servidão coletiva
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... e, alienando-se da realidade, se utiliza da aceleração e da servidão voluntária para manter-se produtivo, reproduzindo, por consequência, a ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... ções, pontos de referência e fulcros de identificação coletiva. Eles são instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o ... comunais e eram submetidos a um brutal regime de servidão (MANRIQUE, s/d, p. 376). Já na serra norte e na serra central, ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... Considerações sobre a antiguidade clássica: da escravidão à servidão voluntária ... A história do trabalho humano no período medieval foi ... fortes, instaurou-se, a partir daquele momento, uma consciência coletiva (MAIOR, 2017, p. 50) ... Nessas circunstâncias, a I Revolução ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios; ... d) informações de ... pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, manutenção e ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... os bens materiais que consiste na capacidade pessoal, grupal ou coletiva não só de dispor dos mesmos como lhes aprouver, quanto, se necessário ... da lei natural e do humanismo cristão se insurge contra a cruel servidão a que estão sujeitos os índios nativos da América. Las Casas defende a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Como exemplos, temos a constituição do usufruto ou de uma servidão predial ... A vida social faz com que os direitos originários ou ... e que deve promover a integração do homem que trabalha na vida coletiva, a empresa deve respeitar, na medida possível e independentemente das ...
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Reserva legal
... a instituição da Reserva Legal em regime de condomínio ou coletiva entre propriedades rurais. 13 O condomínio é uma instituição do ... aos percentuais exigidos no referido inciso poderá instituir servidão ambiental sobre a área excedente, e Cota de Reserva Ambiental. 37 30.6 ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... e pela necessidade de proteção dos referentes de identidade coletiva, no contraponto globalização e localismo, pauta a temática do ... , no capítulo relativo à natureza do tombamento, o caráter de servidão administrativa do instituto, sem o excluir, todavia, na conformação ...
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Efeitos da posse e outros
... ocorridos nos autos ou em face da constante ocupação coletiva ocorrida na área, por milhares de famílias de baixa renda ... 3 ... 166-167 ... 182 STF - Súmula 415: Servidão de trânsito não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela ...
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O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva
... ão de grupos de trabalhadores a condições degradantes, a serviço forçado, em condições análogas à de escravo, ou mediante regime de servidão por dívida; n) descumprimento de normas trabalhistas básicas de saúde; o) prática de fraudes contra grupos ou categorias de trabalhadores” ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... escravos, animais e até mesmo de outras figuras jurídicas como servidão e usufruto, o que tornava irrelevante a inexistência de um conceito ... coletiva proposta pelos clãs. Considerava-se apropriação privada ... 17 ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... e para a participação cidadã nas dinâmicas social e coletiva (28) ... Em suma, o Texto Constitucional, ao incorporar o valor social ... relacionadas ao trabalho : a patologia da sobrecarga, a da servidão voluntária e a da violência (72) ... A patologia da sobrecarga ...
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Acórdão nº 1.0000.21.257954-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - FAIXA DE SEGURANÇA - INVASÃO - LAUDO PERICIAL - TURBAÇÃO COMPROVADA - DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL - NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- Demonstrada a turbação possessória, nos termos do art. 561 do CPC, a manutenç
... concesso de direito real de uso para fins de moradia individual e coletiva legitimado pela Medida Provisria n. 2.220/2001, a qual estipulou tal ... -
Acórdão nº 1.0000.21.257954-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CEMIG - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - FAIXA DE SEGURANÇA - INVASÃO - LAUDO PERICIAL - TURBAÇÃO COMPROVADA - DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL - NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- Demonstrada a turbação possessória, nos termos do art. 561 do CPC, a manutenç
... concesso de direito real de uso para fins de moradia individual e coletiva legitimado pela Medida Provisria n. 2.220/2001, a qual estipulou tal ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 457 da CLT). Invalidade de norma coletiva que v eda a sua incorporação ao salário. Súmula 203 do TST ... (10ª ... remoção de órgãos, a adoção ilegal, o trabalho escravo e a servidão. Na última segunda-feira (16/10), o Diário Oficial ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... ao trabalho: (a) ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas ... Em relação aos direitos fundamentais de natureza coletiva no trabalho, Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais traz: (a) ...
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Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
... uberização e como esses processos interferem na organização coletiva dos trabalhadores. Trata-se de uma metodologia com base documental e ... Londrina: Práxis, 2007 ... ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... publicado em capítulo de autoria da autora constante de obra coletiva, apresentando pequenas alterações: PIRES, Maria Coeli Simões. “A ... Consoante exposto no Capítulo 8, Tópico 3, como servidão administrativa, o tombamento não impõe restrições totalmente ...
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Usurpação
... ão no elenco apenas porque os semoventes, considerados de forma coletiva na dicção da lei (gado ou rebanho), incorporando de regra a propriedade ... Júnior: se a invasão se der para colher frutos, forçar uma servidão de passagem, ou mesmo cortar algumas árvores, não estará caracterizado ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... a compra de um homem livre sabendo que o era, e retê-lo em servidão ou utilizá-lo como próprio servo” (119) ... (117) PIERANGELI, ... escravo e já haviam sido condenadas pelo mesmo motivo em ação coletiva anterior. Com efeito, a reprovável conduta perpetrada pelos recorrentes ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (A) Zoneamento Ambiental ... (B) Servidão Ambiental ... (C) Área Ambiental Restrita ... (D) Área de ... (C) aplicabilidade do CDC somente por meio de medida de defesa coletiva dos condôminos, cuja legitimidade será exercida pelo Condomínio, na ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... manual do itcmd – sp ... possuir, indevidamente, servidão sobre o bem. Por exemplo: quando o vizinho de terreno superior realiza a ... , rural e familiar), do Estatuto da Cidade (urbana individual e coletiva) e indígena ... A terceira forma prevista no CC é a aquisição por ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... degradantes, como jornadas exaustivas, privações de direitos, servidão por dívida, dentre outras ... A denominação apropriada para ... , especialmente a liberdade de associação e negociação coletiva. A presença de trabalho forçado em algumas cadeias produtivas é aguda ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... É o processo biológico de sobrevivência coletiva, envolvendo a alimentação, o conforto e o prazer, via interação das ... a fé religiosa, paradoxalmente, "consegue combinar o máximo de servidão com o máximo de solipsismo", ou seja, que o ser humano religioso convicto ...