resolução 146 82
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... contemporâneos. In: Razón y Palabra, n. 82, mai./2013) ... Essa tensão entre o viés ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 146 de 177 ... brasileiros são muito mais, e essa ...
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Parte geral
... 146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que ... Nesse sentido, a Resolução 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina traz ... 09/10/2020 12:32:32 ... 82 Manual Completo de Direito Civil • Wander ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um ... 82 77 COCKFIELD, Arthur J. Tax wars: the battle ... 146 As regras fiscais internacionais até então ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa ... Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 82. (art. 932, parágrafo único; art. 938, § 1º) ... 146. (art. 332, I; art. 927, IV) Na aplicação do ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... 146 Conforme Fábio Ulhoa Coelho, o objetivo da ... 82, hoje, art. 104 CC/2002), a do regime legal de ... sentença ter extinto o processo sem resolução do mérito; d) o exercício do contraditório dos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 145 e 146 do CTB). (11) ... (6) TRANSPORTE no Brasil ... Brasília, v. 82, n. 1, p. 19-42, jan./mar. 2016. (8) REIS, ... 4º da Resolução n. 405 do CONTRAN, (41) que ... estende, ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, ... videoconferência - Resolução nº 672/20 – STF ... Documento assinado ... previstos no art. 82, § 1º, do ADCT da Constituição Federal, ...
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Direitos da Personalidade
... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... 47, § 5º); b) União estável; 82 c) Casamento; 83 - 84 d) Para substituição por ... A marcha acabou ... Ibid., p. 141 ... 146 U.S. Supreme Court ... Beauharnais v ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ... Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 07.542.146/0001-08, que são controladas por Carlos Habib ... s 80 e 82 do Código de Processo Penal, ainda que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... Art. 51. Salvo para ... Art. 82. Somente podem permanecer no recinto da mesa ... 146. O Tribunal Superior e o Tribunal Regional, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 145-146. (31) AMADO, João Leal. Contrato de trabalho ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 69. (82) LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do ... Para a resolução do problema aventado, o professor de Kiel propõe ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 146 ss.; A. MARQUES DOS SANTOS, “Testamento ... Consideranda 82 e 83 e o artigo 84.º), teremos ocasião de ... resolução" do concreto problema, revelando-se também aqui n\xC3" ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... São Paulo: Atlas, 2007. p. 82 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 564 ... 146 A elaboração do arcabouço normativo sobre as ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... e a que se dá provimento.” (TST – RR-6540-82.2002.5.04.0026, relator Ministro: Pedro Paulo ... , sustenta Carlos Henrique Bezerra Leite 146 : ... “De nossa parte, pensamos que, não ...
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Hermenêutica constitucional
... âneo, ligam-se, especialmente, à resolução de conflitos normativos constitucionais e à ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 146 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... 82 8. QUADRO SINÓPTICO ... CAPÍTULO VI – ...
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Sanções tributárias e leis complementares: sobre os limites normativos do art. 146 da Constituição
... conviver harmonicamente com os direitos fundamentais; e (ii) a resolução de conflitos indiretos de competência, permitindo a uniformização do ... 82) ... "Há uma comparação que gostamos de fazer, lembrando a lenda do ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y303{bottom:144.965714px;}.y17c{bottom:146 ... :67.354203pt;}._4{width:75.926261pt;}._1a{width:82 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... 146 do ECA). A maioria das unidades da Federação ... autos de execução de medidas socioeducativas 82 ... 82 Art. 38. As medidas de proteção, de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Ametista do Sul 433 30 99 23% 0.23 ... André da Rocha 82 7 20 25% 0.25 ... Anta Gorda 408 42 151 37% 0.37 ... Antônio Prado 483 ... Coqueiros do Sul 172 27 66 38% 0.38 ... Coronel Barros 146 37 75 52% 0.52 ... Coronel Bicaco 449 13 142 32% 0.32 ... Coronel Pilar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ... 7.347, de 24 de julho de 1985, e no art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... 146) ... Caput e incisos ... Não se aplica ao ...
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Brasil República
... 146 ... O período republicano teve início com a ... Maringá: Eduem, 2012, p. 82. Disponível em: ... Acesso em: 11 abr. 2017 ... 254 Cite-se, por exemplo, que a Resolução 23.274 do TSE, que em consulta sobre direito de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Seccionais serão criados mediante Resolução do Conselho Federal ... O Regulamento ... 146/2011, que regulamenta as eleições, admite o ... DOU 14/05/2012, p.310) ... Art. 82. As indicações de ajuizamento de ação direta ...
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Terceirização
... ”, não deixa de ser vinculado à resolução dos questionamentos originários. Por esta ... São Paulo: Edições Loyola, 1993, p. 145-146. (12) SUPIOT, Alain. O espírito da Filadélfia ... Recurso de Revista n. 0020085-82.2016.5.04.0301 ... Relator Ministro Luiz Philippe ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 82 ... 77. PUFENDORF, Samuel. Two books of the ... 146 E o que se viu, no período, foi ação. Uma ... por imagens simples (de baixa resolução), textos e gráficos intercambiados em um sistema ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... 82, do TST ... A oportunidade sugere-nos ... 146. AÇÃO RESCISÓRIA. INÍCIO DO PRAZO PARA ...