subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
9058 resultados para subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Ferrovias e o desenvolvimento nacional. In: LACERDA, Guilherme; GURGEL, Antonio; WALKER, ... Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, pode-se ... técnico, econômico e de Impacto Ambiental para a melhoria do transporte de carga e ... Estudos Econômicos da Construção ... n. 1, 1996, p. 5. 30 “A existência de ativo ... , rodovias, portos e aeroportos), à saúde" pública (saneamento), à segurança (distribuiç\xC3" ... em relação à inexistência de subsídios cruzados; (ii) pela desagregação jurídica ; ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... A partir da hipótese de que a gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros é ... Política Nacional de Recursos Hídricos. Com base no ... fundamentos normativos a integração ambiental (DUPUY; VIÑUALES, 2015; LAFFERTY, 2012) 3 ... energia, saúde, infraestrutura e mudanças climáticas, por ... impacto ambiental causado pela construção de UHE, a Resolução n. 237 de 1997 do CONAMA ... BRASIL. Agência Nacional de Água. Subsídios" para a discussão da compatibilização da geraç\xC3" ... -
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... Estado Regulador , responsável pela construção da regulação setorial e, portanto, legitimado a ... Assim, tanto a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL quanto a ... reguladoras consiste igualmente em uma política pública voltada a ampliar a atratividade de ... de transporte doméstico receberam subsídios de correio aéreo (independentemente de ... (i) a decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de disciplinar e limitar as emissões de ... ções – ANATEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Agência Nacional de ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Inspirou-se a Carta Política de 1937 na Carta del Lavoro do regime ... e critérios aplicados na sua construção. De acordo com o autor, no sentido econômico e ... vivendi (alimentação, educação, saúde", lazer, vestuário, higiene). Categoria tem exist\xC3" ... aos diversos aspectos do futuro nacional: político, econômico, cultural etc.” (52) ... isso, a conhecem bem, podendo fornecer subsídios para a atuação sindical; b) alargar, com a ... ça bancária é matéria de direito ambiental" do trabalho, cuja proteção é uma das atribuiç\xC3" ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... públicas, sendo ato estratégico da política nacional, é atribuição exclusiva do Presidente ... ária que ficaria responsável pela construção" e administração da via ... Ocorre que, em an\xC3" ... passaria em área de preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local ... Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ... ou igrejas, a concessão de subsídios, o embaraço ao funcionamento ou a manutenção, ...
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Possibilidades do impacto regulatório em face da legislação urbanística no brasil
... o dever do município de instituir uma política de desenvolvimento urbano, veiculada fundamen- ... disputa e plural, no qual importa a construção conjunta da atividade urbanística a partir da ... setores de energia elétrica, transporte, saúde e de telecomunicações, identificando nestes ... agências reguladoras como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a Agência ... ou outros processos de recebimento de subsídios de interessados no tema sob análise; e (k) nome ... econômicos, sociais, e de impacto ambiental e jurídico. O AIR seria, portanto, um capítulo ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ... - desenvolver articulações para a construção de plano de cargos e carreiras para o pessoal do ... experiências inovadoras, produzindo subsídios para a tomada de decisões e a organização dos ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... ância da economia para preservação ambiental e o desenvolvimento da sociedade. A própria ... à existência de uma sociedade estatal e nacional, baseada nos conceitos de bem estar social, pleno ... Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna ... diversos setores, tais como construção civil e serviços. Mas tal prosperidade é ... ƉŽĚĞ ƐĞƌ ƌĞƐŐĂƚĂĚĂ ĐŽŵ a saúde humana nem com a deterioração ambiental para ... subsídios governamentais. Neste sentido o PNUMA aponta que: ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs): Campos Novos, ... bem-estar econômico e sustentabilidade ambiental. A amostra escolhida para tal foi a da ... 1 Doutora em Ciência Política pela UFF (2019), Doutoranda em Sociologia na ... apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que define qualidade de vida como “a ... (MAB), que consiste em “um movimento nacional, autônomo, de massa, de luta, com direção ... social e urbana no Brasil: subsídios" para uma agenda de pesquisa e formulação de pol\xC3" ... -
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil
O presente artigo cuida das possíveis contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. O ambiente sadio é considerado um direito humano fundamental à garantia de dignidade e qualidade de vida e, assim, a Constituição Federal de 1988 o consagrou em seu artigo 225 como um direito de todos. No...
