DO CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR - LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO rejeitada, considerando-se que a decisão de fls. 455 ao não acolher...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... R E L A T Ó R I O ... Classe : Apelação n.º 0322060-22.2013.8.05.0001 ... dos contratos de promessa de compra ... e venda e nulidade da cláusula de ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... as repercussões de medidas tomadas pelo Poder Executivo local, relacionadas à sua área de ... 14 ... Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legal-mente ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos ...
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Propriedade industrial
... da República, de forma que o próprio Poder Executivo é quem regulamentará seu ... que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença ... Por isso, uma marca registrada na classe de roupas, ganhará proteção apenas nesse ramo, ...