principais conflitos mundiais
-
Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
... Saiba mais: Veja os 12 principais recados do discurso do presidente na Assembleia Geral da entidade ... O ... poltica e econmica; a necessidade de cooperao para a mitigao de conflitos; a importncia do meio ambiente e da crise climtica; o combate ...
-
Da convergência de normas contábeis
... caminhassem lado a lado, sem muitos conflitos, e distanciando-se apenas quando as leis ... utilizada para reportes em padrões mundiais ... Analisando mais detidamente, qual seria o ... Um dos principais pontos da medida é sobre o ágio, que é objeto ...
-
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Unidas (ONU) é um órgão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, criada com o objetivo de ... tentativas de dominação na Ásia continental durante as Guerras Mundiais, é objeto de estudo neste trabalho, em função das características ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... XX, o mundo assistiu às duas guerras mundiais, fomentadas, em parte, pela exploração dos ... 99-105) sintetiza as principais teorias, que são as seguintes: ... a) A ... jan. 2008) observa, preocupado, os conflitos internos na Índia, no Paquistão, no Iraque, em ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... -mente, após as duas grandes guerras mundiais, quando se deu verdadeira reengenharia na ... Segundo Bodin de Moraes, “Um dos principais suportes do equilíbrio mental é justamente o ... Mas o dispositivo gera conflitos interpretativos e cede aos direitos de ...
-
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , portanto, esses foram exatamente os principais eixos que delinearam a redação inal do MCI 49 ... evento contava com importantes líderes mundiais" e possuía o objetivo precípuo de delinear princ\xC3" ... -
O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... ção das Nações Unidas, construído em razão de duas guerras mundiais e de extrema violência que se sucederam no século XX ... Decerto, ... 1 Duas das principais personalidades referências da construção do que se conhece, a partir ... -
Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... da independência seguindo os modelos mundiais em voga, com mais ou menos sucesso e enfrentado ... tem como algumas das características principais a autonomia financeira, patrimonial e ... ções autárquicas 9 ) e carregado de conflitos: um modelo de uma dupla administração local - ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... regras que pacifiquem os inúmeros conflitos que já eclodiram, e que continuarão eclodindo, ... Principais instrumentos para o tráfico das relações ... que haveria uma epidemia de proporções mundiais. A imprevisibilidade, como explicitado ...
-
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... a análise de quatro dimensões principais: (i) a legislação aplicável a cada parque, ... 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, ... parques importantes de grandes cidades mundiais, como o Hampstead Heath, em Londres, e o Olmsted ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... Tal abordagem tem dois objetivos principais: o primeiro é desmistificar a visão do ... indizível com as duas Grandes Guerras Mundiais ... Há de se lembrar que, em caso de leis ... , sobre a proteção das vítimas dos conflitos bélicos, a Convenção de Viena sobre o Direito ... -
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... ) sintetiza assim os três aspectos principais ou significados da discussão geográfica em ... é o do mercado universal e dos governos mundiais. O FMI, o Banco Mundial, o GATT, as ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de ... de origem ignorada, tornou-se um dos principais destinos do dinheiro oriundo do narcotráfico da ... interligação dos sistemas financeiros mundiais, verifica-se que as transações financeiras, ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... íodo marcado por duas grandes guerras mundiais. Período este em que, paradoxalmente à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... Têm-se, de forma visível, duas principais rupturas presentes no racionalismo estruturalista ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... 4.2.2. características ... Os principais elementos atinentes à questão da sexualidade ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ...
-
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Nas abordagens propostas por organismos mundiais multilaterais, o desenvolvimento territorial é ... ções e confluências sem excluir os conflitos de interesse envolvidos, originários de lutas ... sofre profundas transformações nas principais economias avançadas, também se desenvolve, ... -
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... Uma das principais utilizações da IA no campo social é na área ... não aplicada no caso de outros líderes mundiais e políticos. Diante da falta de transparência e ... ência, competência e ausência de conflitos de interesse ... É o que assevera o Ada Love ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... momento, pretende-se perscrutar os principais" problemas de legitimação dos delitos de acumula\xC3" ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... a escalas regionais, nacionais, ou mesmo mundiais, mas sim a lesão-contributo, sem a qual a lesão ...
-
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... , as análises e projeções dos Bancos Mundiais acerca de pobreza e distribuição de riquezas no ... ômico mundial continua concentrado nas principais potências mundiais, o que resulta no aumento da ... do ambiente socioespacial, emergem os conflitos culturais que despontam nos movimentos de ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... os países Parte em conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só ... proporcionalidade, consiste em um dos principais parâmetros de incidência do fomento, devendo ... ção extralegal de terras públicas, conflitos de terras e desestímulo a investimentos ...
-
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... ão tratados no presente estudo são os principais que incidem no comércio exterior. Visando expor ... , calamidade pública, entre outros conflitos que não estão habitualmente presentes nos ... setorial e disponibilidades mundiais; d) apresentar sugestões de aperfeiçoamentos ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , são convocadas a I e II Conferências Mundiais contra o Racismo e a Discriminação Racial, ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... Por um lado, os principais produtos de exportação brasileiros no ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais (1914-1918/1939-1945): de um lado, a busca ... e evoluções tecnológicas geram conflitos e tensões entre capital e trabalho, pois o ... Um dos principais motivos para essas mudanças é o uso de robôs ...
-
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... Uma das principais formas de manutenção das garantias é a partir ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... , em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período ... dependente às grandes economias mundiais. A partir da leitura de Castells (1999) é ... visceral incapacidade para enfrentar os conflitos entre capital e trabalho, estando fundamentado e ...