Projecto de investigação
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Legislação Desportiva
... inscrever de modo mais organizado, com viés político, a investigação acerca do desporto. Foram adequados ao regime os modelos de prática ... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto" de uma cultura. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p. 21. (59) CORREIA, L\xC3" ...
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Código Bustamante
... 320 Carlos roBerto husek ... Artigo 63 ... A investigação da paternidade e da maternidade e a sua prohibição regulam-se pelo ... ção argentina faz constar as seguintes reservas, que formula ao Projecto de Convenção de Direito Internacional Privado, submettido ao ...
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O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
... ários, sendo que a lei portuguesa reconhece que deve ter um projecto parental, enquanto a norma brasileira assevera que a concepção deve ser ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DA PARTILHA. 1. ALEGAÇÕES DE OCORRÊNCIA DE ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Primeiro, uma investigação sobre o direito de correção do Estado (A), e depois das famílias (B) ... E no seu livro de 1906, intitulado Em defeza do projecto de Código Civil brazileiro, a questão da destituição nem é ...
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Métodos de repartição dos custos indirectos utilizados pelas PME?s industriais portuguesas
O presente trabalho tem por objectivo caracterizar a forma como são tratados os custos indirectos nas empresas industriais portuguesas, classifi cadas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento como PME excelência, para efeitos de valorização dos produtos. Os pressupostos ontológicos e epistemológicos subjacentes a este estudo são compatíveis com o paradigma de...
... a este estudo são compatíveis com o paradigma de investigação positivista. Foram realizadas entrevistas a responsáveis pela ... 1-27, 1999 ... BELL, Judith. Como realizar um projecto de investigação. 2. ed. Lisboa: Gradiva, 2002 ... BHIMANI, Alnoor ... -
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... Tavares da Silva (Coord.), A Economia Social e Civil , Estudos, Projecto SPES, IJ/FDUC, 2015, p.113 e ss. V. também o nosso estudo «A crise do ... propriedade industrial tenham resultado de actividades de investigação e desenvolvimento realizadas ou contratadas pelo sujeito passivo; b) o ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo IV. Toda pessoa tem direito à liberdade de investigação, de opinião e de expressão e difusão do pensamento, por qualquer meio ... A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo só aprecia o projecto de emenda depois de todos os Estados Partes terem sido devidamente ...
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Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... MAÇÃS, Autoridades Reguladoras Independentes (Estudo e Projecto de Lei-Quadro) , Centro de Estudos de Direito Público e Regulação ... remuneração por exercício de funções docentes ou de investigação , regime discriminatório face a outros cargos públicos e solução, ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... a ser um centro de instrução técnica ou um instituto de investigação empresarial. Mas não seria nunca uma Universidade no sentido mais ... sempre em busca de algum tipo de activismo: nunca estar sem um projecto. Na verdade, nesta inglória batalha para projectar o modelo da ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... O poder soberano é considerado a partir da investigação de sua legalidade. A ... 82. TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica ... 111 No início ... 105. KANT, Immanuel. A paz perpétua ... Um projecto filosófico. Trad.: Artur Morão. Covilhã, 2008, p. 42-43. 106. KANT, ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... 22 do Projecto Primitivo do Código Civil de 1916 (“A lei nacional da pessoa rege a sua ... investigação acerca da universalização dos direitos civis 217 ... (Grifamos.) ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Pater Ambiental nalismo: Abordagem One Tribe para desenvolver um projecto de eliminação de resíduos comercial em Indian País, 63 U. COLO ... 225 .Embora a Comissão se recusou inicialmente para investigação, citando provas insuficientes de dano, ele realizou audiências sobre o ... -
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... fim em si mesmo e não um meio de realização de qualquer outro projecto. Eis no que consiste a sua dignidade intrínseca, o seu valor ... pré-implantatório de embriões, desde que o objetivo da investigação somente seja relativo à escolha do sexo (sexagem). 32 Em sendo realizado ...
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Estrutura genética humana
... Para isso, será necessário limitar os tipos de investigação genética que interessam para a relação jurídica entre empregador e ... 13 14 ... MELO, Helena Pereira de. Implicações jurídicas do Projecto Genona Humano: constituirá a dis criminação genética uma nova forma de ...
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Apresentação da obra
... adaptações ao modelo IVA e em São Tomé foi apresentado um projecto ... Após diversos projectos de reforma tributária, hoje estão em ... Estudar este tributo implica uma investigação aprofundada, histórica, sistemática e actualista, que implica o estudo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 21 o ... 1. Qualquer projecto que, no escrutínio final sobre o conjunto da convenção, não recolha ... as condições e os recursos nacionais, para promover a investigação no domínio da prevenção e da limitação dos riscos devidos à ...
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Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... Ao encetar-se eventual plano, projecto ou programa tendente a barrar a obsolescência, o objectivo que aí se ... por inteiro [Universidades, Centros Tecnológicos & de Investigação, indústria, serviços, distribuição (associações de interesse ...
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I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
La possibilità di manipolare il genoma umano non è mai stata così vicina, come lo è oggi grazie alla recente evoluzione della tecnologia CRISPR. Le opportunità di superare i problemi di salute o migliorare gli esseri umani sono in esponenziale aumento. Pertanto, il dibattito sulla terapia genica nelle persone umane e negli embrioni umani non è solo un tema rilevante discusso nel mondo accademico,
... /2009: «O ponto essencial, como aí se explanou, é que a investigação científica nos termos previstos no artigo 9.º incide sobre embriões ... a uma vida humana se fosse viável e viesse a ser utilizado num projecto parental. E deste ponto de vista, o regime legal condensado na referida ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... comum dos contratantes, destinada à análise e elaboração do projecto de negócio», não parece restar qualquer dúvida que qualquer dos ... públicas, essas informações podem ser alvo de análise e investigação por qualquer um, notadamente pelo fornecedor ... Como já assinalamos, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... , “essa noção, completamente desapegada da fides e da investigação" da causa (elementos que posteriormente vieram a servir de alicerce à exce\xC3" ... 938, p. 79-155, dez. 2013. 300. Felício dos Santos, Joaquim. Projecto do Código da República dos Estados Unidos do Brazil ... Rio de Janeiro: ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... ) e, em 1748, Enquire concerning human understanding (Investigação acerca do entendimento humano) ... A filosofia de Hume tem dois pilares como ... 7.4.4.3.2 Sumário ... O livro À Paz Perpétua ... Um Projecto Filosófico , de Immanuel Kant, publicado em 1795, segundo a tradução ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... ópico inocente; pelo contrário, muitas vezes nele se insinua um projecto político ‘ordeiro’.” (Hespanha, 1993, p. 09-10) ... Escritos ... Coordenador do projeto de ensino “Grupo de Investigação ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... -se que a toda a sistemática judiciária de prevenção, investigação e repressão penal permanecia a dos moldes imperiais ... 303 IHERING, ... Ribeiro dos Santos, 1924 ... 334 PEREIRA, Virgílio de Sá. Projecto de codigo penal : exposição de motivos. Rio de Janeiro: ... Imprensa ...
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Referências
... BEVILAQUA, Clovis. Projecto de Codigo Civil Brazileiro ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco ... MADALENO, Rolf. A sacralização da presunção na investigação de paternidade ... Disponível em: ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Projecto de Investigação A Historicização da Criança Criativa ... na ...