politica agricola da uniao europeia
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... paulatino do modelos de produção agrícola e artesanal. Geograficamente, esta primeira etapa ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ...
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As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
... , permitiu à União Europeia mudar sua política agrícola de qualidade superando, ou ao menos ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem ... mais vulneráveis, com o trabalho agrícola (13,6% em comparação com pessoas sem ... 6 Como exemplo de uma política voltada especificamente para esse grupo de ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... artificial: a experiência da união europeia – 6. Análise de três modelos distintos: ... política, da comunicação pública e privada, e ... ção, como ocorreu com a revolução agrícola, que permitiu a sedentarização da espécie ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 44 ... orgânica um dos sistemas de produção agrícola que ganharam substancial projeção na Europa e ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... quando o assunto é a produção agrícola. O modelo agrícola adotado no País, entretanto, ... internacionais, como a Organização Europeia ... 12 NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde ... 101 ... 15 AMARO, Pedro. A política de redução dos riscos dos pesticidas em ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... 14 No ... entanto, foi justamente a política e a doutrina tributária que se mostraram ... comunicação da Comissão da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de ... della produzione e dell’economia agricola. Anzi, per verità, non si è aggiornato alla ...
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Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ... destinada a controlar a produção agrícola de trigo para consumo doméstico, levando-se em ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... unilateral pelos Estados Unidos, União Europeia ou pelo Conselho de Segurança das Nações ... industriais, farmacêutico e agrícola, bem como, na construção civil, mineração, ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que ... Por ora, segue-se a política fiscal de privilégio tributário para as ... comparação entre o Brasil e a União Europeia sobre a quantidade de resíduos de agrotóxicos ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Nacional, defendendo-se apoio à Política Nacional de redução dos agrotóxicos ... uso de agrotóxicos na produção agrícola" brasileira ... Como aponta Larissa Bombardi, \xE2\x80" ... Europeia. São Paulo: FFLCH-USP, 2017. p. 33. Disponível ...
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Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... mesma linha das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Judiciário ... não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... trás a sua condição de sociedade agrícola, ainda sob a influência de uma cultura ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... economia, como moeda comum; (5) união política — instituições jurídico-políticas comuns ... ãos criados, no domínio da política agrícola, pelo Conselho, composto por representantes dos ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A disposição congénere europeia está contida no art. 102.º, c) do TFUE: «É ... Neelie Kroes, antiga comissária para a política da concorrência, afirmou em Londres, em ... de arrendamento da exploração agrícola onde era realizada a dita produção leiteira ...
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Princípios de direito do trabalho
... certo que, ao comentar o texto da Carta Política de 1967, já observava Pontes de Miranda 184 : ... , a maior produtividade nas atividades agrícola e pecuária obtida por uso da biotecnia, bem ... Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Direito Constitucional
... , o âmbito de poder de deliberação política das maiorias democráticas é amplo e quase que ... éculo XIX, com a Revolução Industrial Europeia ... Gabarito “D” ... EBOOK COMO ... constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... ância signiicativa para a expansão agrícola, uma vez que era utilizado como fertilizante e ... -
Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... , adiante, que Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... econômica, da política urbanística, agrícola e financeira e da ordem social, incluídos a ... existência, sem a intensidade da União Europeia, de outros espaços regionais de integração e ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... instrumento da Política da União Europeia" relativa à água, estabelecendo um quadro de aç\xC3" ... /09, sobre poluição hídrica de origem agrícola (alterado por ... n. º 68/99 e n. º ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... representa uma guinada na história da política, das ciências, da sociedade em geral e, como ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma realizada em 1996, inseriu no seu ... explorada em prol da alta produtividade agrícola. Posteriormente, vieram ao país os imigrantes ...
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Contornos jurídicos e matizes econômicas dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil
... de instrumento organizador do mercado agrícola, notada primeiramente na Europa. Coincidentes às ... Em segundo lugar, mudanças radicais da política agrária comunitária também impulsionaram o ... integração contratual na agricultura européia. Na base de tudo está a paulatina superação da ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... como princípios orientadores da política" educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimens\xC3" ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das ... ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola ... Art. 29. Serão assegurados à população ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 469/Cueva/2019 (contratos de parceria agrícola e de compra e venda de cana-de-açúcar); (ii) AC ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ... cabe adentrar no exame de razoabilidade política desses parâmetros, considerando-se tratar de ...