soberania popular rousseau
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as ... , vinculado ao pensamento político de Rousseau e de Sieyès; e o político , atribuído a Paine ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... , em algum grau, entre a ideia de soberania popular – conceito que, diga-se de passagem, se ... devido à escala, já antevisto por Rousseau 26 –, o que faz Bobbio considerar indesejável ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... defensor no Estado moderno, Jean-Jacques Rousseau: “ Um dos maiores expoentes d esse ... se quis, como acontecia no popular “lambe- lambe”. O retratista ... onde reina ostensivamente a soberania do povo, a censura não é ...
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Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... Federal de 1988, é identificado o Júri Popular, com a organização que lhe der a lei, ... de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos vereditos e a competência mínima para o ... A Democracia em Rousseau: A Recusa dos Pressupostos Liberais ... Porto ... -
Poder Constituinte
... , quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível (poder soberano) ... Nesse ... originário é a expressão da soberania popular, que institui uma nova constituição. Com a ... do povo , tal qual vislumbrada por Rousseau, cuja teorização, a partir do modelo ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... é considerado, ao lado de Jean-Jacques Rousseau, um expoente do pensamento jusnaturalista. Nasceu ... analogia de que a alma artificial é a soberania do Estado ... Isso somente é possível por ... , é ainda possível captar a vontade popular na praça pública da cidade e, em alguns ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... 6 BARROS, Alberto R. O conceito de soberania no Methodus de Jean Bodin. Discurso , São ... , diferentemente da concepção de Rousseau, que vivia na pacífica Genebra, assumindo viés ... , era claro o viés da soberania popular presente no sistema instaurado ... A figura ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... os defensores categóricos do governo popular, dentre tais pensadores Maximilien Robespierre e ... pensadores, a saber: Jean Jacques Rousseau, Blaise Pascal e Montesquieu. Essas ... como democrática, embora sua teoria da soberania" seja eminentemente em prol dos princípios democr\xC3" ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... com destaque para os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts.1º, IV e 170, ... às suas consequências extremas por Rousseau, com o conceito da vontade geral; para ele, o ... na primeira a exteriorização da vontade popular (art. 14 da CRFB) através dos representantes do ...
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Direito grego
... , através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se ... ça demonstra que o povo grego tinha soberania em matéria judiciária ... Alguns ... Paris: Rousseau et Cie Éditeurs, 1944 ... BRASIELLO, ...
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Estrutura do Estado
... vontade livre dos indivíduos (Locke e Rousseau) ... Ao se relacionar com o outro, o homem ... A soberania, que adiante examinaremos, constitui, a nosso ... surgindo a ideia de soberania nacional ou popular. Aparecem as Constituições escritas, como ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... sejam eles próprios os titulares da soberania", mas porque o poder soberano assim decidiu, isto \xC3" ... ção dos modos de expressão da vontade popular e de exercício pelo cidadão de seu direito de ... Olympe de Gouges é comparado hoje ao de Rousseau e Voltaire. 88 A obra musical da compositora ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... que alimentem o princípio da soberania popular e fortaleçam as condições de ... não foram as teorias democráticas de Rousseau que prevaleceram, com maior destaque, no decorrer ...
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A soberania frente à globalização
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalizaç&at
... @@@1.2.1 A soberania em Bodin, Rousseau e Hobbes ... No capítulo VIII do Livro I, Jean Bodin formula uma ... e, posteriormente, Locke e Rousseau difundem a idéia de soberania popular 27 ... Em 1762, Jean-Jacques Rousseau, o cidadão de Genebra que ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção de mecanismos de participação popular" e, no que concerne aos novos filtros dessas emana\xC3" ... Rousseau—de uma totalidade de relações de vida que ... , de legitimidade oriunda diretamente da soberania popular.” 64. FOUCAULT, Michel. Vigiar e ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ública corresponde ao regime em que a soberania pertence ao povo ou à nação, e é exercida em ... ção nacional, com base na vontade popular ... A república, em contraponto à ... , ligada ao pensamento de Jean-Jacques Rousseau, a concepção procedimental, vinculada à obra ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 315-316 ... 6 ROUSSEAU. Oeuvres Complètes de Rousseau , III, p. 441 ... ãos (política – sufrágio, iniciativa popular, referendo e plebiscito – arts. 14, I e II, 29, ... en cada momento histórico de la soberania popular, confeccionar una regulación de las ...
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O controle das mudanças constitucionais
... Jean-Jacques Rousseau escrevera que seria ... “contrário à ... dar especial ênfase ao princípio da soberania do povo, reconhecendo a iniciativa popular para ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Poderes; i) eleição pelo sufrágio popular; ii) cooptação pelas cúpulas judiciais; iii) ... políticos, suas decisões detêm soberania para influenciar, obrigar, proibir, permitir, ... O paradoxo de Rousseau : uma interpretação democrática da vontade ...
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O princípio da separação de poderes
... 400 LACLAU, Martín. Soberanía y Estado de Derecho ... Buenos Aires: Astrea, 2014, ... nacional por uma suposta soberania popular que aprova as decisões de um líder carismático ... na vontade do ser humano (como defendeu Rousseau"), pois não consiste em fazer o que se quer, mas \xE2" ...
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Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
... 01. Ser livre, para Rousseau, era obedecer às leis que estivessem de acordo ... O autor destaca que a soberania reside sempre e invariavelmente no povo, sendo a ... Enfim, mesmo tendo colocado a soberania popular na base e como fundamento do Estado, dificilmente ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... com destaque para os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts. 1º, IV e ... é uma escolha de joalheria tão popular é por causa de suas propriedades maleáveis – ... às suas consequências extremas por Rousseau, com o conceito da vontade geral; para ele, o ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... I — A soberania; ... II — A cidadania; ... III — A dignidade ... 36 Rousseau, por sua vez, defendia em O Contrato Social , um ... em relação à representação popular, vinculando, assim, todos os poderes públicos ...
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O direito como ordenação
... adotadas e a manifestação da vontade popular ... Um dos projetos políticos mais caros ao ... ígnios provenientes da vontade popular (Rousseau). É esta assunção que conferirá às ... e a progressão da suserania à soberania ... Por conseguinte, o abandono da ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... direitos humanos, de forma a garantir a soberania dos povos e buscar um bem comum a todos. Nesse ... o que seria a soberania enquanto poder popular. Segundo o autor, o poder deriva dos cidadãos ... Numa posição contraditória, Rousseau (2011) desenvolve seu pensamento afirmando que a ...