politica externa norte-americana
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... ao poder executivo a condução da política externa e até mesmo lhe atribuem competência ... da influência da constituição norte-americana, considera-se que o tratado vige como direito ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... partir de um projeto da agência norte-americana Advanced Research and Projects Agency (ARPA) ... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... ípio, a eficácia interna e a eficácia externa ... A eficácia interna da função social do ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... uma adaptação da economia a realidade externa. Para ele, a introdução de novos produtos e ... nessa classificação: a revista norte americana The Economist, que divulgou seus dados no Brasil ... O capital : crítica da economia política ... -
Introdução
... , haja uma conformidade entre a genitália externa, o sexo de registro e a identidade de gênero. 7 ... Cuerpos sexuados: la política de género y la ... construcción de la sexual ... organização não governamental norte-americana que tem como objeto a defesa e promoção dos ...
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O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... de leitura sobre a sociedade norte-americana. Simon responde: ‘THE WIRE is not a story ... , do sindicato, abordando a corrupção política", e chegando até as esferas do “capitalismo leg\xC3" ... subdivide em liberdade interna (moral) e externa (jurídica). A primeira gera a obrigação moral, ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... ômica e financeira ʹ para o sucesso da política climática em prol da justiça climática. A ... , os EUA passaram de uma política externa ... para as mudanças climáticas altamente ... deixam influenciar pela posição norte-americana ... É nesse sentido que Blau destaca que ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... H[LJrQFLDV QR SDJDPHQWR GD dívida externa com vista a obtenção de superávit, causando ... A política econômica brasileira indicava VLQDLV GH ... In: Dossiê: Hegemonia Norte-Americana: Estado e Perspectivas. In: HARVEY, D. et al ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... ção (ou, na perspectiva da teoria externa, atos condicionalmente preferenciais), sofreriam ... contrário, a jurispru- dência norte-americana, tendo como alicerce a doutrina que fora ... efeito; III — veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a ... -
Nova York e Genebra
... diplomacia ao mesmo tempo prosaica e política. Sempre de alto nível, diga-se. Mesmo no mais ... dada àquele continente pela política externa proposta pelo Presidente Lula, Celso Amorim ... eram os EUA e a sociedade norte-americana, com os graves problemas de racismo e de ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... Fria, durante a qual a potência norte-americana se associou ao leque de países europeus que ementavam a política colonial e imperialista 22 e com a criação da ... (Org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo: Acadêmica, 1989, p. 36-56 ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... , na tradição antropológica norte-americana 4 ... A escola de Boas valoriza a ideia da cultura ... moda, e não como uma imposição externa a uma eventual identidade nipônica 15 ... -
O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas
O confisco do conflito sofreu substanciais modificações durante todo o percurso histórico da humanidade. Quando se observa a complexa dinâmica que reveste a questão criminal contemporânea, é possível notar que houve uma remodelação no confisco e os meios de comunicação de massa passaram a representar uma agência (punitiva) do sistema penal. A sua atuação, no entanto, não se resume à mera...
... em suas diversas perspectivas (comercial, ideológica, política, v. g.). O que se observa é a limitação interesseira do que vai ser ... A jurisprudência norte-americana é sempre lembrada a esse respeito a propósito da liberdade de imprensa e ... -
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... sobre a experiência britânica e norte-americana são extremamente seletivas e, portanto, ... as discussões contemporâneas sobre a política de desenvolvimento econômico. 12 ... A ... situações de extrema vulnerabilidade externa ou rejeitar a predominância da lógica das ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... divergentes concepções de ação política e de participação das Forças Armadas nas ... , os desafios e impasses da política externa brasileira, suas limitações e projeções, ... Norte-Americana Durante a Segunda Guerra ... São Paulo: Annablume, ...
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Bibliografia
... ADVERSE, Helton. Maq uiavel: política e retórica. Belo Horizonte: Edito ra UFMG, 2009 ... leitura moral da Consti tuição norte-americana. Trad. Mar celo Brandão Cipolla. São Paulo: ... Capitais estr angeiros e dívida externa do Br asil ... Rio de Janeiro: Forense, 1991 ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... (nacionais de fora do bloco) uma política segregacionista e que viola os direitos humanos, ... , como o praticado contra a segurança externa do Estado, a caracterizarem, ambas as hipóteses, ... pela agência de inteligência norte-americana ... Considerações Finais ... O processo ... -
Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
... um instrumento inapto para a relexão política – ou, em algumas versões, um instrumento tão ... a identiicação e uma espécie mais externa de ainidade. O que a antiga tradição de piedade ... E a mestra norte-americana" mostra-se inteiramente convencida de que “a vis\xC3" ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... ção essa referência necessariamente externa" ao texto, resultando estéril qualquer interpreta\xC3" ... tratou, também constitucionalmente, da política urbana, da política agrícola, fundiária e da ... 7% ao ano em relação à moeda norte-americana, em virtude da política governamental de frear o ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... POZEN 241 ... uma lei ou política e para contribuir para a mudança nesta lei ou ... ao direito, embora esteja na margem externa deste” 17 ... No coração de quase todas as ... aumento proeminente na política norte americana ... -
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... trabalho diplomático na capital norte-americana é, como se poderia imaginar, uma escola: de omacia, de política internacional e de civilização, sem exagero ... veio tradicional da ação de política externa dos EUA e da URSS, na era nuclear, os conflitos ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... , a inserção e cláusulas de natureza política, em sua grande maioria vinculadas ao exercício ... chegar a prescindir ou superar a forma externa da pessoa jurídica para que, penetrando através ... ístico na jurisprudência norte-americana. Tratava-se da venda de umas áreas de terra com ...
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A política de direitos humanos globais na Índia
... ][g192][notdef][g56][g5][g41][g41][g192][g41]´[notdef] norte-americana e o recrudescimento dos direitos civis e políticos na Índia ... Os Estados Unidos dirigem sua política externa com o novo objetivo de combater a guerra global contra o terro r. A ...
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
... , escreveu a apresentação norte-americana da obra), e o Earth Institute, coordenado pelo ... ão social, econômica, ambiental ou política, no caso de falta ou de má governança. Planos e ... , marcados pela falta de informação externa ... A promoção da pesquisa e a elaboração de ... -
A teoria da constituição econômica
... ção passará pela experiência norte-americana e pelo desenvolvimento da teoria na Alemanha, ... não veio sem muita pressão política, intensificada após o colapso do modelo de ... por Talleyrand para a política externa: a não intervenção é um conceito difícil, ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... ção no Brasil e na Itália; a origem externa ao Poder Legislativo nacional da regulamentação ... A política comunitária europeia em matéria de ... presente na cultura jurídica norte-americana que envolve a discussão do movimento ADR. Por ...