propriedade industrial associada
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A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... O mito da propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 16) ... ário foi pensado para uma economia industrial, levar tal teoria, às últimas consequências, ... curioso que uma pauta, tradicionalmente associada a ideias coletivistas, como é a da ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... euro- peias após a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- ... moderno, cuja conotação está associada à querela dos antigos e dos modernos, ... lugar às redes, e a noção de propriedade estaria sendo rapidamente substituída pelo ... -
Ownership concentration and governance quality of brazilian firm/Concentracao de propriedade e qualidade da governanca da empresa brasileira.
... Mais elevada protecao destes stakeholders parece estar associada a melhor qualidade da governanca corporativa, ao contrario da mais fragil ... Jensen, M. C. (1993). The Modern Industrial Revolution, Exit, and the Failure of Internal Control Systems. The Journal ...
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Mineração e intervenção na propriedade privada
... ão de planos de urbanização (alínea i), e o aproveitamento industrial das águas e da energia hidráulica (alínea f). para tanto, o ... em capítulo seguinte ao da lavra e está costumeiramente associada a essa fase, muito embora admita-se que sejam constituídas servidões ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... no final do século 20 como um metal industrial essencial. O ouro desempenha funções críticas ... de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ... os Estados na comunidade internacional, associada à independência nacional manifestando-se, ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... a elétrica, emancipado o trabalho industrial dos ritmos da natureza (dia/noite; ... porque a burguesia concentraria a propriedade dos meios de produção e a mais-valia 16 gerada ... ção do Direito [ ... ] está associada a um efeito expansivo das normas constitucionais, ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... e desestimula a livre-iniciativa e a propriedade, a indiferença proativa do Estado, sonho ... Paris para Proteção da Propriedade Industrial, ratiicada nacionalmente pelo Decreto n. 1.263, ... que se segue, tendo em vista que está associada à outra conduta (cartel, monopólio e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ência de tecnologia, para o País, associada a forte componente de elaboração tecnológica ... pólos regionais, notadamente o agro-industrial do Sul, o industrial-agrícola do Nordeste e o ... ça mister racionalizar a estrutura da propriedade. Sem prejuízo de outras medidas, já existentes, ...
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Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público
Constitucional. Tributário. Administrativo. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Contribuição Previdenciária do Servidor Público. Inclusão na base de cálculo de verbas episódicas. Dois pontos afetam, de forma importante, o entendimento sobre a regra matriz da contribuição previdenciária do servidor público: (i) reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo...
... CARVALHO, “o legislador outorgou a propriedade de diferençar as espécies tributárias entre ... A base de cálculo, associada à alíquota, é fundamental para quantificar ... industrializado do estabelecimento industrial, ou o seu desembaraço aduaneiro. Se em relação ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Federal diz que a função social da propriedade" rural deve atender, simultaneamente, segundo crit\xC3" ... em decorrência da Revolução Industrial", que gerou jornadas de trabalho ininitas, sob sal\xC3" ... tendo então que ter sua natureza a ele associada. Tão grande prazo prescricional só se justiica ...
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Direito Penal
... A geral está associada à ideia de intimidação de toda a coletividade, ... ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, ainda que achando-se aquelas em pouso no ... , deve trabalhar em colônia agrícola, industrial" ou estabelecimento similar ... A: incorreta. \xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... (função social do contrato, da propriedade, da empresa etc.), a eticidade (princípio da ... concernentes a segredo técnico ou industrial a empresa concorrente ... O Dano Moral ... –, nem a responsabilidade objetiva, associada" à atividade de risco e que não exige a comprova\xC3" ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... movimento de crítica à soci edade industrial (tecnológica) no âmbito desse novo ... reconheceu a injusti ça associada à degradação ambiental (esgotamento do ... Oro Boff Luiz Otávio Pimentel Propriedade do conhecimento científico e tecnológico N ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... de GEE foi ampliada com a Revolução Industrial; c) que o aumento significativo da temperatura ... e dos oceanos está, inequivocamente, associada à atividade do ser humano (JURAS, 2008, p. 36) ... ções aos “direitos à cultura, à propriedade, à preservação da saúde, vida, integridade ... -
A disposição dos resíduos
... óxicos oriundos de processo produtivo industrial. Normalmente construídos como uma atividade ... à fábrica de acetaldeído e PVC de propriedade da Corporação Chisso, uma companhia ... em repará-lo, e a difusão das fontes associada ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... importante do chamado “ exército industrial de reserva ” (EIR) (3) , sem a qual o sistema ... da constante evolução tecnológica associada às transações P2P, sempre a criar novos ... de produção (o veículo de sua propriedade) e são autorizados a reter apenas 20% a 25% do ...
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Legislação Complementar
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... , mediante convênio, ou para gestão associada" de serviços públicos, mediante contrato de cons\xC3" ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... progresso técnico e da civilização industrial, a visão tradicional é superada, ... ão, ou mesmo o domicílio, aquela era associada à religião e à política. Além do mais, era ... , onde um monarca é o titular da propriedade do solo e os camponeses conservam a posse ... -
A interpretação dos contratos, a boa-fé e a lei da liberdade econômica
... a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2011, p. 169 ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 42, p ... adequado e “sombras”, quando foi associada a outros princípios e institutos, o que poderia ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção pelo transporte rodoviário está associada à implantação da indústria automobilística ... apenas quando o local for de propriedade do transportador, do embarcador ou do ... humanos, destinados à produção industrial, só por êrro de apreciação poderão ficar ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... associada ao surgimento de movimentos punk femininos, cuja ... recursos econômicos, como terra e propriedade; o acesso universal à saúde sexual e ... desenvolvimento e lucros da sociedade industrial. Sendo um dos recursos naturais mais importantes, ... -
A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... 36 da Lei do SNUC tem origem histórica associada aos grandes projetos do setor elétrico, ... ção e influência do empresariado industrial em processos de produção de regras ambientais ... ípio da função socioambiental da propriedade, concernente ao uso do macrobem ambiental pelo ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... ária também se encontra frequentemente associada a formas de trabalho análogas à escravidão24, ... é incompatível com a categoria de propriedade, mesmo que se alegue que tais seres podem ser ... MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial - o homem unidimensional. 6ª ed. Trad. Giasone ... -
Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... no balanço patrimonial e a dívida associada), os arrendamentos operacionais não são ... de arrendamento cria direitos de propriedade legal ... 1964 APB OP 5 ... Estados ... ção de leasing se deu na Revolução Industrial, por volta do século XVII, quando o processo de ...
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Direito Ambiental
... O tombamento não retira a propriedade do bem, mas apenas limita o seu exercício, ... incluem as zonas de uso estritamente industrial, as áreas habitacionais, as áreas de proteção ... A prevenção está associada “aos riscos conhecidos de determinada ...