... Constitucional Ambiental; Pretensão Política de Justiça; Libertação; Participação ... um ambiente com condições ambientais de saúde e segurança mínimas. 1 Em termos jurídicos ... -se que a filosofia dusseliana forneça subsídios para a compreensão do direito fundamental ao ... aspectos a serem considerados para construção de uma proteção ambiental crítica e ... aprovados em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos ... -
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... o sucesso dos ODM’s a esfera política, por alçar a ONU a um novo papel no cenário ... ável: a econômica, a social e a ambiental. (NAÇÕES UNIDAS, 2015) ... As buscas pelos ... , para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas ... o desenvolvimento limpo e propício à saúde, em todos sentidos, aí abrangidos os componentes ... ção de práticas sustentáveis na construção civil, estando legitimada pela compreensão de ... 11 Meta 12.c: Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Apesar de não ser indiferente à construção histórica nem desconsiderar a importância da ... Interculturales: antropología política del pluralismo cultural em América Latina ... todos os grupos que compõem a sociedade nacional, e esse objetivo só pode ser cumprido mediante a ... prioridades e estratégias quanto à saúde, à moradia e a programas sociais que os afetam ... Direito constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e ... ões e estratégias adaptativas oferece subsídios para apreender as razões dos eventuais ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... um "divisor de águas", que coloca a construção de moradias e infraestrutura urbana na agenda ... básicas de saneamento, educação, saúde, lazer e segurança pública ... Além da ... para moradia popular, denominado Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, pela ... os Governos vieram desenvolvendo uma política habitacional, que procurava viabilizar o ... sustentabilidade urbanística, social e ambiental nos assentamentos urbanos; b) priorização da ... , compreendendo a concessão de subsídios para moradias populares, execução de obras de ... -
O conceito jurídico do direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado: uma análise do caso belo monte
A análise dos julgados que envolvem o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte oferece importante contribuição para o Direito Ambiental, pois tal construção constitui-se paradigmática, tanto por suas proporções, quanto por ser a maior hidrelétrica construída após a promulgação da Constituição da República de 1988. Este trabalho objetiva definir o conceito de Direito à Consulta e ao Consentimento
... do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental ... O CONCEITO JURÍDICO DO DIREITO À ... construção constitui-se paradigmática, tanto por suas ... ídica será acompanhada da descrição política de fatos que marcaram o caso Belo Monte ... 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os reflexos de uma maior ... ção, fomento a iniciativas econômicas e saúde ... A Declaração da ONU sobre os direitos ... uma tomada de decisão apoiada por subsídios que devem ser fornecidos pelo ... Anais do ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... ganha corpo e expressão política na adjetivação do termo desenvolvimento, fruto ... ão social, no que se refere à educação, saúde e distribuição de renda, sustentabilidade ... 6.938/81, Política Nacional do Meio Ambiente; Lei n. 9.433/97, Política ... aquática, conduzindo a sociedade à construção de um ethos de responsabilidade ambiental ... e sustentabilidade no Mercosul: subsídios para uma harmonização legislativa das normas ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I ... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... -institucional, com fornecimento de subsídios e elaboração de material preparatório às ... ções Exteriores; XXVII - Ministério da Saúde; XXVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; XXIX ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ... , dos bens necessários à construção, à manutenção e à expansão da infraestrutura ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... O problema ambiental já foi objeto de medidas protecionistas a partir ... militar, na mesma época, em manter uma política" desenvolvimentista “através da industrializaç\xC3" ... ção da pobreza, água e saneamento, saúde, produtos químicos perigosos, pesca e ... de Direito é peça fundamental na construção de um espaço democrático com fundamento em ... sistema jurídico nacional, fundamental que se faça uma análise destes ... , posto que ao utilizar-se de subsídios ambientais dá vazão a práticas econômicas que ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... : MIN. EDSON FACHIN ... : COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO ... COMUNIDADES ... QUILOMBOLAS ... : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL ... : FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES ... integrantes, pelo menos, do Ministério da Saúde, Ministério ... da Mulher, da Família e dos ... 