positivismo contemporaneo
-
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... Realmente, com o advento do declínio do positivismo jurídico, surge um novo paradigma exegético pós-positivista que desloca ...
-
Transformações sociais e apreciação judicial
... única, que é o próprio sistema jurídico, mantenedor de um positivismo dogmático que se mostra recalcitrante e incapaz de se renovar, diante das ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 2006, p ...
-
O constitucionalismo
... também como um conjunto de princípios morais; g) pós-positivismo: o paradigma neoconstitucionalista constitui um modelo ideal ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... De acordo com Souza Cruz, o positivismo – legalidade estrita, sem qualquer análise factual do caso ...
-
A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... A superação do velho positivismo de cunho legalista, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, seguida do ... -
Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
... Surge então o positivismo jurídico que pretendia amoldar a sociedade e a realidade às leis postas ...
-
O profissional do direito no século xxi
... ção do pensamento jurídico contemporâneo tem lastro no positivismo de Kelsen e na edição de fontes dogmáticas monumentais. Grandes obras ...
-
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... da dogmática constitucional, o neoconstitucionalismo ou pós-positivismo 17 , consagrando a dignidade da pessoa humana como o primeiro dos direitos ...
-
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... contemporâneo surge na tentativa de superação do positivismo tradicional e na busca pela reaproximação do Direito e da moral, ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ó conseguíssemos pensar a partir de dois extremos: escolho o positivismo legalista-exegético (filiado ao modelo de Estado absenteísta-liberal) ou ...
-
Resumos
... Palavras-chave: positivismo, interpretativismo, direito e moral, autonomia do direito, visão ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo" jurídico e a normatividade dos princípios jurídicos. Belo Horizonte: D\xE2\x80" ...
-
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... (BOBBIO, Norberto. o positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Coleção elementos de ...
-
A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... regimes constitucionais, assumindo mais uma vez uma crise do positivismo jurídico e a necessidade de uma volta a fundamentos morais para o ... -
Notas sobre a alteração da atividade jurisdicional
As concepções jurídicas – jusnaturalista, juspositivista e agora o constitucionalismo de princípios – ainda fazem discutir a alteração da atividade jurisdicional, que é evidente, ante os vastos posicionamentos encontrados em consulta jurisprudencial e doutrinária. Isso se deve também à política e à economia em que a sociedade está inserida. Elementos de atuação jurisdicional, como o princípio da...
... e necessária discussão da possibilidade de superação do positivismo jurídico e da viabilidade de aceitação de novos paradigmas ... -
Pedaladas jurisprudenciais do TCU ou prospective overruling? (parte 3)
Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 3)
... acerca da “Path Dependence”, que teria (des)modelado o “Positivismo Jurídico”. [iv] ... Visão historicamente instrumental caracteriza a ... -
Direito natural contemporâneo
... 3.1.1 Noções preliminares ... Para o Positivismo, no conceito de direito resta tão somente a definição da legalidade e ...
-
Bens digitais
... b) opós-positivismo 30 , com a reaproximação do direito e a ética, bem como com a ...
-
O profissional do direito no século XXI
... ção do pensamento jurídico contemporâneo tem lastro no positivismo de Kelsen e na edição de fontes dogmáticas monumentais. Grandes obras ...
-
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... ele manter-se inerte e demonstrar respeito aos dogmas do positivismo moderno num suposto respeito à separação dos poderes 12 e, daí, à ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... É de alto grau de complexidade a sociedade hodierna. O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do século ...
-
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... em virtude da relação existente entre o Estado liberal e o positivismo jurídico. A norma posta é capaz de promover alguma forma de liberdade e ...
-
Princípios de direito do trabalho
... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ... É acertado ...
-
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A constitucionalização do ordenamento e os ... contemporáneo”. RAP , Madrid, n. 6, 1951, p. 293 e seu clássico Droit ...