servidão medieval
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... “maior e mais rude servidão”. Para Platão (2016), a democracia se relaciona com o regime político ... -79) afirma aqui ficou demarcada a “despedida da constituição medieval”, em que conviviam uma pluralidade de leis fundamentais. Em Hobbes, é ...
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Direitos e proteção: dignidade da mulher na ordem constitucional e penal
... No plano jurídico medieval, despiciendo ressaltar a força da influência da Igreja Católica. Assim, ... , mas, sim, com a tutela da mulher na condição reduzida à servidão do pai ou marido ... 3. EVOLUÇÃO DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELO TIPO ...
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Parte geral
... lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 31 ... No período medieval, a dignidade da pessoa humana passou a entrelaçar-se aos valores ... pendente que verse sobre ‘direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão, demarcação de terras, e nunciação de obra nova’, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Como destaca Manoel Antonio Teixeira Filho 126 , “no período medieval, os legisladores, preocupados com a lentidão do procedimento ordinário, ... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Como destaca Manoel Antonio Teixeira Filho 129 , “no período medieval, os legisladores, preocupados com a lentidão do procedimento ordinário, ... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... , tida como direito legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em virtude da inlu-ência do ... ão nas comunidades cristãs medievais, embora substituídas pela servidão e vassalagem. Mas a condição social dos servos e vassalos estava muito ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Como destaca Manoel Antonio Teixeira Filho 126 , "no período medieval, os legisladores, preocupados com a lentidão do procedimento ordinário, ... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão", divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2\xC2" ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... de organização profi ssional de inspiração corporativo-medieval. Para a doutrina social da Igreja, a categoria aparecia como o “ponto de ... clérigos de Santa Genoveva, em Paris, para a extinção da sua servidão. (13) ... O marco mais importante dessa época foi a imposição, em ...
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A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
... O feudalismo medieval acabou por ceder o seu lugar à nova sociedade capitalista, após um longo ... servidão pessoal, deixaram de poder assegurar as rendas, os privilégios e o ...
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Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
... papel das mulheres no mundo privado, cheio de dissabores e de servidão, ocorria (e segue ocorrendo) através de narrativas de mitos e contos, da ... ções de gênero, não se pode olvidar que o Direito, na época medieval, também se voltava arbitrariamente contra as mulheres. Ele estava ... -
Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... , não apenas sobre as terras, mas entre as pessoas, domínio e servidão. Aliena-se a liberdade em troca de segurança ... Uma pulsão de busca ... O homem medieval pensa no cotidiano usando os mesmos moldes de sua teologia. O fundamento, ... -
As transformações no mundo do trabalho
... Presentes também nessas sociedades outras formas de servidão, como aquelas populações que viviam em estado de submissão em ... O período medieval também se caracteriza pela formação (séculos V a X — Alta Idade ...
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Novo discurso proprietário
... como a propriedade romana houve por se reinventar e a propriedade medieval perdeu espaço com o passar dos séculos, o conceito de propriedade ... ício da autorregulação (multipropriedade, direito de laje, servidão, usufruto e superfície, por ... 34. “Não há propriamente novidade ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... O direito medieval disperso dará lugar ao monopólio da força jurídica pelo Estado, no ... Se o modelo estatal-capitalista teve o mérito de superar a servidão e conceber uma forma de trabalho juridicamente livre, por outro lado não ... -
A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... continente americano, as formas não pagas de trabalho, como a servidão indígena e a escravidão negra, não constituem resquícios ... p. 16 ... (31) “A ‘roda’ era uma invenção medieval trazida para o Brasil Colônia, onde desempenhou importante papel na ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... Na Índia medieval, o período da invasão islâmica iniciou-se entre 1191 e 1192, quando ... çam com o ser humano ele próprio, seja escravidão, trabalho em servidão, subordinação da mulher, abuso de crianças, morte por custódia e ...
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Novo discurso proprietário
... como a propriedade romana houve por se reinventar e a propriedade medieval perdeu espaço com o passar dos séculos, o conceito de propriedade ... ício da autorregulação (multipropriedade, direito de laje, servidão, usufruto e superfície, por ... 34. “Não há propriamente novidade ...
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A nova era social das relações de trabalho
Em certa medida, empregador e empregados estão no mesmo barco. A salvação está na convergência dos interesses e não em criar créditos trabalhistas fictícios.
... trabalho e em - prego sob o prisma da história antiga, medieval ou moderna, ou mesmo pelo foco das injustiças trabalhistas ocorridas ... en- contrada na história das rela- ções trabalhistas é a servidão, na qual o indivíduo, sem ter a condição jurídica de ... -
Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... ão se caracteriza como direito absoluto, como ocorria no período medieval. Atualmente, o direito de propriedade só é legítimo diante do ... ônio Bandeira de Mello, o tombamento tem natureza jurídica de servidão administrativa. Cretella Júnior, considera o tombamento como limitação ... -
Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... dos sistemas socioeconômicos ocidentais servidão e escravidão É ela também oprincipal ... , na época do Império Romano, para os pessoais, no período medieval, desembarcando posteriormente no campo obrigacional, de crédito. No ...
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Martins Junior, José Izidoro
... dos libertos às glebas de terra (uma servidão da gleba por prazo determinado). Em 20 de novembro de 1885 lança-se ... encaixada numa economia mercantil, em tudo diferente da vida medieval e feudal ... Firmemente situado nas concepções gerais de seu tempo, ...
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A engenharia legal
... singular e tinha a competência para as causas relacionadas à servidão urbana, entre outros. No Brasil colônia tal tarefa perdurava, sendo os ... , que se pautavam em legislações ultrapassadas, de períodos medieval e pós-medieval ... A revolução de 1930 se dá com a tomada do poder ...
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A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade
... ógica, “conduz, nesse ponto e em muitos outros, à escolástica medieval” (PACHUKANIS, 1988, p. 16) ... Pachukanis afirma que os neokantianos ... íveis; à libertação da terra das relações de domínio e servidão; à conversão de toda a propriedade em propriedade mobiliária; ao ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... A presunção absoluta é coisa do passado, memória do período medieval em que prevalecia a arbitrariedade, a truculência, o inquisitorialismo, a ... 79, p. 212, set/out, 2012 ... "Quem adquire o domínio ou servidão confiando na exatidão do registro, se torna proprietário ou detentor de ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... de Aristóteles 4 (384-322 a.c.), à luz do catolicismo medieval, que exerceu forte influência na sua releitura do Digesto. Esta releitura ... ), e seria impossível, como o foi na França em relação à a servidão, ser esquecido (mais do que esquecido, abolido), na elaboração de um ...