positivismo contemporaneo
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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... como se sabe, culminou no posicionamento ainda mais radical do Positivismo Lógico, do Século XIX, e na corrente de pensamento desenvolvida junto ao ... -
O direito para além das normas postas
... de enfrentamento entre constitucionalismo (contemporâneo) e positivismo (e os vários positivismos) e tudo o qu e i sso representa para uma ...
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Lon Fuller
... metade do século passado, progressivamente dominada pelo positivismo jurídico de H.L.Hart. De fato, entre os filósofos do Direito ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Superadas as formas de positivismo exegético-racionalista (formas exegéticas), os juristas ainda não ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... ções de possibilidade do ativismo judicial em tempos de pós-positivismo ... É por isso que a redefinição do alcance do controle abstrato das ...
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Fundamentos do Paradigma da Educação Jurídica
... 1 Paradigma Epistemológico: Normativismo-Positivista 2.1.1 O positivismo científico ... Por positivismo científico pode-se referir “ao modelo ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... âneo, verdade e consenso vai além das diferentes formas de positivismo –, a juridicidade não se dá nem subsuntivamente, nem dedutivamente ... -
Introdução
... ção do papel contemporâneo que lhes reconhece o pós-positivismo jurídico ... Os direitos sociais possuem a característica da ...
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A economia na dinâmica do direito concorrencial brasileiro
A economia na dinâmica do direito concorrencial brasileiro
... um even more economic approach poderá transformar-se em mais positivismo ... -
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Realmente, com o advento do declínio do positivismo jurídico, surge um novo paradigma exegético pós-positivista que desloca ...
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Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
... de análise rácica e nacionalista ultrapassando em muito o positivismo naturalista que dominava a época ... Sobre a sua personalidade, o ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ... ídicas, no es un fenómeno exclusivo del derecho público contemporáneo ni del llamado neoconstitucionalismo. Basta recordar la formulación y ... -
Prefácio
... humanísticas decorrentes da globalização; a superação do positivismo" clássico; e a centralidade dos direitos fundamentais passaram a ser refer\xC3" ...
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Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de jürgen habermas: uma análise da linguagem e o Direito probatório
... lingüístico-epistemológica geralmente conhecida como Positivismo" Lógico ou Empirismo Contemporâneo. [ ... ] Em outras palavras, onde não h\xC3" ...
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Important, Unimportant: A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland/Importante, Desimportante: Alice no Pais das Maravilhas como antecipacao critica das premissas do positivismo de Kelsen.
... Ela tambem discute as razoes para esse artigo focar no trabalho de Kelsen e nao no contemporaneo de Carroll, John Austin, cujo classico A Provincia da Jurisprudencia Determinada (1832) ainda permanece relevante para o debate juridico ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... e inserido, genericamente, no ambiente filosófico do pós-positivismo". No Brasil, o fenômeno encontra seu marco inicial a partir da Constituiç\xC3" ...
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Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais da saúde pública no Brasil: Descompassos da interpretação da constituição e empecilhos às políticas públicas locais
A presente pesquisa tem como tema a hermenêutica filosófica e a compreensão sistemática da Constituição, em especial do princípio da subsidiariedade. Essa base é detalhada com a visão cooperativa de federação e integradora entre sociedade e Estado, para com isso alcançar o tema da saúde pública nas decisões judiciais e nas políticas públicas que afetam o plano local. Portanto, tem-se como...
... paradigma interpretativo do direito contemporâneo oriundo do positivismo, e este último não se encontra delimitado em sua primeira fase ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
... atentar e perquirir solucionar a problemática da versão do positivismo que não encontra resposta frente aos casos difíceis, Dworkin formula a ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... contemporâneo coloca freios à discricionariedade própria do positivismo-normativista. Não se pode, portanto, “dissolver” a aplicação do ...
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Constitucionalismo
... , a derrota do nazismo, significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do constitucionalismo tradicional, ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... José Affonso Dallegrave Neto (1) ... 1. PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO ... Chegamos ao atual estágio pós-positivista, ...
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico ... Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Direito ... -
Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
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Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Diário de Classe: Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
... da mutação constitucional dialogavam no cenário da crise do Positivismo Jurídico alemão – tradição que ignora a compreensão de que o ...