subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental

• Bioética e Biodireito

• Novo marco do saneamento básico no Brasil

• Direito à saúde e políticas públicas, do ressarcimento entre os gestores públicos e privados da saúde

• Direito Ambiental

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas

• Direito, Estado e Sociedade

• Revista Direitos Culturais

O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...

• Direito público. O futuro do direito

• Princípio da Legalidade penal. Proteção pelo STJ e Parâmetros de Interpretação

• Da proteção ao patrimônio cultural. O tombamento como principal instituto - 2ª edição, revista, ampliada e atualizada

• Revista de Políticas Públicas

O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,

• Revista de Direito da Cidade

O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...

• Manual prático de higiene ocupacional e PPRA - Avaliação e Controle dos Riscos Ambientais 2018

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a

• Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas: uma perspectiva através das lides estruturais

• Revista do ministério público do trabalho

Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.

• Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...

• Revista de Direito da Cidade

O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se

• Diálogos entre educação e direitos humanos

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...