recursos trabalhistas modelos
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Distribuição de recursos ... e a um pacote inferior de direitos trabalhistas (ausência de registro, extrapolação da ... na desigualdade salarial, bem como nos modelos de contratação aos quais mulheres (de baixa ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... à jurisdição estatal por falta de recursos materiais, a questão ainda possui aspectos ... brasileiro adotou o segundo e o terceiro modelos 209 para as ações coletivas contempladas em ... No que pertine às demandas trabalhistas, Paulo Ricardo Pozzolo 428 trata das várias ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... destinadas a ampliar os direitos trabalhistas, sempre com a participação dos ... sindicatos ... As projeções futuras dos modelos de clima também ... sugerem aumento de chuva ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... tenha um número IP que a identifique e recursos para conexões na internet. Dessa forma, um ... de pessoas que ajuizaram ações trabalhistas" [ ... ]; iii) o livre exercício de trabalho tamb\xC3" ... a Cambridge Analytica revelou como modelos de negócios são rentabilizados pela análise de ...
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Perfis contratuais de prestação de serviços apartados do regime celetista
... ícia será reconhecida, em detrimento dos modelos a seguir apresentados. É dizer, este estudo que ... para o cumprimento das obrigações trabalhistas etc. Nesse quadro, delineado em inúmeras ações e recursos versando sobre o tema, o posicionamento ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... ; diminui perdas e custos fixos; libera recursos para outras atividades; promove a modernização ... das empresas e impactam nos direitos trabalhistas dos empregados, os processos de terceirização ... e dos serviços, fazendo emergir novos modelos de administração. Pelo fato de a produção e ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ível enquadrá-lo facilmente dentre os modelos sindicais existentes no mundo em razão do ... Almeida, que era acusada de desviar recursos de uma taxa paga por lojistas para a liberação ... Sindicais que obrigava os sindicatos trabalhistas e patronais a prestar contas ao Tribunal de ...
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Discriminação
... dinâmicas psicológicas, indicando “modelos mentais que dirigem a percepção das ... de la accesibilidad universal a los recursos", la determinación sociocultural de lo que es «b\xC3" ... reformas legislativas em matéria trabalhistas aumentaram, como técnica legislativa, a zona ...
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Artigos 626 a 642-A
... á lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ... razão do grande volume de ações trabalhistas em andamento na Justiça do Trabalho, 4.2 ... CAPÍTULO II ... DOS RECURSOS ... Art. 635 – De toda decisão que impuser ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... à disponibilidade dos direitos trabalhistas pertencentes ao empregado. Isso tudo sustentado ... O cabimento da arbitragem em alguns modelos estrangeiros ... É, sobretudo, na área ... , e, se as partes não renunciassem aos recursos da decisão arbitral, caberiam ao Tribunal da ...
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Direito Administartivo
... escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante convênio com a ... concorrencial, para fins de débitos trabalhistas ... VÁRIOS AUTORES 120 ... (D) Os ... modelos ...
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Gestão de contratos de terceirização
... ção desse movimento, tais como novos modelos para a gestão dos contratos e monitoração do ... como essenciais para mitigar riscos trabalhistas/ previdenciários. Entretanto, durante a ... como ativos (relacionados a processos ou recursos, como obrigações de treinamento, entrega, ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... A inserção dos direitos trabalhistas no Capítulo II do Título II da Constituição ... recursos livres para pessoas físicas, de 17,6% em termos ... prestígio a reestruturação dos modelos de gestão empresarial preconizando a ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... pessoas que ajuizaram reclamatórias trabalhistas contra ex-empregadores, com a finalidade de ... desenhado para analisar todos os recursos extraordinários remetidos ao STF e identificar ... com as necessidades oriundas dos atuais modelos de negócio ... Entre aqueles que entendem que ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... respectivas multas administrativas trabalhistas. Entretanto, por serem muito exíguas e pontuais, ... extrair, com racionalidade, mediante os recursos da lógica, o sentido racional, coerente, ... Além disso, há possibilidade, em um dos modelos" de regime de tempo parcial, de ocorrer a prestaç\xC3" ...
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O empregador
... dessas velhas correntes teóricas trabalhistas, não definem empregador rural como empresa, ... comporta, como visto, hoje, dois modelos principais. Em primeiro plano, o modelo ... final dos embargos de declaração, dos recursos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... , qual seja, principalmente, gerar recursos para o funcionamento do Poder Público para ... elaborados e apresentados na forma de modelos decisórios típicos, sem conhecer precisamente a ... , inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias, a empresa pública, a sociedade ...
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A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... contexto, autores e jurisprudência trabalhistas ainda são vacilantes quanto a vários aspectos ... , entre as quais, "a assunção dos modelos já disponíveis de enfrentamento das lides ... prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 25. ed. São Paulo: Atlas, ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... era assegurar a vigência de leis trabalhistas. Entretanto, o Estado se opunha ao movimento ... ão poderia deixar de ser, foram buscar em modelos legislativos estrangeiros mais evoluídos, ... Por exemplo, a proteção dos recursos ambientais conlita com os interesses da ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... - No sero aceitos projetos ou liberados recursos para proponentes que estejam com o cadastro no ... pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais ... a afixao das marcas de acordo com os modelos fornecidos. 6 Junto s peas grficas para ...
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Contratos
... ” são os utilizados para recrutar recursos humanos que viabilizem funções administrativas ... contratado responderá por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ... mais elevados que aqueles existentes em modelos de cooperação empresarial ... Para contornar ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... sanção de advertência e a Unidade de Multas e Recursos na qual tramita o processo notificará o empregador da sanção de ... modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os ...
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Conclusões
... da doutrina de Zaffaroni a respeito dos modelos ideais de magistratura, conclui-se que o modelo ... das provas cíveis, penais ou trabalhistas, mas como peça autônoma e inexorável) ... ; ii) a urgente destinação de mais recursos para melhoria estrutural do primeiro grau de ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... desenvolvimento e conquistas sociais trabalhistas. Nesse cenário, é importante destacar que os ... ômico e técnico, até o máximo de seus recursos disponíveis, que visem a assegurar, ... de relações de trabalho : exame dos modelos Brasil-Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: LTr, ...
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Políticas públicas judiciárias
... ções que permitam experimentar novos modelos e sua constante atualização a partir de ... , “no papel de gestor estratégico dos recursos administrativos, humanos, logísticos e ... ária, além da garantia de direitos trabalhistas e da recuperação de créditos impactados pelos ...