Processo eléctrico
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... a Comissão Europeia e outras autoridades, para avançar no processo de regulação da NT, é imprescindível ter uma definição do objeto a ... ser indicadas no rótulo; e a orientação sobre equipamento eléctrico. O Parlamento Europeu (PE), a Comissão Europeia (CE) e o Conselho ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... preços ϐinais da electricidade pagos pelos consumidores ϐinais fossem mais baixosǡ comparativamente aos preços praticados no início do processo de liberalização do sectorǤ ... Oraǡ o estudo publicado revelou a existência de ... diversos problemas ... regulatórios ... ...
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Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro
El objetivo general de este artículo fue analizar si el reconocimiento del activo fiscal diferido (AFD) interfiere en la situación financiera de las empresas del sector eléctrico brasileño, en las demostraciones societarias y en las demostraciones regulatorias en el período de 2014 y 2015. Se utilizó el modelo Kronbauer et al. (2012a) para una muestra de 30 empresas, se mostró que hay diferencia...
... de los activos fiscales diferidos en las empresas del sector eléctrico brasileño ... Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade ... Doutora ... , as normas regulatórias visam tornar mais transparente o processo de formação da tarifa ... 5 Considerações Finais ... Este ... -
Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
... álise integradaǤ Apenas assim é possível alcançar melhoria no processo de alocação de riscoǡ com consequente redução da insegurança ... Compañia Administra-dora del Mercado Mayo-rista Eléctrico Sociedad ... Anónima (CAMMESA) ... Brasil O.N.S. Associação Civil ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... Eléctrico perante o Estado ... Regulação, Electricidade e Telecomunicações ... processo econômicoǡ mas deve atuar como garante ... da livre e leal concorǦ ...
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Growth and structure of firms: the formation of conglomerates in the Brazilian electric sector/Crescimento e estruturacao das firmas: a formacao dos conglomerados do setor eletrico Brasileiro/Crecimiento y estructuracion de las firmas: la formacionde los conglomerados del sector electrico Brasileno.
... Na Uniao Europeia, Leite e Castro (2009) identificam que ha um processo de formacao das Campeas Nacionais, empresas verticalizadas cujas estrategias sao incentivadas por evidentes politicas de Estado, como mostra Leveque ...
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Jurisprudência e Ementário
... EDSON FACHIN, JULGADO EM 31/08/2015, PÚBLICADO EM PROCESSO ELETRÔNICO DJE-172 DIVULG 01/09/2015 PUBLIC 02/09/2015) ... DIREITO ... , demandó a la Compañía Anónima de Administración y Fomento Eléctrico (C.A.D.A.F.E.), alegando que prestó servicios durante veinticinco (25) ...
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Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... Processo Civil pelo CAD (FUMEC – 2017). MBA em Gestão do Setor Elétrico pela ... energética y desarrollo sustentable : el caso del sector eléctrico ...
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Servicios públicos en Brasil: una paradoja entre dos modelos
Este artículo analiza la relación entre Economía y Derecho en la construcción de modelos regulatorios de servicios públicos en Brasil, utilizando también el estudio de dos experiencias nacionales: la del sector ferroviario y la del sector eléctrico. Esta no es exactamente una historia de la regulación de los servicios públicos en el país, sino un análisis histórico y económico del problema de...
