separação judicial modelo
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Morte, incapacidade e bens digitais
... éculo XVIII, cria-se a percepção da separação, ocasionando dor e desespero aos que ficaram, ... Este incipiente novo modelo de enfrentamento do fim da vida se apresenta como ... ções pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei; ... III – inviolabilidade e ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ó produzirá efeitos após homologação judicial. Remissão: arts. 485, VIII e 1.040, § 3º ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional
Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional
... atual contexto), qual seja, o ativismo judicial ... Decidimos, então, abordar o assunto na ... reconstruir o surgimento da teoria da separação dos poderes por meio do modelo tripartido de ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DO ... DECRETO FEDERAL 7.053/2009, ... evitando a separação de núcleos familiares; ... j) a imediata ... serviços de acolhimento do SUAS seguem um modelo de lógica ... “etapista”, semelhante aos ...
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Direito Civil
... o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, tendo em vista que a ... , Egídio e Joana ajuízam uma ação judicial contra Raimundo, na qual questionam a validade do ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... – ocasionado pela transição do modelo de Estado liberal para o Estado do bem-estar ... tais questões ao início do processo judicial ... O Código de Processo Civil, nesse ... SEPARAÇÃO DE CÔNJUGES. PARTILHA DE BENS. E HOMOLOGÁVEL A ... -
Violência doméstica/conjugal
... ocupa do tema 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, ... judicial dos raptores. As condições indicadas pela ... sobre as circunstâncias advindas da separação, assim como poderá uma mulher ter os recursos ...
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Direito processual civil
... judicial. Etapa 7. Continência de ação civil pública ... controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 43, 49, 51-52 e 54. Cita-se precedente judicial: AC 1267924-6/TJPR/Costa/2015. Não obstante o ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... 69-70. Grau aponta que a separação entre interpretação e aplicação decorre da ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... moderna interpretação dada à Súmula 377 do STF, por decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, afastando a comunicação dos bens ... (ii) o novo modelo de família, fundado na comunhão plena de vida, faz evidenciar, quanto ao ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça nte ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas ... a separação de poderes, tendo em vista o modelo constitucional previsto pela Constituição de ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... democraticamente o exercício do poder judicial. Nesse processo, a utilização da doutrina como ... Exemplos clássicos desse modelo de Constituição são a portuguesa de 1976, a ... “princípios”, “ativismo” e “separação de poderes”. Também se buscou por capítulos ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... á ser político , jurisdicional ( judicial) , ou, ainda, misto ... Será político quando ... vigente, por afronta ao princípio da separação de Poderes ... 45. Constituição Federal, ...
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Políticas públicas
... diretamente atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos sociais, ... , a significar a interferência judicial para resolver embates na efetivação de direitos ... a pressuposição de uma bem marcada separação entre Estado ... (244) BONETI, Lindomar ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... podem ser superadas no bojo do controle judicial de constitucionalidade? Está em jogo uma ... modo generalizado, a partir da análise do modelo propos-to por Humberto Ávila 7 ... Em seguida, ... ) a ofensa aos propósitos ínsitos à separação de poderes, relacionados à alocação de poder ...
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Acordao N° 1843267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito administrativo. Ação de repetição de indébito. Tarifa de água e esgoto. Caesb. Hidrômetro único. Condomínio com várias unidades. Cobrança pelo consumo real. Consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades de consumo. Ilegalidade. Tema 414 do stj. Tabela progressiva. Consumo médio mantido na primeira faixa da tabela. Ausência de declaração de...
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO" DOS PODERES. CONTROLE DE ATO ... VINCULADO. HONOR\xC3" ... VIII. A perícia judicial confirmou que “a sistemática utilizada pela ... que o cálculo da CAESB também resulta no modelo vedado pela Corte ... Superior, que proíbe a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 777-85.2017.5.07.0028)
... jurisdicional do STF; ii) a decisão judicial que declara a existência de uma omissão ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o). 4 ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... de não ser atendida a determinação judicial, o juiz mandará protestar o pronunciamento ... da escritura pública nos acordos de separação e divórcio, desde que não haja interesse de ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo ... Nesse sentido, seu modelo dá sustentação para um constitucionalismo no ... jurídicos como o da revisão judicial. (Cf. MADDOX, Graham. A Note on the Meaning of ... -
Princípios de direito do trabalho
... - a negação de audiência judicial ... Mas Starck também se refere a ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... só tempo, violando os princípios da separação de poderes e da legalidade, além do direito ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... ção de que seria impossível a separação criteriosa, no texto constitucional, daqueles ... Trata-se, portanto, de adotar um modelo classificatório dentro de uma escolha, por assim ... Cf. BADIN, Arthur Sanchez. Controle judicial das políticas públicas : contribuição ao ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... acusatório consagra o contraditório, a ampla defesa e a separação das funções acusadora e julgadora como suas características ... O caráter inquisitório su-prime a imparcialidade judicial, de forma que o magistrado assume para si a função acusadora ... De ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... alta na racionalidade como base de um modelo adequado da forma como as pessoas tomam decisões ... separação contamine a percepção que se tem do mundo. A ... o grau de racionalidade da decisão judicial 35 ... Nessa linha, já há alguns trabalhos ...
- Acórdão nº 98 de Tribunal Pleno, 31 de Octubre de 1997
- Acórdão nº 183 de Tribunal Pleno, 31 de Octubre de 1997