resoluçao 218 1997
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 1997, p. 554-555) ... mais com a proteção do ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... São Paulo: Ed. RT, 1997. p. 66 ... 2. LÉVY, Pierre. Cibercultura ... 218 ... Nota-se, assim, que a Internet “acabou ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Campinas: Bookseller, 1997. v. 1, pág. 129 ... Revista Eletrônica de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Corte Constitucional. Sentença n. 90/1997 ... 65 ITÁLIA. Corte Constitucional ... reserva 217 e contagem de tempo de serviço, 218 bem como ... 210 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Falência e recuperação de empresas
... da construtora Encol, decretada no ano de 1997. Por outro lado, para o procedimento falimentar ... n. 1.152.218/RS, de relatoria do Ministro Luís Felipe ...
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RETIFICAÇÃO
... área da saúde de acordo com resolução nº 218", de 06 de março de 1997: Assistentes Sociais, Bi\xC3" ...
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Processo Nº 65/015/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Abril de 2015
... de nº 218 ...
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Da Penhora
... Trabalho de Minas Gerais (Processo AP 02390-1997"-032-00-2) levou um bem no valor de R$ 350.000,00 \xC3" ... (DT set. 2012, v. 218, p. 88) ... @4.62. Da penhora de bem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 218, § 3º), observando-se o critério estabelecido ... ed. São Paulo: Revista dois Tribunais, 1997". p. 488): “Quando tratar-se de acórdão de m\xC3" ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... de Medicina editou a Resolução CFM 1.480/1997, para definir o que é morte encefálica e como ... , ex vi dos artigos 5º, IX e 218, pelo que não há razão de se cogitar de seu ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Parecer inédito ... São Paulo, 13 fev. 1997 ... 198. GRECO, Marco Aurelio. Internet e ... 218 Explicações pormenorizadas sobre os objetivos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007) ... Sobre a diferenciação ... 363.576/1997-2 – rel. Min. Rider N. de Brito – DJ 9.5.2003 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: LTr, ano 61, v. 02,1997. p. 197 ... FERNANDES, António Monteiro ... 143 ... Op. c/f., p. 217-218 ...
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Direito Penal
... 312-B da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), introduzido ... 218-B, § 3º, do CP, que estabelece que, na ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina ... 218) ... 3 EVOLUÇÃO AO MODELO DE PRODUÇÃO NO ... -
Acordao Nº 54972 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2014
... 218/1997 - Conselho Nacional de Sade e, no caso ...
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Acordao Nº 54972 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2014
... 218/1997 - Conselho Nacional de Sade e, no caso ...
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Acordao Nº 54972 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2014
... 218/1997 - Conselho Nacional de Sade e, no caso ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TARIFA DE ÁGUA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (ART. 205 DO CC DE 2002) OU VINTENÁRIO (ART. 177 DO CC DE 1916), OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. RESP 1.113.403/RJ.TEMA DECIDIDO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ACÓRDÃO DE 2º...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 89. MENSAGEM nº 870, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, do Presidente da República ao Presidente do ... Minas e Energia, por meio da Portaria MME nº 218, de 20 de junho de 2013, 154 noticiou que a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 217 ... 209 TIMMERMANS, Benoît. Hegel ... São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 218 ... 211 “Apesar disso, a essência do Estado ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 218. (10) BRAGA, Paula Sarno. Direitos fundamentais ... XII, v. 76, p. 403-411, jul./ago. 1997. (96) SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 25.11.1997, DJ 13.4.1998 p. 126) ... A colação tem por ... 218 ... 9.5.3.5 Doação Inoficiosa e sujeitas à ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 218 Espectro de Radiofrequência ... a prevista pelo art.183 da Lei nº 9.472/1997 ... Jurisprudência ... Supremo Tribunal ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Dialética, 1997, p. 36) ... MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO ... 218 4.5. O que motiva a revisão do lançamento ...