recursos trabalhistas modelos
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Magistratura TJSC 2019
... com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção ... solidariamente pelos encargos trabalhistas inadimplidos, visto que a terceirização da ... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... 76 , que se reflete nos diferentes modelos de Estado, que evoluem juntamente com a ... a primeira "a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente ... , os clientes tendem a sacar os seus recursos antecipadamente. Essa perda de confiança pode ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... 4.3.4 Receber os recursos interpostos, analisá-los e, em caso de ser ... i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; e ... j) Cópia do Certificado de ... ção entre Entes Públicos, conforme os modelos dos Anexos IX e X ... 7.4 Nos casos de ...
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A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... Surgem assim novos modelos de produção, como uma resposta às necessidades do mercado, buscando ... ção são, assim, destinados para locais que gerem economia de recursos, com custos de mão de obra menores. Logo, a pesquisa e o ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... pelos social-democratas, partidos trabalhistas e sindicatos, após a Segunda Guerra Mundial, ... setores internos com aproveitamentos dos recursos já existentes ( insourcing ) ... 20 A ... historicamente construído no Brasil e modelos de desenvolvimento de cunho liberal. Tal ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Ademais, os múltiplos recursos e incidentes processuais, alguns meramente ... psíquico, para fortalecer seus modelos de relacionamento. 47 No entanto, em caso de ... , dos tribunais federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares”. Em sua opinião, isso ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... étrica, dos combustíveis minerais e dos recursos hidrelétricos; e a terceira revolução ... , que não poderia ter se concretizado em modelos distintos ... Há uma narrativa histórica ... , os dados empíricos das reformas trabalhistas recentemente realizadas no Brasil e no mundo ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... ) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão ... que alguém age com boa-fé quando cumpre modelos exigíveis de conduta ... Como vimos, há ... e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática ...
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... do trabalhador, além das normas trabalhistas infraconstitucionais que asseguram proteção aos ... ífico e técnico na área de gestão de recursos humanos, investigação científica na área ... modernos de produção e serviços; e os modelos mecânicos de raciocínio são uma resposta às ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... ambientais, no contexto da gestão de recursos naturais, no sistema capitalista. Os resultados ... a saúde coletiva e o meio ambiente, os modelos de desenvolvimento econômico e seus reflexos ... suporte na Consolidação de Leis Trabalhistas, no art. 460 2 , pois se configura longe da ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do ... ções societárias, empresariais, trabalhistas e as diversas obrigações fiscais, ... distintas em relação aos dois modelos. A respeito desta diferenciação, Fábio Menezes ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... sobre a totalidade dos créditos trabalhistas 285 ... Menezes 286 , citando Dalazen, ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... garante a renda pessoal, que assegura recursos para que as pessoas adquiram os bens e serviços ... nítida alteração de conceitos trabalhistas afetos ao tema. Existiu, ainda, a introdução de ... relações de trabalho, por meio de novos modelos de contrato e formas de remuneração, visando ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Na sequência convencional do fluxo, os recursos financeiros aparecem primeiro como caixa ... ? Como resgatará os compromissos trabalhistas e tributários? Como alimentará de matéria ... Processo Civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... inclusive via derrogação de normas trabalhistas heterônomas. É nessa diretriz que se fez ... burguesia, para efeito de superação de modelos autoritários (15) ... Aliás, como explica ... de capital, cuja concentração de recursos, pela sua própria dinâmica de operação, ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Se indeferido o pedido, esgotados os recursos ou não recorrido, a dispensa acarreta sanções ... apreço até que as relações trabalhistas dos seus portadores se extingam ... O empregado ... não recepcionado) e pela evolução dos modelos administrativos, devendo ser enfrentada à luz do ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... de flexibilização das leis trabalhistas e as transformações na organização do ... controlada pelo Estado, inspirada nos modelos autoritários e corporativistas, o que não ... ável, por fazer um uso melhor dos recursos subutilizados e disseminar o discurso do ...
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A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... e da autocomposição dos conflitos trabalhistas por aquela corte 8 ... Afirma-se na nova ... sobre negociação coletiva e os três modelos normativos de recepção de suas normas ao ... como mecanismo de distribuição de recursos de poder ao movimento sindical de trabalhadores ...
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Decisão monocrática Nº 64337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... declarado a regularidade da execução de modelos de divisão de trabalho diversificados daquele ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ... pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias (art ...
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Decisão monocrática Nº 62025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... ção empregatícia em relação a outros modelos de labor, sendo excepcional a hipótese de ... de acórdão proferido em julgamento de recursos" extraordinário ou especial repetitivos, quando n\xC3" ... pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ...
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Premissas fundamentais
... se encaixar como uma luva nos rígidos modelos executivos por ele estabelecidos ... Assim, ... apenas pela ineficiência e mau uso dos recursos financeiros e humanos, e tampouco as vetustas ... trabalhistas, por parte do empregador, implica a ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... , 3 indicando a inevitável escassez de recursos globais para o atendimento das demandas humanas, ... , em que as livres negociações trabalhistas e salariais entre empregador e empregado ... ça e Bahia: difusão e adaptação de modelos ... -
Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
... da redução de direitos trabalhistas (4) , muitas alterações na legislação laboral ... das coisas, nanotecnologia e outros recursos que aprofundam os avanços da ... terceira ... modelos tradicionais” de compartilhamento de riscos ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... estudo econométrico, utilizando-se de 5 modelos, para verificar se teses e dissertações ... , ou não, reconhecer a escassez de recursos que a sociedade dispõe e como suas pesquisas, ... à precarização das relações trabalhistas. Tese de Doutorado em Direito. São Paulo: USP, ... -
Referências
... coletiva de interesses ambientais trabalhistas: os provimentos mandamentais como instrumentos de ... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 179 ... Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: ...