principais conflitos mundiais
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... , são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta ... 166 ... Seguindo as tendências mundiais de globalização da economia e de eliminação ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... 34 E aqui notamos um dos principais problemas de se deixar levar por argumentos de ... RODRIGO LEME FREITAS • 71 ... conflitos que permeiam a economia política global, em que ... um pouco alguns dos maiores desafios mundiais que enfrentamos de forma coletiva”. (SCHWAB, ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... é na atualidade mistificada por eventos mundiais recentes que abalaram a percepção já ... Traçado os principais pontos que norteiam os Capítulos I e II da Lei ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... da evolução do problema social e das principais leis aprovadas em vários países, a partir de ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... o “Diálogo sobre os dois sistemas principais do universo” em 16γβ, comparando as teorias ... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... segue sem consenso entre os líderes mundiais em razão de interesses regionais, políticos e ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... ça e para a proteção ambiental, principais motivos para existirem acordos internacionais ... de fóruns disponíveis para resolver conflitos ambientais está aumentando. O principal fórum ... participando de todas as negociações mundiais sobre mudanças climáticas (SILVA, 2018, p. 45) ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... “foi imposta a todo mundo, desde os principais países capitalistas do centro até os países ... Isso tem criado conflitos graves sem solução integral entre as grandes tências mundiais, e entre estas e os Estados dependentes ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... ela estar relacionada ao surgimento de conflitos (RIBEIRO, 2001; 2003). Historicamente, os ... está em dotar as diversas economias mundiais com instrumentos e legislação que as permita se ... das organizações privadas em seus principais eventos e como parceiros nos seus projetos ... -
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Entre as principais estratégias tomadas, as reformas nas leis ... e trabalho, o que leva à geração de conflitos, consequentemente, as instituições do direito ... se estas operam em mercados regionais ou mundiais variam entre países o que, por conseguinte, ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e Professora do ... ”, necessitou-se compreender as principais habilidades demandadas pelo contexto ... se reúnem com estudantes e lideranças mundiais para aprender a transformar suas ideias em ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... de biocombustíveis Resumo : Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e ... recorrer aos alimentos dos mercados mundiais de alimentos sem conseguir arcar com preços ... O resultado é uma multiplicidade de conflitos e mudança dessas populações para as cidades ou ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ão mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se ... trabalho igualmente flexível, cujas principais características são a polivalência, a ... humanos, em especial após as guerras mundiais, pode-se concluir que foram manipulados e usados, ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... a universalizar-se e constitui um dos principais objetivos das políticas públicas, enquanto ... fronteiras nacionais e das relações mundiais (379) ... (378) “Un enfoque internacional ... ência, concorrência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... ; na sequência, são apresentadas as principais características dos acordos comerciais regionais ... uma utilização ótima dos recursos mundiais em conformidade com o objetivo do desenvolvimento ... Como regra, conflitos entre acordos ambientais multilaterais e as ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Brasil, Argentina e México se manterão entre os cinco principais mercados, com 26,8%, 26% e 21,1%, respectivamente. A Índia figura em ... oferta e demanda em uma plataforma online, tendo como líderes mundiais em comércio eletrônico a e-Bay, Alibaba e Pinduoduo, dentre outras, ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... Dentre as principais alterações geradas pela reforma trabalhista no ... , adveio de longo processo de conflitos entre empregadores e empregados. Apenas a título ... fortalecer após as duas grandes guerras mundiais. Nesse novo modelo, cabe ao Estado criar ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... entre os quatro maiores produtores mundiais ... Nesse contexto, a utilização do ... Direito ambiental de conflitos : O direito ao meio ambiente ecologicamente ... 2021 ... 34 São exemplos das principais culturas, não se limitando a estas: milho, soja, ... -
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... Conflitos deste âmbito surgidos no século passado ... , culminando duas trágicas Guerras Mundiais e opressão exercida em formas odiosas de tirania ... á, portanto, em duas dinâmicas principais": (i) de um lado, como acesso substancial à justi\xC3" ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... alternativos de resolução de conflitos (ADR) ... A desconfiança neste particular é ... “Eis, de forma sintética, os principais eixos da política europeia: 1. Segurança de ... através de redes nacionais e mundiais de informação, estimulando-se o recurso a tais ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais em biotecnologia ... Estimular a geração e ... internacionais para resolução de conflitos" de propriedade intelectual ... Estimular a adoç\xC3" ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... nações, por problemas econômicos, conflitos armados etc., com a necessidade de trabalhar, ... financeiros, de produtos e de trabalho mundiais torna a segurança social ainda mais necessária ... Esse mesmo relatório, ao tratar das principais questões para o futuro da segurança social, ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... que analisam o consumismo como um dos principais problemas das sociedades atuais ... Os bens, em ... é fazer parte de um cenário de conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais; ausência de um centro, de painel de controle, ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... A necessidade de reconstrução das principais bases de informação sobre os ativos financeiros ... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de ... -
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... ído após a devastação de duas guerras mundiais, de uma guerra civil, dos extermínios ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... morreu um dos principais pensadores cujas ideias serviram de referência ... ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ... intenso envolvimento de duas potências mundiais, a Inglaterra, por meio da voz da ...