portaria 526 95
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...– 1 a T. – Ac. n. 2.297/95 – rel a Juíza Kineipp Oliveira – DJDF ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante .... MALLET, Estêvão. Revista LTr 71-05/526...
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Legislação
...95, de 26 de fevereiro de 1998, . DECRETA: . ... Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU .... 526 . . CLT LTr . pESSoaS porTadoraS dE ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente . PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 . O DIRETOR DO ... 93 c/c 95, § 4º Serv público --- . MUNICIPAL/ ... 526-6 1 . Participar na via como condutor em ...
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Execução de medidas socioeducativas
...95 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...Art. 526...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ...357 do CPC/2015 95 , para a fase de instrução processual se ...ência da não apresentação é a preclusão 526 . A efetiva apresentação, outrossim, implica na ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei”. ... Amparo Legal . (CTB) . 93 c/c 95, § 4º . 93 c/c 95, § 4º . 94, § único ... 524-0 . 525-8 . 525-8 . 525-8 . 526-6 . TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 94 13/10/2017 ...
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Advocacia extrajudicial
...525 e 526, C. Civil). Na segunda hipótese, é facultado ao ...95, I, do Estatuto da Terra e art. 21 do ...51, as seguintes cláusulas: . Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 . 1. Estabeleçam ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
...18 da Lei 9.249/95 prescreve que o ganho de capital auferido será ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 526...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... Arts. . . 526 — Idem . 527 — Resquício do controle ...Processo n. 46000.005406/95-04). (243) Portaria n. 326, de 1º.3.2013. . ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
Na seara regulatória dos planos privados de saúde, há a necessidade de delimitar o tempo máximo de atendimento que as operadoras deverão cumprir para atender às situações de urgência e emergência. Contudo, não há consenso técnico quanto às definições desses termos, o que tem implicações práticas nas experiências de quem recebe o atendimento, de quem o presta, de quem o financia e de quem o regula.
...95 e pela Portaria do Ministério da Saúde n o ...526 O texto manteve-se nas alterações da Lei n o ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...95 da OIT foi ratificada pelo Brasil e, como lembra ...ção especí-ica, a exemplo do hire bonus 526 e da stock option 527 . Não o fez. Segue com ....02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ...
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A prática do novo júri
...Luis Vicente Cernicchiaro – DJU 15/05/95, p. 13446) . Realmente conclui-se da leitura dos ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; . 5- ..., nº 81/26, nº 82/470, TJRJ nº 7/93, RT nº 526/390, nº 584/394, nº 607/336. . Por fim, como ...
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Caracterização de periculosidade
...ção ionizante, conforme determina a Portaria n. 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 ...8992, in SJP n. 12/89, p. 526). - A decisão considerou que a obrigação de ...Juíza Amélia Valadão Lopes, DORJ de 29.11.95). - Ver comentário da S úmula n. 364 do TST. ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...95 . o autor deu causa a extinção do processo e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 526 . por algum motivo alteram o conteúdo da ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... nocivos do trabalho no meio ambiente laboral 95 , bem como assegurar a saúde e integridade do ...E, recentemente, a Portaria STRAB/MTP Nº 13.211, de 9/11/2021. . 97 ...51, n. 81, p. 489-526... -
Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ...95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei n. 8.069, ... 526 . . CLT LTr . Pessoas Portadoras de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ...526" 527 528 Da mesma forma, . tratando-se de princ\xC3"... São Paulo: Saraiva, 19ª ed., 1995, p. 95. . 537. Outro exemplo de especialidade seria, ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... nos artigos 93, 94, 95 caput e §§ 1º e 2º, 174, Parágrafo único, ... . 526 Ricardo Alves da Silva . Art. 199. ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... . a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... no parágrafo único do artigo 69 da Lei 9.099/95 que:. Na reunião de processos, perante o Juízo ...(STF RTJ 86/526). · Furto em estabelecimento militar e ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ações Cíveis Originárias. Direito Constitucional e Financeiro. 2. Ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lei Complementar 159/2017. Competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, “f”, da CF). 3. Aditamento da exordial. Ausência de citação. Possibilidade de o autor aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu (art. 329, I, do CPC)....
...p. 94-95), em que as formas de articulação entre o .../2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF. 526/2017 que, in verbis:. “Art. 1º. Para a ... -
Magistratura TJAL 2019
.... 95. A disciplina constitucionalmente estabelecida ...ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... o entendimento firmado por meio da Súmula 526, do STJ, segundo a qual é despiciendo o ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
...A infração penal disposta no art. 95 da Lei 8.666/93 afronta os princípios ...ência entre os possíveis interessados” 526 O Tribunal de Contas da União desde muito tempo ... pela autoridade competente mediante portaria ou ato administrativo interno para a condução ...
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Ação Sindical e Fins
...ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n. ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 95 e ss. (404) Direitos difusos, coletivos em ...ȱaȱinĚuirȱnasȱrelaçõesȱdeȱ trabalho (526) . No Brasil sua origem está no Decreto n. ...
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Decisão monocrática Nº 3262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2020
...95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente .../2017 e o Decreto 9.109/2017, dispõe a Portaria MF 526/2017 que, in verbis:. “Art. 1º. ...
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Organização sindical
....02.1990, e presentemente regulado pela Portaria n. 501, de 30 de abril de 2019, do Ministério da ...Máx. R$ 5.367,95 . As entidades ou instituições que .... 526...