... Uma das formas pelas quais é possível analisar o amplo processo de transformações e crescimento econômico aberto pela Revolução ... -
Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... avaliação dessa atividade como serviço, passou a referenciar o processo de evolução da produção de energia como um labor de natureza ... eléctrico en Colombia. Ecos de Economía No. 21 Medellín, octubre 2005, pg. 100-101 ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... energético Ȃ em particular no que diz respeito ao sector eléctrico e ao downstream ... no sector do gás natural e dos combustíveis Ȃ ... processo industrialǢ iiȌ medidas ... especí ヘ icas ... ǡ apenas ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... (2011), O Processo de Substituição de Importações como Modelo de Desenvolvimento na ... ó un plan para la infraestructura, la reforma del sector eléctrico para baratear los costos, la devaluación del real, el control de ... -
Sentença do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto (30.05.2015)
PROCESSO n. ««« ... REQUERENTE: ««« ... REQUERIDAS: ««« ... @1. Relatório ... ípio da separação entre as várias actividades do sector eléctrico ... I. O produtor relaciona-se com o operador da rede de transporte , ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional ... en el mercado interno y la poca recuperación del sector eléctrico venezolano, se espera un nuevo descenso del PIB (14,0%) y una inflación ... -
No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... , a neurociência ainda não explicou o processo através do qual a atividade eletroquímica do ... (de maneira a não receberem um choque eléctrico). Bastou a outros polvos que não tiveram esse treino ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... , vernizes, ou tubos PVC, equipamentos sanitários, equipamentos eléctrico, com excepção de lâmpadas incandescentes, ... TRIBUTAÇÃO: ... (eventual adopção de medidas anti-abuso) e um rigoroso processo ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... Processo: 1566/15.6t8oaz. P1.s1 n. Convencional: 7ª seCÇÃo relator: antÓnio ... paredes, tectos, mobiliário, cortinados, tapeçarias, sistema eléctrico, entre outros ... 11. o sistema eléctrico avariou, o soalho e ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... processo de concurso e oposição para que haja ... Cadernos do CEAS, ... 2022 ... ALONSO, Eloy; VÉLEZ, Antonio M. El descontrol eléctrico se agrava: los mercados apuestan por que los precios de 2022 dupliquen los ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10195-35.2019.5.15.0002)
... cardíaco. A medida real da intensidade do choque eléctrico depende da corrente (amperes) ... Estudos mostram que qualquer mais de 10 miliamperes (0, 01 Amper), pode produzir a ...
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A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... processo de estatização na segunda metade do século XX, sendo marco deste ... C. Derecho administrativo y sector eléctrico: elementos de regulación. México: Porrúa, 2007, em especial o capítulo ...
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Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos: cavalo elétric comocoadjuvante na promoçao dos direitos dos animais
O presente artigo apresenta o projeto de vanguarda, o “cavalo elétrico”, como possível substituição das carroças, das charretes e dos carrinhos para coleta e transporte de lixo reciclável no Município de Guarapuava, Paraná. A proposta foi desenvolvida por uma Empresa Júnior mediante parceria do setor público e a iniciativa privada, objetiva a construção de carros de coleta de tração elétrica como
... OF ANIMAL RIGHTS ... LOS SECTORES PÚBLICOS Y PRIVADOS EN EL PROCESO DE INNOVACIÓN EN EL TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CABALLO ELÉCTRICO COMO COADYUVANTE ... EN LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS ANIMALES ... Angélica Ferreira Rosa2Angela Cassia Costaldello3Resumo: O presente ... -
Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
... elétrico e ao regulamento da qualidade de serviço do setor eléctrico e do gás natural, no passado dia 4 de outubro de 2017. A revisão foi ... ão vir a consubstanciar-se numa possível abertura de um processo de incumprimento a portugal, por incorreta transposição das diretivas ...
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Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade
Atualmente, um conjunto mais amplo de stakeholders justifica a crescente importância da divulgação socioambiental para efeito de accountability. No entanto, a qualidade da informação nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) tem sido questionada. Este estudo utiliza a análise de conteúdo para investigar a acurácia dos indicadores econômicos (de EC1 a EC9) do padrão Global Reporting Initiative (GRI)
... en los Informes de Sostenibilidad de 23 empresas del sector eléctrico brasileño, publicados en 2011. Los resultados muestran que el grado de ... Para tanto, o processo necessita da definição de categorias para classificação dos dados e de ... -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho
... 63. 18. Cfr. Ac. STJ 16/12/2010 (Sousa Grandão), processo 196/06.8TTCBR-A.C1.S1. 19. Cfr. ainda sobre esta questão GOMES, Júlio ... eléctrico sem desligar a respectiva corrente 26 ; e um gestor bancário, no ...
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Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica
O artigo trata da convivência entre as outorgas de direito ao uso da água para a geração de energia hidrelétrica, que envolve competências de mais de uma autoridade federal, e as outorgas posteriores para o abastecimento público, que podem envolver também competências estaduais e municipais. O tema se insere na discussão sobre qual deve ser a transição jurídica adequada em face de novas demandas...
... , com indenização prévia, justa e em dinheiro, e com o devido processo legal, prevista na Constituição da República Federativa o Brasil de ... Servicio Público y mercado , v. IV - El Sistema Eléctrico. Madri: Civitas, 1998 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ...