sistema americano design
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Como funciona o IVA hoje?
... podem ser implicitamente depreendidos do sistema jurídico. 27 Neste livro, há quatro princípios ... , o que pode representar um problema de design normativo. O IPI, por exemplo, foge do padrão ... socorrido dos trabalhos do autor norte-americano Carl Shoup, e se inspirado em experiências ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... between accessibility, universal design, assistive technologies and reasonable ... esgotaram – e nem se esgotam – no sistema das Nações Unidas. Com efeito, no sistema americano, a preocupação com questões trabalhistas e com ...
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Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... Metodologia/abordagem/design – Aplicou-se o método de investigação documental, que consistiu na ... surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... ção Latino-americana , e eixo temático do painel, indicado como Sistema de Justiça, ativismo judicial e formação de juíze s, e de modo geral, ... de qualidade dos cursos ministrados a distância inclui o design de ensino centrado no estabelecimento de interações construtivas, ... -
Regulação do lobby no Brasil: Reflexões a partir da Teoria dos Grupos de Mancur Olson
... on the importance of a regulatory design for lobbying in Brazil, from the analysis of the ... , a partir da análise do modelo norte-americano e à luz da Teoria dos Grupos, desenvolvida por ... cujo principal objetivo foi introduzir um sistema de registro e transparência dirigido àqueles ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... cigarros produzidos em todo o Brasil pelo Sistema Scorpios com o usos de selos e numeração serial ... 2 Em solo americano, os cartuchos com o óleo de cânhamo (em inglês ... Além do design, os cigarros eletrônicos têm diferenças em sua ... -
Da regulação em rede ingênua à sofisticada
[Purpose] The purpose of this article is to identify risks of regulatory failures in a model based on the theory of networked regulation. The article presents guidelines for disciplining the private exercise of public functions of regulatory activity. [Methodology/approach/design] This article describes the main features of John Braithwaite's theory of networked regulation, highlighting private...
... [Methodology/approach/design] This article describes the main features of ... 1 Sobre as falhas no sistema de segurança de barragens no Brasil, consultar ... Em 1938, o economista norte-americano George C. Mathews (2017), membro da SEC, previu ... -
Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... 412 “O Amazon Echo utiliza um sistema de reconhecimento de palavras no dispositivo para ... ão é o perfil do usuário latino-americano. Uma pesquisa global 430 , que ... 429 ... aos princípios do conceito privacy by design/by default e melhoria na redação dos termos de ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... Segundo relatou ao jornal americano Daily Mail, essa é uma nova tendência da moda ... No sistema americano, a legislação é dividida em temas ... essa tatuagem não se destine a fins de design; ou (b) seja feita para fins de ...
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A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos...
... From an institutional design point of view, transformative constitutionalism proposes that citizens ... cambios radicales en la relación entre los individuos y el sistema judicial. Tales cambios se traducen, inequívocamente, en un incremento ... -
De Healer à Commando: Estereótipos e papéis de gênero na construção das personagens femininas em final fantasy XIII
A indústria de videojogos tem 44% de seu público composto de mulheres, conforme a Entertainment Software Association (2015), mas na lista dos jogos mais vendidos há apenas uma mulher como protagonista. Este artigo busca compreender o modo como as personagens femininas são construídas e representadas no RPG Final Fantasy XIII e em que medida este processo se articula com a veiculação de...
... americano/asiático que teria preferência por core games ... conjunto de características baseadas num sistema de valores individual e coletivo e de ... (2006), Better Game Characters by Design: A Psychological Approach. São Francisco: Morgan ... -
Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo
Propósito - O objetivo do artigo é propor uma modelagem regulatória que permita a manutenção do interesse público em situações regidas por contratos públicos de longo prazo, por meio de ferramentas de democracia deliberativa, cabendo às Agências Reguladoras o papel de mediação do processo deliberativo. Metodologia/abordagem/design - A abordagem parte da análise das teorias justificadoras da...
... Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte da análise das teorias ... Seguiu-se o modelo americano, sob o pressuposto de que a melhor regulação é ... de interesse público e sua inserção no sistema regulatório, e a segunda trazendo uma ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... incentivo à inovação previsto no sistema ... (b) A interpretação dada ao CADE à LPI, ... melhoria de técnica, tecnologia e design , buscando acompanhar padrões internacionais e ... debate nos meios jurídicos norte-americano e europeu. Como bem observa Steve D. Anderman, a ...
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Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
... de cada pessoa, além de oficinas de Design Thinking para expandir o olhar acerca do ... enxuto desenvolvido originalmente pelo Sistema Toyota de Produção. Trata-se de um conjunto de ... Herrera : um intelectual latino-americano. Florianópolis: Insular, 2015 ... DODGSON, ... -
Cultura gestorial
... como escolas e universidades ou por um sistema particularmente aprimorado de treinamento ... 452 A Apple ainda se baseia no design industrial alemão do pós-guerra, nos produtos ... motriz do individualismo burguês anglo-americano é a simpatia pelos outros (não o egocentrismo), ...
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Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva um estudo comparado
Propósito - Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil. Nesse contexto, torna-se particularmente pertinente subsidiar tal discussão com os resultados das experiências prévias estrangeiras. O presente trabalho, portanto, objetiva identificar as mais notórias...
... Methodology/approach/design – The said issue will be investigated through ... ísticas do modelo regulatório norte-americano, relativo aos cinquenta estados federados; os ... para tal fim – os únicos a adequarem o sistema de ensino com o fito de desenvolver autonomia ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Metodologia/abordagem/design – Análise abstrata acerca das teorias da ... é essencial para o funcionamento do sistema capitalista, para o desenvolvimento econômico e ... era cultivada por todo o continente americano e espalhou-se pela Europa por meio dos ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... diferenças podem ter na forma como o sistema funciona. Desse modo, partindo do pressuposto de ... o código de processo penal norte-americano. Ele aponta como o intento original do relator, ... 353 How Dispute Resolution System Design Matters: An Organizational Analysis of Dispute ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... Trata-se, basicamente, de um sistema cujo objetivo é colocar o indivíduo no centro ... a $3.534 por ano e por cada usuário americano. Sob a perspectiva nacional, a leitura detida ... from notice and consent to data control by design. Health Technology ... Retrieved from ... -
Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos
... Se trata, básicamente, de un sistema cuyo objetivo es colocar al individuo en el ... americano. Bajo la perspectiva nacional, la lectura ... from notice and consent to data control by design. Health Technology ...
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O design gráfico como assinatura na Revista Sui Generis
Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...
... ão com os iguais, construir um refúgio coletivo, lutar contra um sistema que os tornava invisíveis. Assim como ocorreu na Califórnia, onde Lisa ... Out, uma das inspirações do editor, apareceu no mercado norte-americano em junho de 1982. Ela foi e ainda é o maior sucesso dentro dos glossy gay ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... ões (as quais podem ser explícitas em um sistema e implícitas em outro) se tornarão ... insured caused by: i) faulty or defective design materials or workmanship inherent vice latent ... sua aplicação à luz do Direito norte-americano, pp. 239-247. 76 Vide, exemplificativamente, na ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... Desta maneira, o sistema de responsabilização civil irá inexoravelmente ... leis internas no ordenamento norte-americano que permitiam que tais violações fossem ... , sendo considerados como tendo um design mais avançado ou tendo sido construído de um ...
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Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... sector regulation, in order to improve the design institutional framework ... Key words: ... da breve apresentação do modelo norte-americano. Após, serão delimitadas algumas ... seu custo de monitoramento, criando um sistema de “alarme interagências” 12 ... Por ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... entre normas jurídicas: o direito como sistema ... 1. ADVERTÊNCIA PRELIMINAR ... A ... Il realismo giuridico scandinavo e americano: antologia di scritti giuridici. Bologna: Il ... – o perfil da finalidade (“ design ”) da norma ... O parâmetro da completude ...