principais conflitos mundiais
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A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... Suas finalidades principais são: ... – Delimitar a competência do STF, ... Victor em 2018, pioneiro em termos mundiais, iniciou-se uma tecnológica pela produção de ... : Tecnologias aplicadas à gestão de conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Os direitos humanos e seus elementos principais surgiram da prática política e jurídica: ... 142 À evidência, as transformações mundiais desde o século XX aceleraram os comportamentos ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ...
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Direito transnacional e o estado: novas formas de solução de conflitos (público e privado) ante as novas perspectivas para o direito
Contextualização do tema: com a criação de organismos supranacionais, operou-se uma mudança tanto na amplitude da soberania estatal quanto na do Direito Internacional em si, tendo este que se contextualizar, sem se desvirtuar, para uniformizar mecanismos para a solução dos conflitos individuais transnacionais. Neste sentido, o presente artigo dividir-se-á em duas partes. Na primeira tratar-se-á...
... , tal como o transnacionalismo, visto que os novos atores mundiais HQYROYLGRV QR VLVWHPD PXQGR QmR SRGHUmR ÀFDU PDLV LQHUWHV H VRE R PDQWR ... ção, a partir da metade do século XX, sabendo-se que os principais atores internacionais eram e continuam sendo aqueles regidos pelo Direito ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação maciça de direitos humanos ... ência e o aumento de acontecimentos mundiais violadores de direitos das crianças, por sua ... A adesão às principais Convenções internacionais aplicadas aos ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... quanto mundiais e a participação em práticas diversificadas ... a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se ... respeitar e ... está pautada na crença de que os principais agentes de transformação da educação são os ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... ( ... )” ... Derivam-se daí duas principais consequências: ... 1ª) A revisão da noção ... no último século após as guerras mundiais, o reconhecimento de que são exigíveis porque ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... a atuação estatal em casos de conflitos armados; a Liga das Nações (pós 1ª Guerra ... jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa ... , principalmente após as grandes guerras mundiais, têm elevado a mais alta categoria a tutela e a ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... especial após as duas grandes guerras mundiais e os regimes ditatoriais, repercutindo em uma ... Federal e Municípios, décadas de conflitos de competência produziram mazelas na ... 708, abordando os principais problemas ambientais e o desenvolvimento ... -
Conclusões
... ógicas e pelas duas devastadoras guerras mundiais. A Terceira Revolução Industrial gerou a ... sendo o processo eletrônico um desses principais instrumentos. O Processo Judicial eletrônico é ... na condução da solução dos conflitos intersubjetivos, atraindo para si um enorme ...
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Condomínio edilício
... Em termos históricos mundiais, o século XIX vivenciou a necessidade do aumento ... A esse respeito, há duas ordens principais de posições jurídicas ativas e passivas nas ... maior segurança jurídica e evitar conflitos desarrazoados devido às medidas adotadas pelo ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial\xE2" ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... ser consumidor surgiram duas correntes principais: a dos finalistas e a dos maximalistas. A ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... 2.1 Principais Documentos Internacionais ... As Nações ... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ... unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... jovens deve ter como uma de suas metas principais o desenvolvimento de todas as suas faculdades, a ... necessárias para resolver os problemas mundiais que afectam a vida dos indivíduos e das ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... Os referenciais teóricos principais são Arendt, Kant, Bauman e Habermas. O artigo ... , apresenta-se como as duas Guerras Mundiais contribuíram para a criação de controles de ... , o que impulsionou o surgimento de conflitos intestinos ... O cenário apresentado deu ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Uma revisão dos dados mundiais sobre violência contra as mulheres, realizada ... dos parceiros estão entre as principais causas desse fato). Realidade preocupante e ... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... -
Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... Dentre os principais pontos de crítica, destaca-se o “voto ... essa linha, e como forma de evitar conflitos societários relacionados ao desbalanceamento de ... ocorrem em um momento em que os mercados mundiais vinham passando por uma abundância de liquidez, ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... , em que guerras de proporções mundiais se sucederam em meio à emergência de novas ... , o recurso à força à solução de conflitos por meios pacíficos. Embora se possa interpretar ... Subcomissão revela que as atenções principais dos constituintes se dirigiram para questões da ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... ência 4 para ampla resolução dos conflitos 5 (como sugeria a parte inicial do Código ... uma macro-orientação a respeito dos principais eixos do código , que guardam conexão direta ... é também uma das maiores autoridades mundiais nos estudos críticos do direito probatório : ...
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A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... principais agentes econômicos brasileiros” (MOREIRA, 2017, p. 162) ... Na ... da inflação, aumento da dívida externa, taxas de juros mundiais, fatores climáticos), tornaram-se dependentes do governo, endividadas, ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ré se torna uma das maiores empresas mundiais sem arcar com qualquer encargo social nos lugares ... Os principais meios de produção da Uber estão na propriedade ... os meios consensuais de resolução dos conflitos, cuja adoção é estimulada pelo CPC. Trata-se ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... ção racial, social ou política, por conflitos armados, violência generalizada ou violação ... período entre as duas grandes guerras mundiais, contra as pessoas que foram obrigadas a se ... , seria necessário considerar os principais" pontos que caracterizam o tipo de alienação pol\xC3" ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... , o Brasil se tornou um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... 55 “É válido ressaltar as principais estratégias que, segundo a FAO, compuseram ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... catastróficos nos mercados financeiros mundiais -todos esses fenômenos levantam não apenas ... positivista”, observam-se as principais teses desse modelo, considerando o fato de que, ... jurídicos, ou a correta solução de conflitos do ponto de vista normativo, são postas por ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... as primeiras posições nos índices mundiais de infortunística laboral. 1 ... Diante disso, ... álogas para identificar quatro grupos principais de "objetos" que não devem se servir do Direito ... 91 não poderão dirigir-se contra os conflitos laborais que se desenvolvam com fins de ...
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As revoluções industriais
... ão vinculadas à crescente tensão e conflitos sociais gerados pela economia capitalista de ... Nos principais países industrializados, 40% dos trabalhadores ... , e que desafiou e venceu os campeões mundiais de Jeopardy (93) — usava até então uma base ...