portaria 145 97
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Benefícios previdenciários em espécie
... das alterações trazidas pela Lei nº 9.528/97, é possível a cumulação do benefício de ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ... 11 ... 145 ... — Cigarro não é salário-utilidade. ( ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. p. 145 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ... 97 Afirmava o ex-Ministro do STF Rafael Mayer que, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
... 36.000,00 0 0,00 36.000,00 97 2261138 Pejuara HOSPITAL PEJUCARA 8 ... 168.000,00 0 0,00 168.000,00 145 2244136 So Vicente do Sul HOSPITAL DE SAO VICENTE ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Temos ainda a Portaria n. 1.089 de 25 de abril de 2018 da Controladoria ... com a empresa ao pagamento de R$ 145 mil de indenização. Um acordo reduziu o valor ... Compliance Trabalhista ─ 97 ... requisito da imediatidade quanto à última ...
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Organização Sindical
... ǰȱ semȱinstruçãoǰȱsemȱproęssãoȄ (97) ... ŘǯȱAntecedentesȱlegislativos ... Conforme Leôncio Basbaum, ob. cit., p. 145 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 95 Ibarama 20 20 ... 96 Ibiaçá 20 20 ... 97" Ibiraiaras 20 20 ... 98 Igrejinha 20 86 ... 99 Il\xC3" ... 144 Pantano Grande 20 42 ... 145 Paraí 20 20 ... 146 Paraíso do Sul 20 20 ...
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Legislação Complementar
... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... “Art. 145 ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 97 — trabalhadores migrantes (revista, 1949); n ... 145 — continuidade do emprego da gente do mar; n ...
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Decisão monocrática Nº 1111896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-07-2022
... semanal de 30 (trinta) horas, conforme Portaria nº 1.281/06, totalizando, portanto, 60 ... de 60 horas semanais indicado pelo Parecer GQ-145/98 da AGU seria, até, excessivo, pois ... (eDOC 2, p. 97) ... É o relatório. Decido ... A ...
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AVISO DE PENALIDADE
... a competência que lhe é conferida pela Portaria" nº 361, de 24 de março de 2020, publicado no Di\xC3" ... nos autos do Processo nº 23844.004099/2023-97, em razão da não efetivação da substituição ... entregues, conforme Portaria PROAD/IFAC nº 145, de 23 de novembro de 2023, resolve: Aplicar à ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... : ( i ) é um direito prospectivo 97 , responsável pelo adiantamento da punibilidade ... por resultados imprevisíveis até o momento 145 ... Por outro lado, Romeo Casabona salienta que a ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 97 COM REDAÇÃO PELA LEI N 11.960/2009 – ... 145, II, da Constituição; (ii) art. 145, II da ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 145 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Direito Tributário
... 145, § 1º, da CF, ou seja, considerando ... 5: Correta, nos termos do art. 97, I, II e V, do CTN. A rigor, qualquer obrigação ... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ...
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Direito Processual Penal
... 145 do CP. Agora, se se tratar de crime perpetrado ... 97 do CPP (hipótese de afirmação de suspeição ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A Lei n. 9.494/97 veda em seu art. 1 o a concessão de tutelas ... 13, 16, 79, 102, 104, 122 e 145 da SDI-2). I – O prazo de decadência, na ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 97 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 97 ... 145 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB (RGOAB), ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 97"). O sistema brasileiro inscreve-se nesta corrente\xE2" ... Já no tocante ao sigilo fiscal, o artigo 145, § 1º, da Constituição Federal, após ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Magistratura TJAL 2019
... 97. A política nacional de recursos hídricos ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... , Tribunal Pleno, julgado em 05/03/2015, Tema 145); E: incorreta, visto que a competência comum ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU ... 145, de 15.6.18, DOU 18.6.18) ... I — serviço ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - trabalhadores migrantes (revista, 1949); n. 98 ... 145 - continuidade do emprego da gente do mar; n. 146 ...
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Princípios constitucionais tributários
... o objetivo de afastar a incidência da Portaria 1.135/2001, a qual aumentou a percentagem do que ... , inciso I, da Constituição Federal, e artigo 97, incisos II e IV, do Código Tributário Nacional ... 145, § 1º: ... Art. 145. A União, os Estados, o ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 97 No ... entanto, algumas fronteiras que ... 145 Por certo, o matiz interpretativo (definido no ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... p. 133-150. Trecho extraído da p. 145 ... CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO ... Jan./Jun./2013. Trechos extraídos da p. 96-97 ... 57. Ver, a respeito do tema, PEREIRA, ...