política comercial estratégica
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Sistema financeiro nacional
... operações relacionadas à gestão da política monetária nacional ... Conforme prevê o art ... intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de ... de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. 66 4.3.1.4 Cooperativas de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... distribuição e concessão comercial). Ainda, há negócios que se centram em ... cabe adentrar no exame de razoabilidade política desses parâmetros, considerando-se tratar de ... , traduzirá uma opção consciente e estratégica das partes, desejosas de estruturar a operação ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Método Dialético e Teoria Política ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975 ... instante, indicando a reorientação estratégica das classes socialmente subordinadas. Estas ... na evolução do sistema industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, ...
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La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... ejemplo , podemos citar la ideología política, la religión o la pertenencia a un partido o ... alguien que se identi có como un comercial ... Derechos digitales, planificación estratégica ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e a exercerem funções de gestão estratégica ... O desafio é ainda maior quando falamos ... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... ção tem favorecido o saldo da balança comercial brasileira, sobretudo pela elevação dos preços ... estratégica para o escoamento da produção, tem sido ... -se ao registro de títulos oriundos da Política de Reforma Agrária emitidos pelo INCRA, e 20 ao ... -
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... a “[ ... ] palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à exEntende-se por ... ídico distinto do tradicional costume comercial internacional ... Segundo Huck 12 , um direito ... eliminação das razões de ordem política e social, implicaria fatalmente o predomínio ... -
A administração pública e sua organização
... se confunde com a própria função política do poder público, expressando um sentido de ... PND são: a) reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à ... Se a atividade for econômica (comercial ou industrial), mas assumida pelo Estado como ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... riscos de terceiros como prioridade estratégica para as empresas ... “Segundo pesquisa ... Entendo que uma política deve servir de norte para a organização, ... de tratamento, observados os segredos comercial" e industrial; ... VII — segurança: utilizaç\xC3" ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do ... no Brasil não houve a simples feitoria comercial, pelo contrário, ocorreu a formação de um tipo ... produtos importados e na seleção estratégica de importação de bens e serviços. Finalmente, ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... ; Médio Rio Doce; realidade regional; política; economia ... ABSTRACT : Starting from the ... ão estar situada em uma posição estratégica, a qual é, de certo modo, próxima as capitais ... se tornou um importante entreposto comercial e, havia na região, considerável quantia de ... -
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... ção e monitoramento do andamento da política pública e de sua efetividade ... estratégica, pois há uma estagnação fruto da necessidade ... o Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. In : XXVII ... -
Gestão Estratégica e Ferramentas de Qualidade em Saúde
O presente artigo visa descrever como os novos gestores poderiam aplicar algumas das principais ferramentas de gestão estratégicas e gestão pela qualidade num segmento de mudanças que impactam tão significativamente na vida da população. Descreve também a importância do administrador ligado a área de saúde como principal agente de mudança organizacional e redução de custos através da análise de...
... e a missão específicas da instituição, seja uma empresa comercial, um hospital ou uma universidade; Tornar o trabalho produtivo e ... de reduzir os custos da assistência à saúde dentro de uma política de atenção administrada. Neste sentido, os governos de vários países ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... a dimensão e repercussão social e política, por exemplo, de qualquer fato fundamentalmente ... instante, indicando a reorientação estratégica das classes socialmente subordinadas. Estas ... na evolução do sistema industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, ...
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Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
... realizado o registro perante a Junta Comercial com a obteno do CNPJ - Cadastro Nacional da ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... § 3º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... § 3º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados ... 1950, por sua vez, a vinculação estratégica da política exterior às necessidades do ... ômica elaborou o conceito de triângulo comercial atlântico. De outra parte, durante a fase ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 114 e ss ... 21. Cf.: “Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por ... CC, usualmente sendo o estabelecimento comercial do fornecedor. Contudo, no comércio eletrônico, ... pagamento, oferecem uma posição estratégica, para resultados de busca por determinado termo ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... írica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os ... -Ebert-Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ... A liberalização comercial, a revolução tec nológica, a ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... de desfecho, apostando na capacidade política das resistências ... Palavras-chave: crise ... de gerar superávit na balança comercial e, assim, honrar o pagamento dos pesados ... É exigência estratégica para as forças progressistas e de esquerda ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... O CEA está localizado em posição estratégica e bastante competitiva para o país 1 ... Próximo ... Com vistas a viabilizar a exploração comercial de Alcântara, e tendo em conta que uma fração ... Estado em questões de segurança e política externa; as condições de autorização devem ... -
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... Ǣ ))) Ǧ informe sobre execução da política de transações com partes relacionadasǢ )V Ǧ ... Ț ʹ o as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ... por produtorǡ empresa ou representante comercial exclusivoǢ )) Ǧ contratação dos seguintes ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... definido como o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Esta ... solo, como o residencial, industrial, comercial) e administrativo-institucional (com a previsão ... as segundas se referem a uma postura estratégica do Estado e do mercado, que inclusive colonizam o ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Além da criação de uma Política e de um Sistema Nacional de Assistência Social, ... (SDI) , Iniciativa de Defesa Estratégica dos Estados Unidos da Améric, que ficou ... era o mais importante e antigo parceiro comercial, sendo a única potência capitalista que não ...