2.866/2011 e 14.445/2020 –, a Política Nacional de Saúde Integral ... das Populações ... e) construção emergencial de hospitais de campanha nos ... concessão de subsídios, renda básica ou outras medidas de ... apoio ... -
Direito administrativo
... de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; ... Como se vê, as terras ... tidas por indispensáveis à defesa nacional, assim consideradas as situadas na faixa de ... Ex.: desapropriação para construção" de casas populares, proteção do solo e preserva\xC3" ... públicos, inclusive sob a forma de subsídios, somente poderá ser fixada ou alterada por lei ... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... obstaculizar a implementação da política salarial. 139 ... Conforma dita a Súmula ...
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Petição Inicial
... em funções de grande relevância nacional. Ela se relaciona à competência originária ... descartar a necessidade de uma construção peculiar em razão de sua posição ... especial de cada entidade política". Será necessário verificar, portanto, a legisla\xC3" ... ção do meio ambiente, à cultura e à saúde. Por ocasião da celebração dos “contratos de ... programas de interesse público (subsídios agrícolas, p. ex.). Por fim, os benefícios ... , uma ação civil pública por dano ambiental contra um ente público federal. Trata-se de um ...
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Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o...
... por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento ... visando aperfeiçoar a sustentabilidade ambiental. Neste contexto, da economia verde ao ... política iscal verde para a Comissão Econômica da ... Tributos, subsídios, renúncias, gastos e mesmo intervenção ... e opiniões na literatura do que na construção de dados em si ... Direito e ... interessante para o meio ambiente e a saúde ... Essa combinação perfeita foi arrasada ... -
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... geneticamente modiicados de 2005 2 , na Política Nacional sobre as Mudanças Climáticas de 2009 3 ... dos campos eletromagnéticos 8 , da construção de barragens 9 , de carcinicultura 10 , de ... os possíveis impactos da atividade na saúde e no meio ambiente, mesmo que não exista certeza ... 2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento ... -
Direito Administrativo
... boa parte das competências em matéria ambiental; assim, a afirmação trazida na afirmativa é ... de concorrência dos Correios em escala nacional, ao se tomar em consideração a custosa ... das autarquias é administrativa, política e financeira, não havendo vedação para ... ção de serviços públicos sociais como saúde, ensino, pesquisa, cultura e preservação do ... vírgula vinte e cinco por cento) dos subsídios dos ministros do STF, previsto no art. 37, XI, da ... licenças ou autorização de construção sem a elaboração de estudo prévio de impacto ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... nas práticas corporativas e na política internacional. Toma posição baseada na ... produtivos que causam degradação ambiental e doenças nos países dependentes convergem com ... do SUS e a Previdência Social pública, nacional, compulsória e solidária, têm competência ... salvo além de estabelecer normas de construção para que não aconteça novamente ... Mapear o ... fiscal (perdão de impostos) e dão subsídios" que representam grande incentivo econômico e pol\xC3" ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... detrimento de valores sensíveis como o ambiental, social, cultural e político ... combinação, que tem provocado riscos à saúde e ao meio ambiente. Por controle, entende-se a ... notadamente aferindo o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Comissão ... ções de ordem social, econômica, política, cultural e ambiental, que justificam uma ... para conduzir a argumentação; a construção do plano metodológico; a definição dos ... não necessitam de incentivos e subsídios governamentais e que detém tecnologias de ponta ...